SOLICITA MANUTENÇÃO E COMPRA DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO CSU.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, OMBREIRA.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO FRIO, GADO BRAVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS, CALÇAMENTOS E ESGOTOS, DO BAIRRO NOVO JERUSALÉM.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PASTO DE SAÚDE NA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PASTO DE SAÚDE NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA OUTROS MUNICÍPIO.

SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE.

SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO COELHO.

REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE DOM BOSCO NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA ESPORTIVA NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO ITAMARATY, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA.

SOLICITA UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO.

SOLICITA O ATENDIMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAGECE OU SISAR, NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, POSTO AGRÍCOLA E RIACHO DA PORTA.

SOLICITAR LIGAÇÃO / FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, TRÊS LAGOAS, SALGADO DOS BALBINOS E MOCÓ.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO / REFORMA DA MINI PONTE E DA ESTRADA DA PRODUÇÃO NÚCLEO C / XIXÁ.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MORORÓ E RANCHO DOS MOÇOS.

SOLICITAR UM ADITIVO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE ARISCO, MORO RÓ, COM VISTAS À FONTE DE ABASTECIMENTO SEJA AO ATENDIMENTO DA DEMANDA (AÇUDE DO RATO OU SITIO NOVOS).

SOLICITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TRATORES PARA ARAÇÃO E PREPARO DE TERRA PARA OS AGRICULTORES.

SOLICITO UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE SERROTA.

QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS VEREADORES E OS ESTUDANTES REPRESENTANTES DA COMISSÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, RESPEITANDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS. COM DATA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021, ÀS 08:00 HORAS DA MANHÃ.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SENHORA NERILENE DA SILVA NERY SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PENTECOSTE, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

SOLICITA MANUTENÇÃO E COMPRA DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO CSU.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, OMBREIRA.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO FRIO, GADO BRAVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS, CALÇAMENTOS E ESGOTOS, DO BAIRRO NOVO JERUSALÉM.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PASTO DE SAÚDE NA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PASTO DE SAÚDE NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA OUTROS MUNICÍPIO.

SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE.

SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO COELHO.

REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE DOM BOSCO NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA ESPORTIVA NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO ITAMARATY, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA.

SOLICITA UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO.

SOLICITA O ATENDIMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAGECE OU SISAR, NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, POSTO AGRÍCOLA E RIACHO DA PORTA.

SOLICITAR LIGAÇÃO / FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, TRÊS LAGOAS, SALGADO DOS BALBINOS E MOCÓ.

SOLICITAR A MANUTENÇÃO / REFORMA DA MINI PONTE E DA ESTRADA DA PRODUÇÃO NÚCLEO C / XIXÁ.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MORORÓ E RANCHO DOS MOÇOS.

SOLICITAR UM ADITIVO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE ARISCO, MORO RÓ, COM VISTAS À FONTE DE ABASTECIMENTO SEJA AO ATENDIMENTO DA DEMANDA (AÇUDE DO RATO OU SITIO NOVOS).

SOLICITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TRATORES PARA ARAÇÃO E PREPARO DE TERRA PARA OS AGRICULTORES.

SOLICITO UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE SERROTA.

QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS VEREADORES E OS ESTUDANTES REPRESENTANTES DA COMISSÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, RESPEITANDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS. COM DATA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021, ÀS 08:00 HORAS DA MANHÃ.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SENHORA NERILENE DA SILVA NERY SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PENTECOSTE, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME DETERMINA O INCISO IV, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BAIRROS E AGLOMERADOS URBANOS OU RURAIS, E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 714/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.