SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2021

Informações da sessão
Data: 15/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 043/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO AS CONSTRUÇÕES DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE CARNAÚBA E MUQUEM.

08/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 044/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A CONCLUSÃO DA OBRA DE ACABAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SITIO DO MEIO.

08/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 045/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAR UM TÉCNICO PARA ACOMPANHAMENTO DOS PRODUTORES RURAIS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.

08/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 046/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PARA QUE SEJA OFERTADA ESCOLARIZAÇÃO, EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AOS ANOS FINAIS, E DO ENSINO MÉDIO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.

11/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 047/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS DE AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.

11/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 048/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO UMA BRINQUEDO-PRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

12/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 049/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE O ATENDIMENTO MÉDICO VOLTE A SER FEITO NA VILA NOVA DA SERROTA, NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA.

12/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 050/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JACA PARAÍBA EM FRENTE A CASA DO SENHOR WALTER FIRMIANO.

12/02/2021    HAILTON DE SOUSA CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 051/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO (CASA DE PEDRA) QUE DÊ COBERTURA ATÉ OS MACACOS.

12/02/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 052/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A RONDA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

12/02/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 053/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA.

12/02/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 054/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA SISTEMA DE MONITORAMENTO, CÂMARA DE SEGURANÇA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

12/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 055/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONSTANDO QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA GARANTIA DESSE DIREITO E REGISTRO NOMINAL DOS SERVIDORES POR CATEGORIA QUE RECEBEM COM A REFERIDA PERCENTAGEM.

12/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 056/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MUDANÇA DE REFERÊNCIA E DOS QUINQUÊNIOS DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CONCURSO DE 2014, QUE TOMARAM POSSE EM AGOSTO/2015 E QUE, PORTANTO, EM AGOSTO/2020 COMPLETARAM 5 ANOS DE EFETIVO DO EXERCÍCIO.

15/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2021
APROVADO

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

08/02/2021    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 043/2021
APROVADO

  • SOLICITO AS CONSTRUÇÕES DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE CARNAÚBA E MUQUEM.

08/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 044/2021
APROVADO

  • SOLICITO A CONCLUSÃO DA OBRA DE ACABAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SITIO DO MEIO.

08/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 045/2021
APROVADO

  • SOLICITAR UM TÉCNICO PARA ACOMPANHAMENTO DOS PRODUTORES RURAIS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.

08/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 046/2021
APROVADO

  • A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PARA QUE SEJA OFERTADA ESCOLARIZAÇÃO, EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AOS ANOS FINAIS, E DO ENSINO MÉDIO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.

11/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 047/2021
APROVADO

  • A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS DE AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.

11/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 048/2021
APROVADO

  • QUE SEJA FEITO UMA BRINQUEDO-PRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

12/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 049/2021
APROVADO

  • QUE O ATENDIMENTO MÉDICO VOLTE A SER FEITO NA VILA NOVA DA SERROTA, NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA.

12/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 050/2021
APROVADO

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JACA PARAÍBA EM FRENTE A CASA DO SENHOR WALTER FIRMIANO.

12/02/2021    HAILTON DE SOUSA CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 051/2021
APROVADO

  • SOLICITA POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO (CASA DE PEDRA) QUE DÊ COBERTURA ATÉ OS MACACOS.

12/02/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 052/2021
APROVADO

  • SOLICITA A RONDA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

12/02/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 053/2021
APROVADO

  • SOLICITA POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA.

12/02/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 054/2021
APROVADO

  • SOLICITA SISTEMA DE MONITORAMENTO, CÂMARA DE SEGURANÇA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

12/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 055/2021
APROVADO

  • SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONSTANDO QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA GARANTIA DESSE DIREITO E REGISTRO NOMINAL DOS SERVIDORES POR CATEGORIA QUE RECEBEM COM A REFERIDA PERCENTAGEM.

12/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 056/2021
APROVADO

  • SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MUDANÇA DE REFERÊNCIA E DOS QUINQUÊNIOS DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CONCURSO DE 2014, QUE TOMARAM POSSE EM AGOSTO/2015 E QUE, PORTANTO, EM AGOSTO/2020 COMPLETARAM 5 ANOS DE EFETIVO DO EXERCÍCIO.

15/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI MÊS COMEMORATIVO A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO ABRIL VERDE.

11/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO PERÍODO DO CARNAVAL.

15/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A BOLSA ESPORTE MUNICIPAL.

15/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS

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