Selo TCE Ceará Sustentável
Selo TCE Ceará Sustentável
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2021

Informações da sessão
Data: 12/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 12 DE ABRIL DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 135/2021 08/04/2021

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE O PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EDITAL Nº001/2021 SEJA FEITA POR ANALISE CURRICULAR E TENHA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 136/2021 08/04/2021

  • SOLICITO UM AUTOMÓVEL DE TIPO PASSEIO PARA A REGIÃO DE CACIMBINHAS E ERVA MOURA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 137/2021 08/04/2021

  • SOLICITO A VACINAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO A SECRETARIA DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 138/2021 12/04/2021

  • REPOSIÇÃO DE 08 LÂMPADAS PARA A COMUNIDADE DE NÚCLEO B.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 139/2021 12/04/2021

  • SOLICITA PROJETO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O NÚCLEO B A SERROTA, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NOS SEGUINTES TRECHOS: ALTO GRANDE, VALDECI E BAIXA DO MANOEL VENÂNCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 140/2021 15/04/2021

  • SOLICITA QUE NAS ESTRADAS DE BARRO E CARROÇAIS TENHA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2021 12/04/2021

  • SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA UMA VISITA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA PARA IDENTIFICAR E SOLUCIONAR O DEFEITO DO POÇO QUE ESTA SEM FUNCIONAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2021 12/04/2021

  • SOLICITA QUE SE RETIRE DO PROCESSO SELETIVO OS PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE QUE ESTÃO ATUANDO EM PENTECOSTE NA UPA, HOSPITAL, POLO DE ATENDIMENTO E PSF.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2021 12/04/2021

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), A LISTA COM A QUANTIDADE DE ESTUDANTES, NOMES E POR ESCOLA, QUE ESTÃO SEM ACESSO À INTERNET E, CONSEQUENTEMENTE, SEM ACESSO ÀS AULAS REMOTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2021 12/04/2021

  • SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI FEITO COM OS 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) QUE A CÂMARA DEVOLVEU PARA A PREFEITURA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2021 12/04/2021

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO NÚCLEO D.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 006/2021 12/04/2021

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RIO DO CEMITÉRIO AO NÚCLEO D.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2021 12/04/2021

  • SOLICITA A TROCA DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA VILA NOVA DA SERROTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2021 24/02/2021

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 863/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2021 10/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 26/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 135/2021 08/04/2021

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE O PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EDITAL Nº001/2021 SEJA FEITA POR ANALISE CURRICULAR E TENHA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 136/2021 08/04/2021

  • SOLICITO UM AUTOMÓVEL DE TIPO PASSEIO PARA A REGIÃO DE CACIMBINHAS E ERVA MOURA.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 137/2021 08/04/2021

  • SOLICITO A VACINAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO A SECRETARIA DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 138/2021 12/04/2021

  • REPOSIÇÃO DE 08 LÂMPADAS PARA A COMUNIDADE DE NÚCLEO B.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 139/2021 12/04/2021

  • SOLICITA PROJETO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O NÚCLEO B A SERROTA, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NOS SEGUINTES TRECHOS: ALTO GRANDE, VALDECI E BAIXA DO MANOEL VENÂNCIO.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 140/2021 15/04/2021

  • SOLICITA QUE NAS ESTRADAS DE BARRO E CARROÇAIS TENHA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2021 12/04/2021

  • SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA UMA VISITA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA PARA IDENTIFICAR E SOLUCIONAR O DEFEITO DO POÇO QUE ESTA SEM FUNCIONAR.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2021 12/04/2021

  • SOLICITA QUE SE RETIRE DO PROCESSO SELETIVO OS PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE QUE ESTÃO ATUANDO EM PENTECOSTE NA UPA, HOSPITAL, POLO DE ATENDIMENTO E PSF.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2021 12/04/2021

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), A LISTA COM A QUANTIDADE DE ESTUDANTES, NOMES E POR ESCOLA, QUE ESTÃO SEM ACESSO À INTERNET E, CONSEQUENTEMENTE, SEM ACESSO ÀS AULAS REMOTAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2021 12/04/2021

  • SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI FEITO COM OS 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) QUE A CÂMARA DEVOLVEU PARA A PREFEITURA.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2021 12/04/2021

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO NÚCLEO D.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 006/2021 12/04/2021

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RIO DO CEMITÉRIO AO NÚCLEO D.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2021 12/04/2021

  • SOLICITA A TROCA DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA VILA NOVA DA SERROTA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2021 12/03/2021

  • CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2021 06/04/2021

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021 08/04/2021

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2021 08/04/2021

  • FICA ESTABELECIDO AOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?