Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2021

Informações da sessão
Data: 17/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 17 DE MAIO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 179/2021 12/05/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE PROVIDÊNCIA-MATIAS, DE PREFERÊNCIA NO LOCAL QUE JÁ EXISTEM OS MESMOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 180/2021 12/05/2021

  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NA COMUNIDADE DE CACIMBAS-CAXITORÉ UM NOVO PROJETO DE ADUTORA D’ÁGUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 181/2021 12/05/2021

  • SOLICITO PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADOS, TRAVES NOVAS E VESTIÁRIO PARA O CAMPO DA REFERIDA COMUNIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 182/2021 13/05/2021

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 183/2021 14/05/2021

  • SOLICITO A READEQUAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO ISAIAS DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA TERRA, PARA TORNAR-SE UM MINI POSTO DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 184/2021 14/05/2021

  • PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, PROJETO DE CALÇAMENTO PARA O BAIRRO SÃO PEDRO, NAS SEGUINTES RUAS: AV. PRESIDENTE JUSCELINO, INICIANDO NO PRECE ATÉ A FAZENDA CACAU, COM DRENAGEM AONDE FOR NECESSÁRIO; DO OUTRO LADO DA AV., INICIANDO NO PAJÉ ATÉ TRAVESSA FIRMINO SARAIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 185/2021 14/05/2021

  • SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UMA NOVA AMBULÂNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 187/2021 14/05/2021

  • SOLICITO O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AOS AGENTES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 188/2021 14/05/2021

  • SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS E DAS SUAS RESPECTIVAS QUADRAS NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA E CAPIVARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2021 17/05/2021

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE NÚCLEO “B” E VILA NAVA DA SERROTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2021 17/05/2021

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DO RIO DO CEMITÉRIO ATÉ O NÚCLEO “C”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2021 17/05/2021

  • SOLICITO QUE NO PRÓXIMO DECRETO SEJA LIBERADO O FUNCIONAMENTO DOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021 18/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES DOS SANTOS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 179/2021 12/05/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE PROVIDÊNCIA-MATIAS, DE PREFERÊNCIA NO LOCAL QUE JÁ EXISTEM OS MESMOS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 180/2021 12/05/2021

  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NA COMUNIDADE DE CACIMBAS-CAXITORÉ UM NOVO PROJETO DE ADUTORA D’ÁGUA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 181/2021 12/05/2021

  • SOLICITO PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADOS, TRAVES NOVAS E VESTIÁRIO PARA O CAMPO DA REFERIDA COMUNIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 182/2021 13/05/2021

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 183/2021 14/05/2021

  • SOLICITO A READEQUAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO ISAIAS DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA TERRA, PARA TORNAR-SE UM MINI POSTO DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 184/2021 14/05/2021

  • PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, PROJETO DE CALÇAMENTO PARA O BAIRRO SÃO PEDRO, NAS SEGUINTES RUAS: AV. PRESIDENTE JUSCELINO, INICIANDO NO PRECE ATÉ A FAZENDA CACAU, COM DRENAGEM AONDE FOR NECESSÁRIO; DO OUTRO LADO DA AV., INICIANDO NO PAJÉ ATÉ TRAVESSA FIRMINO SARAIVA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 185/2021 14/05/2021

  • SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UMA NOVA AMBULÂNCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 187/2021 14/05/2021

  • SOLICITO O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AOS AGENTES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 188/2021 14/05/2021

  • SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS E DAS SUAS RESPECTIVAS QUADRAS NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA E CAPIVARA.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2021 17/05/2021

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE NÚCLEO “B” E VILA NAVA DA SERROTA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2021 17/05/2021

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DO RIO DO CEMITÉRIO ATÉ O NÚCLEO “C”.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2021 17/05/2021

  • SOLICITO QUE NO PRÓXIMO DECRETO SEJA LIBERADO O FUNCIONAMENTO DOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2021 29/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2021 30/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2021 30/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2021 06/05/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2021 14/05/2021

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIO SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021 17/05/2021

  • CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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