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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2021

Informações da sessão
Data: 17/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 17 DE MAIO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE NÚCLEO “B” E VILA NAVA DA SERROTA.

17/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DO RIO DO CEMITÉRIO ATÉ O NÚCLEO “C”.

17/05/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO QUE NO PRÓXIMO DECRETO SEJA LIBERADO O FUNCIONAMENTO DOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE.

17/05/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 179/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE PROVIDÊNCIA-MATIAS, DE PREFERÊNCIA NO LOCAL QUE JÁ EXISTEM OS MESMOS.

12/05/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 180/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NA COMUNIDADE DE CACIMBAS-CAXITORÉ UM NOVO PROJETO DE ADUTORA D’ÁGUA.

12/05/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 181/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADOS, TRAVES NOVAS E VESTIÁRIO PARA O CAMPO DA REFERIDA COMUNIDADE.

12/05/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 182/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.

13/05/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 183/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A READEQUAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO ISAIAS DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA TERRA, PARA TORNAR-SE UM MINI POSTO DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

14/05/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 184/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, PROJETO DE CALÇAMENTO PARA O BAIRRO SÃO PEDRO, NAS SEGUINTES RUAS: AV. PRESIDENTE JUSCELINO, INICIANDO NO PRECE ATÉ A FAZENDA CACAU, COM DRENAGEM AONDE FOR NECESSÁRIO; DO OUTRO LADO DA AV., INICIANDO NO PAJÉ ATÉ TRAVESSA FIRMINO SARAIVA.

14/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 185/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UMA NOVA AMBULÂNCIA.

14/05/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 187/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AOS AGENTES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

14/05/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 188/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS E DAS SUAS RESPECTIVAS QUADRAS NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA E CAPIVARA.

14/05/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2021
APROVADO

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE NÚCLEO “B” E VILA NAVA DA SERROTA.

17/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2021
APROVADO

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DO RIO DO CEMITÉRIO ATÉ O NÚCLEO “C”.

17/05/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2021
APROVADO

  • SOLICITO QUE NO PRÓXIMO DECRETO SEJA LIBERADO O FUNCIONAMENTO DOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE.

17/05/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES DOS SANTOS.

18/03/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 179/2021
APROVADO

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE PROVIDÊNCIA-MATIAS, DE PREFERÊNCIA NO LOCAL QUE JÁ EXISTEM OS MESMOS.

12/05/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 180/2021
APROVADO

  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NA COMUNIDADE DE CACIMBAS-CAXITORÉ UM NOVO PROJETO DE ADUTORA D’ÁGUA.

12/05/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 181/2021
APROVADO

  • SOLICITO PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADOS, TRAVES NOVAS E VESTIÁRIO PARA O CAMPO DA REFERIDA COMUNIDADE.

12/05/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 182/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.

13/05/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 183/2021
APROVADO

  • SOLICITO A READEQUAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO ISAIAS DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA TERRA, PARA TORNAR-SE UM MINI POSTO DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

14/05/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 184/2021
APROVADO

  • PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, PROJETO DE CALÇAMENTO PARA O BAIRRO SÃO PEDRO, NAS SEGUINTES RUAS: AV. PRESIDENTE JUSCELINO, INICIANDO NO PRECE ATÉ A FAZENDA CACAU, COM DRENAGEM AONDE FOR NECESSÁRIO; DO OUTRO LADO DA AV., INICIANDO NO PAJÉ ATÉ TRAVESSA FIRMINO SARAIVA.

14/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 185/2021
APROVADO

  • SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UMA NOVA AMBULÂNCIA.

14/05/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 187/2021
APROVADO

  • SOLICITO O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AOS AGENTES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

14/05/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 188/2021
APROVADO

  • SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS E DAS SUAS RESPECTIVAS QUADRAS NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA E CAPIVARA.

14/05/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIO SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS

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