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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2021

Informações da sessão
Data: 22/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 057/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR NOS POÇOS DAS COMUNIDADES DE PROVIDÊNCIA, BARRA DO LEME SALGADO, BARRA DO LEME MACACOS, JUCÁ, INGÁ, POÇO FRIO E CARNAÚBA.

17/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 058/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO A, B, C, D, E, CERQUINHA, XIXÁ, POÇO FRIO, RIACHO DA PORTA, SANTA LUZIA, MUQUENZINHO, SÍTIO DO MEIO, JUCÁ.

17/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 059/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAR A ESTRUTURAÇÃO / DRENAGEM DO ESGOTO DA RUA RAIMUNDA SOARES OLIVEIRA, BAIRRO PEDREIRA / MELA.

17/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 060/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAR AMPLIAÇÃO DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, TRÊS LAGOAS, GROSSOS, QUE ABRANJA AS COMUNIDADES DE SITIO DO MEIO, MACAMBIRA, LAGOA DO MATO, ASSENTAMENTO MELANCIAS.

17/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 061/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

19/02/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 062/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO UMA PRAÇA AO LADO DO CAPS, COM MINI CAMPINHO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA OU AREIA.

19/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 063/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA AMÂNCIO CAMPELO (RUA DA PEDRA), NO BAIRRO BARREIROS.

19/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 064/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PESSOA AZEVEDO COM A RUA CRECÊNCIO PEREIRA.

19/02/2021    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 065/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO AO CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS UMA RESPOSTA SOBRE O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CREDO/ARISCO, POÇO FRIO, GADO BRAVO E NÚCLEO D.

19/02/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 066/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MARIA EURIDES R.FREITAS, RUA ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA E RUA RAIMUNDO PEREIRA GOMES NO BAIRRO SÃO PEDRO-OMBREIRA.

19/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 067/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • PARA ATENDER O ANSEIO DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE DE LIMOEIRO, NO RIACHO DA ESTRADA DO CAXITORÉ, VIZINHO AO AÇUDE DO NAPOLEÃO.

19/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 068/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • PARA ATENDER O ANSEIO DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA A PONTE DO SANGRADOURO.

19/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 069/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO UMA PONTE SOBRE RIO MOCÓ, NA COMUNIDADE DE INCHU.

19/02/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE e GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 070/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO UMA PONTE SOBRE RIACHO DO INCHU, NA COMUNIDADE DE INCHU.

19/02/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE e GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 071/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS AULAS NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO NESSE PRIMEIRO MÊS DO ANO LETIVO DE 2021.

19/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 072/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA E AMÂNCIO CAMPELO NA ENTRADA DO BAIRRO DA PEDREIRA; E RUA TETÊ BEZERRA E AGAPITO CORDEIRO AO LADO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PRECEDIDO DE UM ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN).

19/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2021
APROVADO

  • DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2021    Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 057/2021
APROVADO

  • SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR NOS POÇOS DAS COMUNIDADES DE PROVIDÊNCIA, BARRA DO LEME SALGADO, BARRA DO LEME MACACOS, JUCÁ, INGÁ, POÇO FRIO E CARNAÚBA.

17/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 058/2021
APROVADO

  • SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO A, B, C, D, E, CERQUINHA, XIXÁ, POÇO FRIO, RIACHO DA PORTA, SANTA LUZIA, MUQUENZINHO, SÍTIO DO MEIO, JUCÁ.

17/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 059/2021
APROVADO

  • SOLICITAR A ESTRUTURAÇÃO / DRENAGEM DO ESGOTO DA RUA RAIMUNDA SOARES OLIVEIRA, BAIRRO PEDREIRA / MELA.

17/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 060/2021
APROVADO

  • SOLICITAR AMPLIAÇÃO DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, TRÊS LAGOAS, GROSSOS, QUE ABRANJA AS COMUNIDADES DE SITIO DO MEIO, MACAMBIRA, LAGOA DO MATO, ASSENTAMENTO MELANCIAS.

17/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 061/2021
APROVADO

  • 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

19/02/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 062/2021
APROVADO

  • SOLICITO UMA PRAÇA AO LADO DO CAPS, COM MINI CAMPINHO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA OU AREIA.

19/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 063/2021
APROVADO

  • SOLICITO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA AMÂNCIO CAMPELO (RUA DA PEDRA), NO BAIRRO BARREIROS.

19/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 064/2021
APROVADO

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PESSOA AZEVEDO COM A RUA CRECÊNCIO PEREIRA.

19/02/2021    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 065/2021
APROVADO

  • SOLICITO AO CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS UMA RESPOSTA SOBRE O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CREDO/ARISCO, POÇO FRIO, GADO BRAVO E NÚCLEO D.

19/02/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 066/2021
APROVADO

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MARIA EURIDES R.FREITAS, RUA ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA E RUA RAIMUNDO PEREIRA GOMES NO BAIRRO SÃO PEDRO-OMBREIRA.

19/02/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 067/2021
APROVADO

  • PARA ATENDER O ANSEIO DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE DE LIMOEIRO, NO RIACHO DA ESTRADA DO CAXITORÉ, VIZINHO AO AÇUDE DO NAPOLEÃO.

19/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 068/2021
APROVADO

  • PARA ATENDER O ANSEIO DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA A PONTE DO SANGRADOURO.

19/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 069/2021
APROVADO

  • SOLICITO UMA PONTE SOBRE RIO MOCÓ, NA COMUNIDADE DE INCHU.

19/02/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE e GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 070/2021
APROVADO

  • SOLICITO UMA PONTE SOBRE RIACHO DO INCHU, NA COMUNIDADE DE INCHU.

19/02/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE e GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 071/2021
APROVADO

  • SOLICITO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS AULAS NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO NESSE PRIMEIRO MÊS DO ANO LETIVO DE 2021.

19/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 072/2021
APROVADO

  • SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA E AMÂNCIO CAMPELO NA ENTRADA DO BAIRRO DA PEDREIRA; E RUA TETÊ BEZERRA E AGAPITO CORDEIRO AO LADO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PRECEDIDO DE UM ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN).

19/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PORFIRIO SILVA DE ALMEIDA.

19/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ALDEMIR DA SILA NASCIMENTO.

19/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA

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