SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2021

Informações da sessão
Data: 15/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 15 DE MARÇO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 096/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO COM EXECUTIVO VENHA DISPONIBILIZAR UM APLICATIVO OU SITE DE AGENDAMENTO PARA CONSULTAS NOS PSF, EM TODA AS ÁREA COMO DENTISTA, ENTRE OUTROS.

10/03/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 097/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A INCLUSÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO DE VACINAÇÃO.

11/03/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 098/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA SÃO GERARDO NA LOCALIDADE LAGOA GRANDE E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

12/03/2021    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 099/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.

12/03/2021    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 100/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NA ESTRADA QUE PASSA PELAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, FERRÃO E PEDRA BRANCA.

12/03/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 101/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES, QUE OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO SEJAM INCLUÍDOS JÁ NAS PRIMEIRAS FASES DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

12/03/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 102/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO NA ENTRADA DA CIDADE, COM O NOME DA MESMA.

15/03/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 103/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO URU (ENTRE POÇO FRIO E GADO BRAVO)

15/03/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ART. 1º - FICA DENOMINADO COM O NOME DE ANTONIO FELIX GOMES, A QUADRA NA COMUNIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.

12/02/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2021
APROVADO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, À COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2021    Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 096/2021
APROVADO
  • SOLICITO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO COM EXECUTIVO VENHA DISPONIBILIZAR UM APLICATIVO OU SITE DE AGENDAMENTO PARA CONSULTAS NOS PSF, EM TODA AS ÁREA COMO DENTISTA, ENTRE OUTROS.

10/03/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 097/2021
APROVADO
  • SOLICITO A INCLUSÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO DE VACINAÇÃO.

11/03/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 098/2021
APROVADO
  • SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA SÃO GERARDO NA LOCALIDADE LAGOA GRANDE E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

12/03/2021    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 099/2021
APROVADO
  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.

12/03/2021    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2021
APROVADO
  • REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM FACE DA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2021    Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 100/2021
APROVADO
  • SOLICITO SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NA ESTRADA QUE PASSA PELAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, FERRÃO E PEDRA BRANCA.

12/03/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 101/2021
APROVADO
  • REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES, QUE OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO SEJAM INCLUÍDOS JÁ NAS PRIMEIRAS FASES DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

12/03/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 102/2021
APROVADO
  • SOLICITA A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO NA ENTRADA DA CIDADE, COM O NOME DA MESMA.

15/03/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 103/2021
APROVADO
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO URU (ENTRE POÇO FRIO E GADO BRAVO)

15/03/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO, À CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2021    Poder Executivo Municipal

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