SOLICITO PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, ESCOLAS E ASSIM POR DIANTE, MESAS DE FUTMESA.

SOLICITO QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS, COMO CHURRASCARIA, LANCHONETES, PIZZARIAS, ESPETARIAS, ENTRE OUTRAS, POSSAM ESTÁ VENDENDO POR VIA DELIVERY NO LOCKDOWN, CASO OCORRA UM PRÓXIMO.

SOLICITA SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NA ESTRADA (TRECHO DA CE-162), QUE PASSA PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM CAPIVARA, CAPIVARA, ALTO VERMELHO, CIPÓ, CACIMBAS E IRAPUÁ.

SOLICITO QUE SEJA REFORMADA, BEM COMO, AMPLIAÇÃO OBEDECENDO AO PADRÃO SIF – SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL, A CASA DO MEL DA COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS, JUSTAMENTE COM MANUTENÇÃO/REPARO DA MÁQUINA DE ENVASAMENTO DE MEL.

SOLICITA QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, JUNTAMENTE COM EMATERCE, POSSA ADQUIRIR SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, SORGO, PALMA, ETC. PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO AOS NOSSOS AGRICULTORES, TENDO EM VISTA QUE AS SEMENTES ORIUNDAS DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO SUPRI A DEMANDA EXISTENTE. COM ISSO, PEÇO AOS REFERIDOS GESTORES QUE BUSQUEM UMA SOMA DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER ESSA REAL DEMANDA.

A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÂO ESCOLAR) AS FAMÍLIAS DO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO.

A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A TODOS OS FEIRANTES E ARTISTAS DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO COM SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUSPENSAS DE ACORDO COM O DECRETO 11/2021.

CONCEDER UM ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE DA LINHA DE FRENTE QUE COMBATEM A COVID-19.

UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO NÚCLEO B, FAZENDO UM ADITIVO AO PROJETO DA FAZENDA CARNAUBA.

SOLICITO UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO MULUNGU.

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI – 887/2021 SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E SOBRE A LEI APROVADA QUE É ESSENCIAL QUE A LEI SEJA CUMPRIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

SOLICITO PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, ESCOLAS E ASSIM POR DIANTE, MESAS DE FUTMESA.

SOLICITO QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS, COMO CHURRASCARIA, LANCHONETES, PIZZARIAS, ESPETARIAS, ENTRE OUTRAS, POSSAM ESTÁ VENDENDO POR VIA DELIVERY NO LOCKDOWN, CASO OCORRA UM PRÓXIMO.

SOLICITA SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NA ESTRADA (TRECHO DA CE-162), QUE PASSA PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM CAPIVARA, CAPIVARA, ALTO VERMELHO, CIPÓ, CACIMBAS E IRAPUÁ.

SOLICITO QUE SEJA REFORMADA, BEM COMO, AMPLIAÇÃO OBEDECENDO AO PADRÃO SIF – SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL, A CASA DO MEL DA COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS, JUSTAMENTE COM MANUTENÇÃO/REPARO DA MÁQUINA DE ENVASAMENTO DE MEL.

SOLICITA QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, JUNTAMENTE COM EMATERCE, POSSA ADQUIRIR SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, SORGO, PALMA, ETC. PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO AOS NOSSOS AGRICULTORES, TENDO EM VISTA QUE AS SEMENTES ORIUNDAS DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO SUPRI A DEMANDA EXISTENTE. COM ISSO, PEÇO AOS REFERIDOS GESTORES QUE BUSQUEM UMA SOMA DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER ESSA REAL DEMANDA.

A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÂO ESCOLAR) AS FAMÍLIAS DO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO.

A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A TODOS OS FEIRANTES E ARTISTAS DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO COM SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUSPENSAS DE ACORDO COM O DECRETO 11/2021.

CONCEDER UM ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE DA LINHA DE FRENTE QUE COMBATEM A COVID-19.

UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO NÚCLEO B, FAZENDO UM ADITIVO AO PROJETO DA FAZENDA CARNAUBA.

SOLICITO UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO MULUNGU.

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI – 887/2021 SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E SOBRE A LEI APROVADA QUE É ESSENCIAL QUE A LEI SEJA CUMPRIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

INSTITUI MÊS COMEMORATIVO A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO ABRIL VERDE.

ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA E INDIRETAMENTE NA CHAMADA “LINHA DE FRENTE” NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM FACE DA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA DENOMINADO COM O NOME DE AURELIANO SAMPAIO DE SOUSA A CASA DO MEL NA COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.