REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 25/03/2021 A PARTIR DAS 14:30H ATRAVÉS DA PLATAFORMA VIRTUAL, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE PENTECOSTE.

SOLICITAR QUE AMBOS EM SUAS RESPECTIVAS JURISDIÇÕES POSSAM AGILIZAR EM TEMPO HÁBIL OS PROCESSOS DE TRAMITAÇÕES REFERENTE AOS PROJETOS NO ÂMBITO DO PRONAF E FNE-RURAL.

SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E PEIXES NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INFORMAÇÕES E AGILIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA, CUJAS AULAS FORAM SUSPENSAS DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA.

SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS TAXISTAS E MOTO TAXISTAS.

SOLICITA A DEDETIZAÇÃO DOS LOCAIS QUE TEM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, COMO AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE INTERNET NAS RESIDÊNCIAS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO QUE NÃO DISPÕE DE INTERNET.

ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA E INDIRETAMENTE NA CHAMADA “LINHA DE FRENTE” NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ALDEMIR DA SILA NASCIMENTO.

INSTITUI A BOLSA ESPORTE MUNICIPAL.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 25/03/2021 A PARTIR DAS 14:30H ATRAVÉS DA PLATAFORMA VIRTUAL, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE PENTECOSTE.

SOLICITAR QUE AMBOS EM SUAS RESPECTIVAS JURISDIÇÕES POSSAM AGILIZAR EM TEMPO HÁBIL OS PROCESSOS DE TRAMITAÇÕES REFERENTE AOS PROJETOS NO ÂMBITO DO PRONAF E FNE-RURAL.

SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E PEIXES NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INFORMAÇÕES E AGILIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA, CUJAS AULAS FORAM SUSPENSAS DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA.

SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS TAXISTAS E MOTO TAXISTAS.

SOLICITA A DEDETIZAÇÃO DOS LOCAIS QUE TEM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, COMO AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE INTERNET NAS RESIDÊNCIAS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO QUE NÃO DISPÕE DE INTERNET.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO, À CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.