Descrição 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 10 DE MAIO DE 2021
ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 13
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: HAILTON DE SOUSA CASTRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE XAVIER FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA.
10/05/2021
JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA NA ENTRADA EM FRENTE À COSA FINADO VALMIR.
10/05/2021
JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE COELHO, ALIANÇA E LAGOA GRANDE.
10/05/2021
GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A PEDREIRA AO POSTO AGRÍCOLA.
10/05/2021
JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO O PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A AO NÚCLEO “G”.
10/05/2021
JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 166/2021
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO.
07/05/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 167/2021
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MARIA GLAUCINEIDE E DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONTEMPLANDO ALAMBRADOS E REFORMA DO PISO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.
07/05/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 168/2021
EM TRAMITAÇÃO
AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTOS D’ÁGUA DO NOVO JERUSALÉM NA OMBREIRA.
07/05/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 169/2021
EM TRAMITAÇÃO
PROVIDENCIAR A MANUNTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA AV. XV DE NOVEMBRO, NOS SEGUINTES TRECHOS: A PARTIR DA CASA D. BRANCA, PASSANDO PELO VALDINEZ E DEMAIS RESIDÊNCIAS E PELO O OUTRO LADO DA AVENIDA, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS: ELIEZER BARBOSA, VALDENISA, VALDEMIR E OUTRAS.
07/05/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 170/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO. RUA: JOSÉ ADI DE PINHO BAIRRO PLANALTO.
07/05/2021
HAILTON DE SOUSA CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 171/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A ADEQUAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DO MIGUÁ-TERRA PARA FUNCIONAMENTO DE UM MINIPOSTO DE SAÚDE.
07/05/2021
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 172/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR PEDRO FIRMIANO DE ARAÚJO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO (OMBREIRA).
07/05/2021
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 173/2021
EM TRAMITAÇÃO
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DATA PARA DIA 18/05/2021, A PARTIR DAS 14:30 HORAS.
07/05/2021
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 174/2021
EM TRAMITAÇÃO
PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, O ANDAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES DO CONSÓRCIO CISVALE, PREVISTO PARA SER EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
10/05/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 175/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ADITIVO NO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ADUTORA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, DE MODO A INCLUIR AS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO CARANÃ.
06/05/2021
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 176/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS.
06/05/2021
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 177/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA ESCOLAR MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 13.935/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COMPONDO ASSIM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS PRINCIPAIS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL.
06/05/2021
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 178/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA AGRONORDESTE PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL NA ATIVIDADE FRUTICULTURA IRRIGADA (COCO, BANANA).
06/05/2021
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2021
ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2021
TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2021
APROVADO
SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA.
10/05/2021
JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2021
APROVADO
SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA NA ENTRADA EM FRENTE À COSA FINADO VALMIR.
10/05/2021
JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2021
APROVADO
SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE COELHO, ALIANÇA E LAGOA GRANDE.
10/05/2021
GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2021
APROVADO
SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A PEDREIRA AO POSTO AGRÍCOLA.
10/05/2021
JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2021
APROVADO
SOLICITO O PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A AO NÚCLEO “G”.
10/05/2021
JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 166/2021
APROVADO
PROJETO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO.
07/05/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 167/2021
APROVADO
PROJETO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MARIA GLAUCINEIDE E DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONTEMPLANDO ALAMBRADOS E REFORMA DO PISO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.
07/05/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 168/2021
APROVADO
AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTOS D’ÁGUA DO NOVO JERUSALÉM NA OMBREIRA.
07/05/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 169/2021
APROVADO
PROVIDENCIAR A MANUNTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA AV. XV DE NOVEMBRO, NOS SEGUINTES TRECHOS: A PARTIR DA CASA D. BRANCA, PASSANDO PELO VALDINEZ E DEMAIS RESIDÊNCIAS E PELO O OUTRO LADO DA AVENIDA, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS: ELIEZER BARBOSA, VALDENISA, VALDEMIR E OUTRAS.
07/05/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 170/2021
APROVADO
SOLICITA QUE SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO. RUA: JOSÉ ADI DE PINHO BAIRRO PLANALTO.
07/05/2021
HAILTON DE SOUSA CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 171/2021
APROVADO
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A ADEQUAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DO MIGUÁ-TERRA PARA FUNCIONAMENTO DE UM MINIPOSTO DE SAÚDE.
07/05/2021
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 172/2021
APROVADO
SOLICITA SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR PEDRO FIRMIANO DE ARAÚJO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO (OMBREIRA).
07/05/2021
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 173/2021
APROVADO
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DATA PARA DIA 18/05/2021, A PARTIR DAS 14:30 HORAS.
07/05/2021
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 174/2021
APROVADO
PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, O ANDAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES DO CONSÓRCIO CISVALE, PREVISTO PARA SER EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
10/05/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 175/2021
APROVADO
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ADITIVO NO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ADUTORA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, DE MODO A INCLUIR AS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO CARANÃ.
06/05/2021
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 176/2021
APROVADO
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS.
06/05/2021
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 177/2021
APROVADO
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA ESCOLAR MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 13.935/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COMPONDO ASSIM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS PRINCIPAIS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL.
06/05/2021
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 178/2021
APROVADO
SOLICITA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA AGRONORDESTE PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL NA ATIVIDADE FRUTICULTURA IRRIGADA (COCO, BANANA).
06/05/2021
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2021
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE “MAIO LARANJA”, ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2021
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DOS ANIMAIS” E O RECONHECIMENTO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DE ANIMAIS.
10/05/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
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