SOLICITA MANUTENÇÃO E COMPRA DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO CSU.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, OMBREIRA.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO FRIO, GADO BRAVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS, CALÇAMENTOS E ESGOTOS, DO BAIRRO NOVO JERUSALÉM.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PASTO DE SAÚDE NA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS VEREADORES E OS ESTUDANTES REPRESENTANTES DA COMISSÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, RESPEITANDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS. COM DATA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021, ÀS 08:00 HORAS DA MANHÃ.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PASTO DE SAÚDE NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA OUTROS MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SENHORA NERILENE DA SILVA NERY SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PENTECOSTE, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE.

SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO COELHO.

REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE DOM BOSCO NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA ESPORTIVA NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO ITAMARATY, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA.

SOLICITA UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO.

SOLICITA O ATENDIMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAGECE OU SISAR, NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, POSTO AGRÍCOLA E RIACHO DA PORTA.

SOLICITAR LIGAÇÃO / FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, TRÊS LAGOAS, SALGADO DOS BALBINOS E MOCÓ.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO / REFORMA DA MINI PONTE E DA ESTRADA DA PRODUÇÃO NÚCLEO C / XIXÁ.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MORORÓ E RANCHO DOS MOÇOS.

SOLICITAR UM ADITIVO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE ARISCO, MORO RÓ, COM VISTAS À FONTE DE ABASTECIMENTO SEJA AO ATENDIMENTO DA DEMANDA (AÇUDE DO RATO OU SITIO NOVOS).

SOLICITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TRATORES PARA ARAÇÃO E PREPARO DE TERRA PARA OS AGRICULTORES.

SOLICITO UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE SERROTA.

SOLICITA MANUTENÇÃO E COMPRA DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO CSU.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, OMBREIRA.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO FRIO, GADO BRAVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS, CALÇAMENTOS E ESGOTOS, DO BAIRRO NOVO JERUSALÉM.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PASTO DE SAÚDE NA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS VEREADORES E OS ESTUDANTES REPRESENTANTES DA COMISSÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, RESPEITANDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS. COM DATA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021, ÀS 08:00 HORAS DA MANHÃ.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PASTO DE SAÚDE NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA OUTROS MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SENHORA NERILENE DA SILVA NERY SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PENTECOSTE, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE.

SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO COELHO.

REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE DOM BOSCO NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA ESPORTIVA NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO ITAMARATY, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA.

SOLICITA UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO.

SOLICITA O ATENDIMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAGECE OU SISAR, NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, POSTO AGRÍCOLA E RIACHO DA PORTA.

SOLICITAR LIGAÇÃO / FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, TRÊS LAGOAS, SALGADO DOS BALBINOS E MOCÓ.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO / REFORMA DA MINI PONTE E DA ESTRADA DA PRODUÇÃO NÚCLEO C / XIXÁ.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MORORÓ E RANCHO DOS MOÇOS.

SOLICITAR UM ADITIVO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE ARISCO, MORO RÓ, COM VISTAS À FONTE DE ABASTECIMENTO SEJA AO ATENDIMENTO DA DEMANDA (AÇUDE DO RATO OU SITIO NOVOS).

SOLICITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TRATORES PARA ARAÇÃO E PREPARO DE TERRA PARA OS AGRICULTORES.

SOLICITO UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE SERROTA.

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BAIRROS E AGLOMERADOS URBANOS OU RURAIS, E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 714/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME DETERMINA O INCISO IV, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.