SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2021

Informações da sessão
Data: 12/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 12 DE ABRIL DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA UMA VISITA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA PARA IDENTIFICAR E SOLUCIONAR O DEFEITO DO POÇO QUE ESTA SEM FUNCIONAR.

12/04/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SE RETIRE DO PROCESSO SELETIVO OS PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE QUE ESTÃO ATUANDO EM PENTECOSTE NA UPA, HOSPITAL, POLO DE ATENDIMENTO E PSF.

12/04/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), A LISTA COM A QUANTIDADE DE ESTUDANTES, NOMES E POR ESCOLA, QUE ESTÃO SEM ACESSO À INTERNET E, CONSEQUENTEMENTE, SEM ACESSO ÀS AULAS REMOTAS.

12/04/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI FEITO COM OS 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) QUE A CÂMARA DEVOLVEU PARA A PREFEITURA.

12/04/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO NÚCLEO D.

12/04/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 006/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RIO DO CEMITÉRIO AO NÚCLEO D.

12/04/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A TROCA DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA VILA NOVA DA SERROTA.

12/04/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 135/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE O PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EDITAL Nº001/2021 SEJA FEITA POR ANALISE CURRICULAR E TENHA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.

08/04/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 136/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO UM AUTOMÓVEL DE TIPO PASSEIO PARA A REGIÃO DE CACIMBINHAS E ERVA MOURA.

08/04/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 137/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A VACINAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO A SECRETARIA DE SAÚDE.

08/04/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 138/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REPOSIÇÃO DE 08 LÂMPADAS PARA A COMUNIDADE DE NÚCLEO B.

12/04/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 139/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA PROJETO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O NÚCLEO B A SERROTA, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NOS SEGUINTES TRECHOS: ALTO GRANDE, VALDECI E BAIXA DO MANOEL VENÂNCIO.

12/04/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 140/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE NAS ESTRADAS DE BARRO E CARROÇAIS TENHA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES.

15/04/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2021
APROVADO

  • SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA UMA VISITA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA PARA IDENTIFICAR E SOLUCIONAR O DEFEITO DO POÇO QUE ESTA SEM FUNCIONAR.

12/04/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2021
APROVADO

  • SOLICITA QUE SE RETIRE DO PROCESSO SELETIVO OS PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE QUE ESTÃO ATUANDO EM PENTECOSTE NA UPA, HOSPITAL, POLO DE ATENDIMENTO E PSF.

12/04/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2021
APROVADO

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), A LISTA COM A QUANTIDADE DE ESTUDANTES, NOMES E POR ESCOLA, QUE ESTÃO SEM ACESSO À INTERNET E, CONSEQUENTEMENTE, SEM ACESSO ÀS AULAS REMOTAS.

12/04/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2021
APROVADO

  • SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI FEITO COM OS 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) QUE A CÂMARA DEVOLVEU PARA A PREFEITURA.

12/04/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2021
APROVADO

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO NÚCLEO D.

12/04/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 006/2021
APROVADO

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RIO DO CEMITÉRIO AO NÚCLEO D.

12/04/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2021
APROVADO

  • SOLICITA A TROCA DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA VILA NOVA DA SERROTA.

12/04/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2021
APROVADO

  • CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2021
APROVADO

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 863/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2021    Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 135/2021
APROVADO

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE O PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EDITAL Nº001/2021 SEJA FEITA POR ANALISE CURRICULAR E TENHA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.

08/04/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 136/2021
APROVADO

  • SOLICITO UM AUTOMÓVEL DE TIPO PASSEIO PARA A REGIÃO DE CACIMBINHAS E ERVA MOURA.

08/04/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 137/2021
APROVADO

  • SOLICITO A VACINAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO A SECRETARIA DE SAÚDE.

08/04/2021    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 138/2021
APROVADO

  • REPOSIÇÃO DE 08 LÂMPADAS PARA A COMUNIDADE DE NÚCLEO B.

12/04/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 139/2021
APROVADO

  • SOLICITA PROJETO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O NÚCLEO B A SERROTA, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NOS SEGUINTES TRECHOS: ALTO GRANDE, VALDECI E BAIXA DO MANOEL VENÂNCIO.

12/04/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 140/2021
APROVADO

  • SOLICITA QUE NAS ESTRADAS DE BARRO E CARROÇAIS TENHA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES.

15/04/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • FICA ESTABELECIDO AOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2021    Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

08/04/2021   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO

06/04/2021    Poder Executivo Municipal

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