Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2021

Informações da sessão
Data: 08/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA FEITO O PROJETO DE REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO, OMBREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2021 05/02/2021

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A RESPEITO DO CRITÉRIO ADOTADO NA ORDEM PREFERENCIAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, ASSIM COMO A LISTA DE VACINADOS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORMA CONTÍNUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2021 05/02/2021

  • REQUER POR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE LAUDO PERICIAL DAS ATIVIDADES LABORAIS CONSIDERADAS INSALUBRES EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO MISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 028/2021 05/02/2021

  • SOLICITO UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO DE BARREIROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 029/2021 05/02/2021

  • SOLICITO REPARO DE ESGOTOS NAS RUAS DO BAIRRO DE SANTA INÊS, ONDE AQUELES SE ENCONTRAM A CÉU ABERTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2021 05/02/2021

  • SOLICITO REPARO DE ESGOTOS NA RUA JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJÓ (RUA DO MOSQUITO), NO BAIRRO BARREIROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA ADQUIRIDO OU DESTINADO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2021 05/02/2021

  • SOLICITO O DESTACAMENTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE SERROTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2021 05/02/2021

  • SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO VERÇOSA EM FRENTE A CASA DO SENHOR ROGÉRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hailton de Sousa Castro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2021 05/02/2021

  • SOLICITO UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2021 05/02/2021

  • SOLICITO UMA AMBULÂNCIA QUE SUPRA AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES IRAPUA, TAMARINA, VARZEA CUMPRIDA, TOURÃO, MARTIN, MUQUEM, MUQUENZINHO, JAIBARA, VARZEA DOS BOIS E CARRAPATO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2021 05/02/2021

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2021 05/02/2021

  • IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2021 05/02/2021

  • UM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A REGIÃO DE MATIAS (PROVIDÊNCIA) COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE IRÃO FAZER CONSULTAS, ACOMPANHAMENTOS, ECT.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 039/2021 05/02/2021

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A NOSSA SEDE À COMUNIDADE DO NÚCLEO G.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 040/2021 05/02/2021

  • SOLICITA UM TRANSPORTE MODELO ISLIM SETE LUGARES PARA DISTRITO DE SERROTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 041/2021 05/02/2021

  • SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA AS COMUNIDADES DE NÚCLEO G, POÇO FRIO, RIACHO DE PORTA, NOVA CANUTOS E GADO BRAVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 042/2021 05/02/2021

  • CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MIRANDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 024/2021 05/02/2021

  • SOLICITAR A PRESENÇA NESSA CASA LEGISLATIVA DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PENTECOSTE (SINDSEP), PROFESSOR VALDENI CRUZ, À SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 026/2021 05/02/2021

  • SOLICITO JUNTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA UMA CONSULTA PÚBLICA ACERCA DO HORÁRIO MAIS PROPÍCIO À REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2021 01/02/2021

  • DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2021 01/02/2021

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 01/02/2021

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Mota Junior, Antonio Manoel Almeida Forte e Francisco Vaumir Gonçalves

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021 01/02/2021

  • AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME DETERMINA O INCISO IV, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA FEITO O PROJETO DE REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO, OMBREIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2021 05/02/2021

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A RESPEITO DO CRITÉRIO ADOTADO NA ORDEM PREFERENCIAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, ASSIM COMO A LISTA DE VACINADOS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORMA CONTÍNUA.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2021 05/02/2021

  • REQUER POR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE LAUDO PERICIAL DAS ATIVIDADES LABORAIS CONSIDERADAS INSALUBRES EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO MISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 028/2021 05/02/2021

  • SOLICITO UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO DE BARREIROS.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 029/2021 05/02/2021

  • SOLICITO REPARO DE ESGOTOS NAS RUAS DO BAIRRO DE SANTA INÊS, ONDE AQUELES SE ENCONTRAM A CÉU ABERTO.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2021 05/02/2021

  • SOLICITO REPARO DE ESGOTOS NA RUA JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJÓ (RUA DO MOSQUITO), NO BAIRRO BARREIROS.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA ADQUIRIDO OU DESTINADO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2021 05/02/2021

  • SOLICITO O DESTACAMENTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE SERROTA.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2021 05/02/2021

  • SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO VERÇOSA EM FRENTE A CASA DO SENHOR ROGÉRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Hailton de Sousa Castro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2021 05/02/2021

  • SOLICITO UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2021 05/02/2021

  • SOLICITO UMA AMBULÂNCIA QUE SUPRA AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES IRAPUA, TAMARINA, VARZEA CUMPRIDA, TOURÃO, MARTIN, MUQUEM, MUQUENZINHO, JAIBARA, VARZEA DOS BOIS E CARRAPATO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2021 05/02/2021

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2021 05/02/2021

  • IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2021 05/02/2021

  • UM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A REGIÃO DE MATIAS (PROVIDÊNCIA) COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE IRÃO FAZER CONSULTAS, ACOMPANHAMENTOS, ECT.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 039/2021 05/02/2021

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A NOSSA SEDE À COMUNIDADE DO NÚCLEO G.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 040/2021 05/02/2021

  • SOLICITA UM TRANSPORTE MODELO ISLIM SETE LUGARES PARA DISTRITO DE SERROTA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 041/2021 05/02/2021

  • SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA AS COMUNIDADES DE NÚCLEO G, POÇO FRIO, RIACHO DE PORTA, NOVA CANUTOS E GADO BRAVO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 042/2021 05/02/2021

  • CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MIRANDA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2021 29/01/2021

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 714/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 024/2021 05/02/2021

  • SOLICITAR A PRESENÇA NESSA CASA LEGISLATIVA DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PENTECOSTE (SINDSEP), PROFESSOR VALDENI CRUZ, À SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE FEVEREIRO.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 026/2021 05/02/2021

  • SOLICITO JUNTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA UMA CONSULTA PÚBLICA ACERCA DO HORÁRIO MAIS PROPÍCIO À REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Situação: Não Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2021 08/02/2021

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Vaumir Gonçalves

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