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SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2021

Informações da sessão
Data: 08/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO O PROJETO DE REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO, OMBREIRA.

04/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 024/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAR A PRESENÇA NESSA CASA LEGISLATIVA DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PENTECOSTE (SINDSEP), PROFESSOR VALDENI CRUZ, À SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE FEVEREIRO.

05/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A RESPEITO DO CRITÉRIO ADOTADO NA ORDEM PREFERENCIAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, ASSIM COMO A LISTA DE VACINADOS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORMA CONTÍNUA.

05/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 026/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO JUNTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA UMA CONSULTA PÚBLICA ACERCA DO HORÁRIO MAIS PROPÍCIO À REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

05/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER POR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE LAUDO PERICIAL DAS ATIVIDADES LABORAIS CONSIDERADAS INSALUBRES EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO MISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).

05/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 028/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO DE BARREIROS.

05/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 029/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO REPARO DE ESGOTOS NAS RUAS DO BAIRRO DE SANTA INÊS, ONDE AQUELES SE ENCONTRAM A CÉU ABERTO.

05/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO REPARO DE ESGOTOS NA RUA JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJÓ (RUA DO MOSQUITO), NO BAIRRO BARREIROS.

05/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA ADQUIRIDO OU DESTINADO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

04/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO O DESTACAMENTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE SERROTA.

05/02/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO VERÇOSA EM FRENTE A CASA DO SENHOR ROGÉRIO.

05/02/2021    HAILTON DE SOUSA CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO UMA AMBULÂNCIA QUE SUPRA AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES IRAPUA, TAMARINA, VARZEA CUMPRIDA, TOURÃO, MARTIN, MUQUEM, MUQUENZINHO, JAIBARA, VARZEA DOS BOIS E CARRAPATO.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • UM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A REGIÃO DE MATIAS (PROVIDÊNCIA) COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE IRÃO FAZER CONSULTAS, ACOMPANHAMENTOS, ECT.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 039/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A NOSSA SEDE À COMUNIDADE DO NÚCLEO G.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 040/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA UM TRANSPORTE MODELO ISLIM SETE LUGARES PARA DISTRITO DE SERROTA.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 041/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA AS COMUNIDADES DE NÚCLEO G, POÇO FRIO, RIACHO DE PORTA, NOVA CANUTOS E GADO BRAVO.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 042/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MIRANDA.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 714/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021
APROVADO

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

01/02/2021    AUGUSTO CEZAR MOTA JUNIOR, ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE e FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021
APROVADO

  • AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME DETERMINA O INCISO IV, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

01/02/2021    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2021
APROVADO

  • QUE SEJA FEITO O PROJETO DE REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO, OMBREIRA.

04/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 024/2021
APROVADO

  • SOLICITAR A PRESENÇA NESSA CASA LEGISLATIVA DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PENTECOSTE (SINDSEP), PROFESSOR VALDENI CRUZ, À SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE FEVEREIRO.

05/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2021
APROVADO

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A RESPEITO DO CRITÉRIO ADOTADO NA ORDEM PREFERENCIAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, ASSIM COMO A LISTA DE VACINADOS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORMA CONTÍNUA.

05/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 026/2021
NÃO APROVADO

  • SOLICITO JUNTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA UMA CONSULTA PÚBLICA ACERCA DO HORÁRIO MAIS PROPÍCIO À REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

05/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2021
APROVADO

  • REQUER POR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE LAUDO PERICIAL DAS ATIVIDADES LABORAIS CONSIDERADAS INSALUBRES EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO MISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).

05/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 028/2021
APROVADO

  • SOLICITO UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO DE BARREIROS.

05/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 029/2021
APROVADO

  • SOLICITO REPARO DE ESGOTOS NAS RUAS DO BAIRRO DE SANTA INÊS, ONDE AQUELES SE ENCONTRAM A CÉU ABERTO.

05/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2021
APROVADO

  • SOLICITO REPARO DE ESGOTOS NA RUA JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJÓ (RUA DO MOSQUITO), NO BAIRRO BARREIROS.

05/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2021
APROVADO

  • QUE SEJA ADQUIRIDO OU DESTINADO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

04/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2021
APROVADO

  • SOLICITO O DESTACAMENTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE SERROTA.

05/02/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2021
APROVADO

  • SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO VERÇOSA EM FRENTE A CASA DO SENHOR ROGÉRIO.

05/02/2021    HAILTON DE SOUSA CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2021
APROVADO

  • SOLICITO UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2021
APROVADO

  • SOLICITO UMA AMBULÂNCIA QUE SUPRA AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES IRAPUA, TAMARINA, VARZEA CUMPRIDA, TOURÃO, MARTIN, MUQUEM, MUQUENZINHO, JAIBARA, VARZEA DOS BOIS E CARRAPATO.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2021
APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2021
APROVADO

  • IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2021
APROVADO

  • UM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A REGIÃO DE MATIAS (PROVIDÊNCIA) COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE IRÃO FAZER CONSULTAS, ACOMPANHAMENTOS, ECT.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 039/2021
APROVADO

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A NOSSA SEDE À COMUNIDADE DO NÚCLEO G.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 040/2021
APROVADO

  • SOLICITA UM TRANSPORTE MODELO ISLIM SETE LUGARES PARA DISTRITO DE SERROTA.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 041/2021
APROVADO

  • SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA AS COMUNIDADES DE NÚCLEO G, POÇO FRIO, RIACHO DE PORTA, NOVA CANUTOS E GADO BRAVO.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 042/2021
APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MIRANDA.

05/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

08/02/2021    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES

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