Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2021

Informações da sessão
Data: 03/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 3 DE MAIO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2021 26/04/2021

  • DISPÕE SOBRE IMUNIZAÇÃO DA CATEGORIA DE GUARDAS E VIGILANTES ASSIM COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 154/2021 30/04/2021

  • PROJETO DE CALÇAMENTO PARA A VILA NOVA DA SERROTA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO CRUZEIRO, SAINDO NA RUA BELA VISTA, COMO TAMBÉM A RUA BELA VISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 155/2021 30/04/2021

  • PROJETO DE CALÇAMENTO PARA O BAIRRO SÃO PEDRO, NA ENTRADA DA PALHOÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 157/2021 30/04/2021

  • SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CARNAÚBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 158/2021 29/04/2021

  • SOLICITA QUE SEJA FEIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA ESTRADA ASFÁLTICA CE 162, QUE LIGA PENTECOSTE A CAMPOS BELOS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM, CAPIVARA, CIPÓ, CACIMBAS, IRAPUÁ, PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, BARRINHA, ATÉ CHEGAR AO DISTRITO SUPRACITADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 159/2021 29/04/2021

  • SOLICITA QUE SEJA FEIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA ESTRADA ASFÁLTICA CE 162, QUE LIGA PENTECOSTE A CAMPOS BELOS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM, CAPIVARA, CIPÓ, CACIMBAS, IRAPUÁ, PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, BARRINHA, ATÉ CHEGAR AO DISTRITO SUPRACITADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 160/2021 29/04/2021

  • SOLICITO A REFORMA/ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, EM UM MINI POSTO DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 161/2021 30/04/2021

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA GOMES DA SILVA, LOCALIZDA NO BAIRRO DA PEDREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 162/2021 30/04/2021

  • SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MOTORISTA (CONDUTOR DE AMBULÂNCIA) PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 163/2021 30/04/2021

  • SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE CONTRATE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CIRUGIAS DE CATARATAS E PTÉRÍGIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 164/2021 30/04/2021

  • SOLICITO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATE O CIRURGIÃO GERAL PARA AVALIAÇÃO E RETORNE AS CIRURGIAS ELETIVAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 165/2021 03/05/2021

  • A INSTALAÇÃO DAS PIAS SANITÁRIAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS, COMO TAMBÉM UMA REVISÃO GERAL NAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 015/2021 03/05/2021

  • SOLICITO QUE CADA ESCOLA TENHA UM KIT DE COMPUTADOR E IMPRESSORA (KIT DE SALAS DE MULTIMÍDIAS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2021 03/05/2021

  • SOLICITO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DA VILA NOVA DA SERROTA PARA SER UM MINE POSTO DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2021 03/05/2021

  • SOLICITO A INCLUSÃO DE PESSOAS OBESAS PARTIR DE 120 QUILOS NO GRUPO DE COMORBIDADES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2021 03/05/2021

  • SOLICITO A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NÚCLEO D.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Vaumir Gonçalves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2021 29/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2021 30/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2021 30/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 156/2021 30/04/2021

  • QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA TRATAR DE QUESTÕES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESPECIFICAMENTE DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. COM DATA PARA O DIA 6 DE MAIO DO ANO DE 2021, ÀS 15:00 HORAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 154/2021 30/04/2021

  • PROJETO DE CALÇAMENTO PARA A VILA NOVA DA SERROTA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO CRUZEIRO, SAINDO NA RUA BELA VISTA, COMO TAMBÉM A RUA BELA VISTA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 155/2021 30/04/2021

  • PROJETO DE CALÇAMENTO PARA O BAIRRO SÃO PEDRO, NA ENTRADA DA PALHOÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 157/2021 30/04/2021

  • SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CARNAÚBA.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 158/2021 29/04/2021

  • SOLICITA QUE SEJA FEIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA ESTRADA ASFÁLTICA CE 162, QUE LIGA PENTECOSTE A CAMPOS BELOS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM, CAPIVARA, CIPÓ, CACIMBAS, IRAPUÁ, PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, BARRINHA, ATÉ CHEGAR AO DISTRITO SUPRACITADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 159/2021 29/04/2021

  • SOLICITA QUE SEJA FEIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA ESTRADA ASFÁLTICA CE 162, QUE LIGA PENTECOSTE A CAMPOS BELOS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM, CAPIVARA, CIPÓ, CACIMBAS, IRAPUÁ, PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, BARRINHA, ATÉ CHEGAR AO DISTRITO SUPRACITADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 160/2021 29/04/2021

  • SOLICITO A REFORMA/ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, EM UM MINI POSTO DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 161/2021 30/04/2021

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA GOMES DA SILVA, LOCALIZDA NO BAIRRO DA PEDREIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 162/2021 30/04/2021

  • SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MOTORISTA (CONDUTOR DE AMBULÂNCIA) PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 163/2021 30/04/2021

  • SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE CONTRATE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CIRUGIAS DE CATARATAS E PTÉRÍGIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 164/2021 30/04/2021

  • SOLICITO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATE O CIRURGIÃO GERAL PARA AVALIAÇÃO E RETORNE AS CIRURGIAS ELETIVAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 165/2021 03/05/2021

  • A INSTALAÇÃO DAS PIAS SANITÁRIAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS, COMO TAMBÉM UMA REVISÃO GERAL NAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 015/2021 03/05/2021

  • SOLICITO QUE CADA ESCOLA TENHA UM KIT DE COMPUTADOR E IMPRESSORA (KIT DE SALAS DE MULTIMÍDIAS).

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2021 03/05/2021

  • SOLICITO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DA VILA NOVA DA SERROTA PARA SER UM MINE POSTO DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2021 03/05/2021

  • SOLICITO A INCLUSÃO DE PESSOAS OBESAS PARTIR DE 120 QUILOS NO GRUPO DE COMORBIDADES.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2021 03/05/2021

  • SOLICITO A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NÚCLEO D.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Vaumir Gonçalves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2021 10/03/2021

  • RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE PENTECOSTE EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 156/2021 30/04/2021

  • QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA TRATAR DE QUESTÕES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESPECIFICAMENTE DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. COM DATA PARA O DIA 6 DE MAIO DO ANO DE 2021, ÀS 15:00 HORAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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