Descrição 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 3 DE MAIO DE 2021
DISPÕE SOBRE IMUNIZAÇÃO DA CATEGORIA DE GUARDAS E VIGILANTES ASSIM COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO.
26/04/2021
TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 154/2021
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE CALÇAMENTO PARA A VILA NOVA DA SERROTA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO CRUZEIRO, SAINDO NA RUA BELA VISTA, COMO TAMBÉM A RUA BELA VISTA.
30/04/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 155/2021
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE CALÇAMENTO PARA O BAIRRO SÃO PEDRO, NA ENTRADA DA PALHOÇA.
30/04/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 156/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA TRATAR DE QUESTÕES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESPECIFICAMENTE DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. COM DATA PARA O DIA 6 DE MAIO DO ANO DE 2021, ÀS 15:00 HORAS.
30/04/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 157/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CARNAÚBA.
30/04/2021
TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 158/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA FEIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA ESTRADA ASFÁLTICA CE 162, QUE LIGA PENTECOSTE A CAMPOS BELOS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM, CAPIVARA, CIPÓ, CACIMBAS, IRAPUÁ, PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, BARRINHA, ATÉ CHEGAR AO DISTRITO SUPRACITADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
29/04/2021
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 159/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA FEIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA ESTRADA ASFÁLTICA CE 162, QUE LIGA PENTECOSTE A CAMPOS BELOS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM, CAPIVARA, CIPÓ, CACIMBAS, IRAPUÁ, PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, BARRINHA, ATÉ CHEGAR AO DISTRITO SUPRACITADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
29/04/2021
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 160/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO A REFORMA/ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, EM UM MINI POSTO DE SAÚDE.
29/04/2021
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 161/2021
EM TRAMITAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA GOMES DA SILVA, LOCALIZDA NO BAIRRO DA PEDREIRA.
30/04/2021
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 162/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MOTORISTA (CONDUTOR DE AMBULÂNCIA) PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.
30/04/2021
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 163/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE CONTRATE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CIRUGIAS DE CATARATAS E PTÉRÍGIO.
30/04/2021
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 164/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATE O CIRURGIÃO GERAL PARA AVALIAÇÃO E RETORNE AS CIRURGIAS ELETIVAS.
30/04/2021
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 165/2021
EM TRAMITAÇÃO
A INSTALAÇÃO DAS PIAS SANITÁRIAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS, COMO TAMBÉM UMA REVISÃO GERAL NAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
03/05/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2021
APROVADO
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE PENTECOSTE EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
10/03/2021
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 015/2021
APROVADO
SOLICITO QUE CADA ESCOLA TENHA UM KIT DE COMPUTADOR E IMPRESSORA (KIT DE SALAS DE MULTIMÍDIAS).
03/05/2021
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2021
APROVADO
SOLICITO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DA VILA NOVA DA SERROTA PARA SER UM MINE POSTO DE SAÚDE.
03/05/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2021
APROVADO
SOLICITO A INCLUSÃO DE PESSOAS OBESAS PARTIR DE 120 QUILOS NO GRUPO DE COMORBIDADES.
03/05/2021
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2021
APROVADO
SOLICITO A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NÚCLEO D.
03/05/2021
FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 154/2021
APROVADO
PROJETO DE CALÇAMENTO PARA A VILA NOVA DA SERROTA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO CRUZEIRO, SAINDO NA RUA BELA VISTA, COMO TAMBÉM A RUA BELA VISTA.
30/04/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 155/2021
APROVADO
PROJETO DE CALÇAMENTO PARA O BAIRRO SÃO PEDRO, NA ENTRADA DA PALHOÇA.
30/04/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 156/2021
APROVADO
QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA TRATAR DE QUESTÕES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESPECIFICAMENTE DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. COM DATA PARA O DIA 6 DE MAIO DO ANO DE 2021, ÀS 15:00 HORAS.
30/04/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 157/2021
APROVADO
SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CARNAÚBA.
30/04/2021
TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 158/2021
APROVADO
SOLICITA QUE SEJA FEIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA ESTRADA ASFÁLTICA CE 162, QUE LIGA PENTECOSTE A CAMPOS BELOS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM, CAPIVARA, CIPÓ, CACIMBAS, IRAPUÁ, PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, BARRINHA, ATÉ CHEGAR AO DISTRITO SUPRACITADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
29/04/2021
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 159/2021
APROVADO
SOLICITA QUE SEJA FEIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA ESTRADA ASFÁLTICA CE 162, QUE LIGA PENTECOSTE A CAMPOS BELOS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM, CAPIVARA, CIPÓ, CACIMBAS, IRAPUÁ, PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, BARRINHA, ATÉ CHEGAR AO DISTRITO SUPRACITADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
29/04/2021
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 160/2021
APROVADO
SOLICITO A REFORMA/ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, EM UM MINI POSTO DE SAÚDE.
29/04/2021
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 161/2021
APROVADO
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA GOMES DA SILVA, LOCALIZDA NO BAIRRO DA PEDREIRA.
30/04/2021
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 162/2021
APROVADO
SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MOTORISTA (CONDUTOR DE AMBULÂNCIA) PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.
30/04/2021
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 163/2021
APROVADO
SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE CONTRATE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CIRUGIAS DE CATARATAS E PTÉRÍGIO.
30/04/2021
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 164/2021
APROVADO
SOLICITO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATE O CIRURGIÃO GERAL PARA AVALIAÇÃO E RETORNE AS CIRURGIAS ELETIVAS.
30/04/2021
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 165/2021
APROVADO
A INSTALAÇÃO DAS PIAS SANITÁRIAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS, COMO TAMBÉM UMA REVISÃO GERAL NAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
03/05/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
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