SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2021

Informações da sessão
Data: 10/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 10 DE MAIO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • PROJETO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • PROJETO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MARIA GLAUCINEIDE E DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONTEMPLANDO ALAMBRADOS E REFORMA DO PISO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTOS D’ÁGUA DO NOVO JERUSALÉM NA OMBREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • PROVIDENCIAR A MANUNTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA AV. XV DE NOVEMBRO, NOS SEGUINTES TRECHOS: A PARTIR DA CASA D. BRANCA, PASSANDO PELO VALDINEZ E DEMAIS RESIDÊNCIAS E PELO O OUTRO LADO DA AVENIDA, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS: ELIEZER BARBOSA, VALDENISA, VALDEMIR E OUTRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO. RUA: JOSÉ ADI DE PINHO BAIRRO PLANALTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hailton de Sousa Castro

  • SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A ADEQUAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DO MIGUÁ-TERRA PARA FUNCIONAMENTO DE UM MINIPOSTO DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

  • SOLICITA SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR PEDRO FIRMIANO DE ARAÚJO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO (OMBREIRA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ADITIVO NO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ADUTORA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, DE MODO A INCLUIR AS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO CARANÃ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA ESCOLAR MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 13.935/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COMPONDO ASSIM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS PRINCIPAIS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

  • SOLICITA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA AGRONORDESTE PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL NA ATIVIDADE FRUTICULTURA IRRIGADA (COCO, BANANA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Xavier Filho

  • SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA NA ENTRADA EM FRENTE À COSA FINADO VALMIR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Xavier Filho

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE COELHO, ALIANÇA E LAGOA GRANDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A PEDREIRA AO POSTO AGRÍCOLA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

  • SOLICITO O PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A AO NÚCLEO “G”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DATA PARA DIA 18/05/2021, A PARTIR DAS 14:30 HORAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

  • PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, O ANDAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES DO CONSÓRCIO CISVALE, PREVISTO PARA SER EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • PROJETO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • PROJETO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MARIA GLAUCINEIDE E DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONTEMPLANDO ALAMBRADOS E REFORMA DO PISO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTOS D’ÁGUA DO NOVO JERUSALÉM NA OMBREIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • PROVIDENCIAR A MANUNTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA AV. XV DE NOVEMBRO, NOS SEGUINTES TRECHOS: A PARTIR DA CASA D. BRANCA, PASSANDO PELO VALDINEZ E DEMAIS RESIDÊNCIAS E PELO O OUTRO LADO DA AVENIDA, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS: ELIEZER BARBOSA, VALDENISA, VALDEMIR E OUTRAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO. RUA: JOSÉ ADI DE PINHO BAIRRO PLANALTO.

Situação: Aprovado

Autor: Hailton de Sousa Castro

  • SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A ADEQUAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DO MIGUÁ-TERRA PARA FUNCIONAMENTO DE UM MINIPOSTO DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

  • SOLICITA SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR PEDRO FIRMIANO DE ARAÚJO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO (OMBREIRA).

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ADITIVO NO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ADUTORA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, DE MODO A INCLUIR AS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO CARANÃ.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA ESCOLAR MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 13.935/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COMPONDO ASSIM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS PRINCIPAIS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

  • SOLICITA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA AGRONORDESTE PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL NA ATIVIDADE FRUTICULTURA IRRIGADA (COCO, BANANA).

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Xavier Filho

  • SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA NA ENTRADA EM FRENTE À COSA FINADO VALMIR.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Xavier Filho

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE COELHO, ALIANÇA E LAGOA GRANDE.

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A PEDREIRA AO POSTO AGRÍCOLA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

  • SOLICITO O PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A AO NÚCLEO “G”.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

  • DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DATA PARA DIA 18/05/2021, A PARTIR DAS 14:30 HORAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

  • PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, O ANDAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES DO CONSÓRCIO CISVALE, PREVISTO PARA SER EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE “MAIO LARANJA”, ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DOS ANIMAIS” E O RECONHECIMENTO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DE ANIMAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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