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Atualizado em: 01/10/2026 12:58:04

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: DIRETORA DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Diretor do Procon

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: DIRETORA DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

30/01/2026
Cargo: Diretor do Procon
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DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DOS SERVIDORES DO GABINETE PARLAMENTAR EM RAZÃO DO RETORNO DA VEREADORA TITULAR AO EXERCÍCIO DO MANDATO

DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DOS SERVIDORES DO GABINETE PARLAMENTAR EM RAZÃO DO RETORNO DA VEREADORA TITULAR AO EXERCÍCIO DO MANDATO

05/01/2026
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REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A COMPENSAÇÃO DE JORNADA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENIDADES OFICIAIS, MEDIANTE BANCO DE HORAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A COMPENSAÇÃO DE JORNADA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENIDADES OFICIAIS, MEDIANTE BANCO DE HORAS.

05/01/2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA JOZIELE FARIAS SILVA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA JOZIELE FARIAS SILVA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

05/01/2026
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

31/12/2025
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1711212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1711212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

17/12/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1711212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1711212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

17/12/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDEN!ZATÓA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1611212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDEN!ZATÓA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1611212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

16/12/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA'DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1611212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA'DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1611212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

16/12/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDEFIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1611212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N°97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDEFIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1611212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N°97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

16/12/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DA SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 10/12/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DA SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 10/12/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

10/12/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1011212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1011212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

10/12/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRJA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1011212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRJA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1011212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

10/12/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DA SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 04/12/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DA SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 04/12/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

04/12/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 04/12/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 04/12/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

04/12/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRJA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 04/12/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRJA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 04/12/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

04/12/2025
Cargo: Vereador(a)
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO VANDERGLYSON SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO VANDERGLYSON SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

01/12/2025
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DANEL DE VASCONCELOS SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DANEL DE VASCONCELOS SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

28/11/2025
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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CONCESSÃO DE OlARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CDADE DE FORTALEZAJCE. JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE OlARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CDADE DE FORTALEZAJCE. JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

18/11/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE OlARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDEN1ZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE OlARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDEN1ZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

18/11/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

18/11/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA 1NDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA 1NDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

18/11/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA PARTA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA PARTA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

17/11/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1311112025, CONFORME LEI MUNICIPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1311112025, CONFORME LEI MUNICIPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

13/11/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDENCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1311112025, CONFORME LEI MUNICiPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDENCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1311112025, CONFORME LEI MUNICiPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

13/11/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE 1: NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1311112025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE 1: NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1311112025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

13/11/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATOR1A PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0611112025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATOR1A PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0611112025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

06/11/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DEH CISTUÓSRITCOO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0611112025, CONFORME LEI MUNICIPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DEH CISTUÓSRITCOO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0611112025, CONFORME LEI MUNICIPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

06/11/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0611112025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0611112025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

06/11/2025
Cargo: Vereador(a)
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

06/11/2025
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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