SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2021

Informações da sessão
Data: 29/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 29 DE MARÇO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 112/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE OS VEREADORES NAS SESSÕES PRESENCIAIS TENHAM FORMALIDADE QUANTO SUAS VESTIMENTAS, ASSIM ESTEJAM USANDO BLÊIZER OU PALETÓ.

24/03/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 113/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA DE ENSINO, DO DIÁRIO ONLINE.

26/03/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 114/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, DA MARATONA DA AMIZADE, QUE OCORRERÁ NA COMUNIDADE DO FERRÃO NO DIA 30/12, E DA CORRIDA DE CICLISTAS DE PENTECOSTE A SERROTA.

26/03/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 115/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 06 DE ABRIL DO 2021, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE PRESTIGIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

26/03/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 116/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A DRENAGEM DA ÁGUA EMPOÇADA, NO TERRENO, LOCALIZADO EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO SÃO PEDRO, PENTECOSTE.

26/03/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 117/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INFORMAÇÕES E A INTENSIFICAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO VIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SASC), DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACENTUADA EM VIRTUDE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

26/03/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 118/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A COMPRA DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID COM DESTINO AS INDUSTRIAS DE PENTECOSTE, COMO A PAQUETÁ, PENTECOSTE CALÇADOS, ENTRE OUTRAS.

26/03/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 119/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA CINCO LÂMPADAS PARA A COMUNIDADE DE SANGRADOURO.

23/03/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 120/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE IPUEIRA FUNDA NO DISTRITO DE SERROTA.

26/03/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 121/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A REFORMA DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES CASA DE PEDRA E UMBURANAS

26/03/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 122/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A LAVAGEM E PULVERIZAÇÃO DAS RUAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

26/03/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 123/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR QUE AMBOS OS ÓRGÃOS POSSAM SANCIONAR LEI DE AMPARO AOS AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE ENCONTRAM-SE PREJUDICADOS DEVIDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA, COM ISSO REIVINDICAMOS QUE A REFERIDA LEI POSSA ANISTIAR E/OU BONIFICAR AS OPERAÇÕES/DIVIDAS RURAIS.

18/03/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PORFIRIO SILVA DE ALMEIDA.

19/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ART. 1º - FICA DENOMINADO COM O NOME DE AURELIANO SAMPAIO DE SOUSA A CASA DO MEL NA COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.

04/03/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2021    Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 112/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE OS VEREADORES NAS SESSÕES PRESENCIAIS TENHAM FORMALIDADE QUANTO SUAS VESTIMENTAS, ASSIM ESTEJAM USANDO BLÊIZER OU PALETÓ.

24/03/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 113/2021
APROVADO
  • IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA DE ENSINO, DO DIÁRIO ONLINE.

26/03/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 114/2021
APROVADO
  • QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, DA MARATONA DA AMIZADE, QUE OCORRERÁ NA COMUNIDADE DO FERRÃO NO DIA 30/12, E DA CORRIDA DE CICLISTAS DE PENTECOSTE A SERROTA.

26/03/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 115/2021
APROVADO
  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 06 DE ABRIL DO 2021, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE PRESTIGIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

26/03/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 116/2021
APROVADO
  • QUE SEJA FEITA A DRENAGEM DA ÁGUA EMPOÇADA, NO TERRENO, LOCALIZADO EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO SÃO PEDRO, PENTECOSTE.

26/03/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 117/2021
APROVADO
  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INFORMAÇÕES E A INTENSIFICAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO VIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SASC), DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACENTUADA EM VIRTUDE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

26/03/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 118/2021
APROVADO
  • SOLICITA A COMPRA DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID COM DESTINO AS INDUSTRIAS DE PENTECOSTE, COMO A PAQUETÁ, PENTECOSTE CALÇADOS, ENTRE OUTRAS.

26/03/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 119/2021
APROVADO
  • SOLICITA CINCO LÂMPADAS PARA A COMUNIDADE DE SANGRADOURO.

23/03/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 120/2021
APROVADO
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE IPUEIRA FUNDA NO DISTRITO DE SERROTA.

26/03/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 121/2021
APROVADO
  • SOLICITA A REFORMA DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES CASA DE PEDRA E UMBURANAS

26/03/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 122/2021
APROVADO
  • SOLICITA A LAVAGEM E PULVERIZAÇÃO DAS RUAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

26/03/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 123/2021
APROVADO
  • SOLICITAR QUE AMBOS OS ÓRGÃOS POSSAM SANCIONAR LEI DE AMPARO AOS AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE ENCONTRAM-SE PREJUDICADOS DEVIDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA, COM ISSO REIVINDICAMOS QUE A REFERIDA LEI POSSA ANISTIAR E/OU BONIFICAR AS OPERAÇÕES/DIVIDAS RURAIS.

18/03/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBREA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2021    MESA DIRETORA

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