SOLICITAR QUE AMBOS EM SUAS RESPECTIVAS JURISDIÇÕES POSSAM AGILIZAR EM TEMPO HÁBIL OS PROCESSOS DE TRAMITAÇÕES REFERENTE AOS PROJETOS NO ÂMBITO DO PRONAF E FNE-RURAL.

SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E PEIXES NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INFORMAÇÕES E AGILIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA, CUJAS AULAS FORAM SUSPENSAS DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA.

SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS TAXISTAS E MOTO TAXISTAS.

SOLICITA A DEDETIZAÇÃO DOS LOCAIS QUE TEM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, COMO AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE INTERNET NAS RESIDÊNCIAS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO QUE NÃO DISPÕE DE INTERNET.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 25/03/2021 A PARTIR DAS 14:30H ATRAVÉS DA PLATAFORMA VIRTUAL, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ALDEMIR DA SILA NASCIMENTO.

ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA E INDIRETAMENTE NA CHAMADA “LINHA DE FRENTE” NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A BOLSA ESPORTE MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO, À CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR QUE AMBOS EM SUAS RESPECTIVAS JURISDIÇÕES POSSAM AGILIZAR EM TEMPO HÁBIL OS PROCESSOS DE TRAMITAÇÕES REFERENTE AOS PROJETOS NO ÂMBITO DO PRONAF E FNE-RURAL.

SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E PEIXES NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INFORMAÇÕES E AGILIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA, CUJAS AULAS FORAM SUSPENSAS DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA.

SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS TAXISTAS E MOTO TAXISTAS.

SOLICITA A DEDETIZAÇÃO DOS LOCAIS QUE TEM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, COMO AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE INTERNET NAS RESIDÊNCIAS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO QUE NÃO DISPÕE DE INTERNET.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 25/03/2021 A PARTIR DAS 14:30H ATRAVÉS DA PLATAFORMA VIRTUAL, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.