SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2021

Informações da sessão
Data: 10/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 10 DE MAIO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA.

10/05/2021    JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA NA ENTRADA EM FRENTE À COSA FINADO VALMIR.

10/05/2021    JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE COELHO, ALIANÇA E LAGOA GRANDE.

10/05/2021    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A PEDREIRA AO POSTO AGRÍCOLA.

10/05/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO O PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A AO NÚCLEO “G”.

10/05/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 166/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO.

07/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 167/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MARIA GLAUCINEIDE E DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONTEMPLANDO ALAMBRADOS E REFORMA DO PISO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

07/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 168/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTOS D’ÁGUA DO NOVO JERUSALÉM NA OMBREIRA.

07/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 169/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROVIDENCIAR A MANUNTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA AV. XV DE NOVEMBRO, NOS SEGUINTES TRECHOS: A PARTIR DA CASA D. BRANCA, PASSANDO PELO VALDINEZ E DEMAIS RESIDÊNCIAS E PELO O OUTRO LADO DA AVENIDA, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS: ELIEZER BARBOSA, VALDENISA, VALDEMIR E OUTRAS.

07/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 170/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO. RUA: JOSÉ ADI DE PINHO BAIRRO PLANALTO.

07/05/2021    HAILTON DE SOUSA CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 171/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A ADEQUAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DO MIGUÁ-TERRA PARA FUNCIONAMENTO DE UM MINIPOSTO DE SAÚDE.

07/05/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 172/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR PEDRO FIRMIANO DE ARAÚJO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO (OMBREIRA).

07/05/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 173/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DATA PARA DIA 18/05/2021, A PARTIR DAS 14:30 HORAS.

07/05/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 174/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, O ANDAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES DO CONSÓRCIO CISVALE, PREVISTO PARA SER EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

10/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 175/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ADITIVO NO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ADUTORA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, DE MODO A INCLUIR AS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO CARANÃ.

06/05/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 176/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS.

06/05/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 177/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA ESCOLAR MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 13.935/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COMPONDO ASSIM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS PRINCIPAIS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL.

06/05/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 178/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA AGRONORDESTE PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL NA ATIVIDADE FRUTICULTURA IRRIGADA (COCO, BANANA).

06/05/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2021
ARQUIVADO
  • DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2021
APROVADO
  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA.

10/05/2021    JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2021
APROVADO
  • SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA NA ENTRADA EM FRENTE À COSA FINADO VALMIR.

10/05/2021    JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2021
APROVADO
  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE COELHO, ALIANÇA E LAGOA GRANDE.

10/05/2021    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2021
APROVADO
  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A PEDREIRA AO POSTO AGRÍCOLA.

10/05/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2021
APROVADO
  • SOLICITO O PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A AO NÚCLEO “G”.

10/05/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 166/2021
APROVADO
  • PROJETO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO.

07/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 167/2021
APROVADO
  • PROJETO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MARIA GLAUCINEIDE E DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONTEMPLANDO ALAMBRADOS E REFORMA DO PISO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

07/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 168/2021
APROVADO
  • AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTOS D’ÁGUA DO NOVO JERUSALÉM NA OMBREIRA.

07/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 169/2021
APROVADO
  • PROVIDENCIAR A MANUNTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA AV. XV DE NOVEMBRO, NOS SEGUINTES TRECHOS: A PARTIR DA CASA D. BRANCA, PASSANDO PELO VALDINEZ E DEMAIS RESIDÊNCIAS E PELO O OUTRO LADO DA AVENIDA, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS: ELIEZER BARBOSA, VALDENISA, VALDEMIR E OUTRAS.

07/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 170/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO. RUA: JOSÉ ADI DE PINHO BAIRRO PLANALTO.

07/05/2021    HAILTON DE SOUSA CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 171/2021
APROVADO
  • SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A ADEQUAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DO MIGUÁ-TERRA PARA FUNCIONAMENTO DE UM MINIPOSTO DE SAÚDE.

07/05/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 172/2021
APROVADO
  • SOLICITA SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR PEDRO FIRMIANO DE ARAÚJO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO (OMBREIRA).

07/05/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 173/2021
APROVADO
  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DATA PARA DIA 18/05/2021, A PARTIR DAS 14:30 HORAS.

07/05/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 174/2021
APROVADO
  • PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, O ANDAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES DO CONSÓRCIO CISVALE, PREVISTO PARA SER EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

10/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 175/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ADITIVO NO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ADUTORA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, DE MODO A INCLUIR AS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO CARANÃ.

06/05/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 176/2021
APROVADO
  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS.

06/05/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 177/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA ESCOLAR MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 13.935/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COMPONDO ASSIM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS PRINCIPAIS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL.

06/05/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 178/2021
APROVADO
  • SOLICITA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA AGRONORDESTE PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL NA ATIVIDADE FRUTICULTURA IRRIGADA (COCO, BANANA).

06/05/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE “MAIO LARANJA”, ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DOS ANIMAIS” E O RECONHECIMENTO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DE ANIMAIS.

10/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR

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