Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2021

Informações da sessão
Data: 05/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 5 DE ABRIL DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 125/2021 31/03/2021

  • CONVIDA O 1º TEN. JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PENTECOSTE A ESTAR PARTICIPANDO NA SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 126/2021 31/03/2021

  • SOLICITA QUE SEJAM FEITAS RONDAS RURAIS NO DISTRITO DE PORFIRÍO SAMPAIO EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES SERROTE BRANCO E MELANCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 127/2021 31/03/2021

  • SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UM VEÍCULO DO TIPO DOBLO PARA TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 128/2021 31/03/2021

  • SOLICITA QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E OS AGENTES DE SAÚDE, FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAIS DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 129/2021 05/04/2021

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAM), A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 130/2021 05/04/2021

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAL DE CIPÓ (CE 162) E A REPOSIÇÃO DE ALGUMAS LUMINÁRIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 131/2021 05/04/2021

  • SOLICITAR QUE AMBOS OS ÓRGÃOS POSSAM SANCIONAR LEI DE AMPARO AOS AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE ENCONTRAM-SE PREJUDICADOS DEVIDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA, COM ISSO REIVINDICAMOS QUE A REFERIDA LEI POSSA ANISTIAR ELOU BONIFICAR AS OPERAÇÕES/DIVIDAS RURAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 132/2021 05/04/2021

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO/IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU 2, BOA FÉ, BARRINHA, MUQUENZINHO E FEIJÃO, CUJA A MESMA, RESTA A EFETUAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 133/2021 05/04/2021

  • SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE JÁ FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL (PROMAM).

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 134/2021 05/04/2021

  • SOLICITA CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES: ALIANÇA, FOFO, CEDRO, SERRINHA, LAGOA GRANDE, COMO TAMBÉM EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2021 18/03/2021

  • DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 125/2021 31/03/2021

  • CONVIDA O 1º TEN. JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PENTECOSTE A ESTAR PARTICIPANDO NA SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 126/2021 31/03/2021

  • SOLICITA QUE SEJAM FEITAS RONDAS RURAIS NO DISTRITO DE PORFIRÍO SAMPAIO EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES SERROTE BRANCO E MELANCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 127/2021 31/03/2021

  • SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UM VEÍCULO DO TIPO DOBLO PARA TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 128/2021 31/03/2021

  • SOLICITA QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E OS AGENTES DE SAÚDE, FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAIS DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 129/2021 05/04/2021

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAM), A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 130/2021 05/04/2021

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAL DE CIPÓ (CE 162) E A REPOSIÇÃO DE ALGUMAS LUMINÁRIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 131/2021 05/04/2021

  • SOLICITAR QUE AMBOS OS ÓRGÃOS POSSAM SANCIONAR LEI DE AMPARO AOS AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE ENCONTRAM-SE PREJUDICADOS DEVIDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA, COM ISSO REIVINDICAMOS QUE A REFERIDA LEI POSSA ANISTIAR ELOU BONIFICAR AS OPERAÇÕES/DIVIDAS RURAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 132/2021 05/04/2021

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO/IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU 2, BOA FÉ, BARRINHA, MUQUENZINHO E FEIJÃO, CUJA A MESMA, RESTA A EFETUAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 133/2021 05/04/2021

  • SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE JÁ FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL (PROMAM).

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 134/2021 05/04/2021

  • SOLICITA CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES: ALIANÇA, FOFO, CEDRO, SERRINHA, LAGOA GRANDE, COMO TAMBÉM EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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