SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2021

Informações da sessão
Data: 07/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 7 DE JUNHO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO CAPINA E LIMPEZA GERAL PARA A COMUNIDADE DA VILA NOVA DA SERROTA.

07/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A POLÍCIA MILITAR QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE AS MOTOS COM DESCARGAS ADULTERADAS.

07/06/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO RONDA DA GUARDA MUNICIPAL DE 2 EM 2 HORAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DEVIDO AOS CASOS OCORRIDOS.

07/06/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 222/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DEP. JOSÉ GOMES DA SILVA.

03/06/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 223/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO POSTO DE POLICIAMENTO NAS REGIÕES DO DISTRITO DE MATIAS, SEDIADO NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O PATRULAMENTO/RONRA RURAL NAS COMUNIDADES PERTECENTES AO MESMO.

03/06/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 224/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UM LEVATAMENTO TÉCNICO PRODUTIVO POR AMOSTRAGEM REFERENTE À SITUAÇÃO DAS CULTURAS DE SUBSISTÊNCIA DE MILHO E FEIJÃO DE FORMA QUE O MESMO ABRANJA TODAS AS REGIÕES TERRITORIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

03/06/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 225/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, JUNTO À SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), QUE DESOBRIGUE A EXIGÊNCIA DE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO POR PARTE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, COMO MEDIDA CONDICIONANTE À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.

07/06/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 226/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DO NÚCLEO D, QUE FICA EM FRENTE A CASA DA DONA CREUSA DO BARBOSA.

07/06/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 227/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-341 NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE VILA NOVA DA SERROTA E O DISTRITO SÃO SEBASTIÃO DE ABREU, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

07/06/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 228/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE SANEAMENTO PARA A RUA DA PAZ, INICIANDO DA RUA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

07/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 229/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, ATÉ O NOVO GALPÃO DA FÁBRICA DE CALÇADOS NO BAIRRO DE SANTA INÊS.

07/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 230/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

07/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 231/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ADQUIRIR UM CARRO COM ELEVADOR MECÂNICO PARA OS SERVIÇOS DE REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTROS.

07/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 232/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LOCALIDADE DE NÚCLEO “G” (ZONA RURAL DE PENTECOSTE), O ENVIO DE UM MÉDICO E UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO AO MENOS UMA VEZ AO MÊS, VISTO QUE, É UMA COMUNIDADE POPULOSA E DISTANTE DA SEDE, NECESSITANDO DE SERVIÇOS NESTE ÂMBITO.

07/06/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 233/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO SERVIÇO DE ROÇAGEM NA MARGEM DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA QUE FICA DO LADO DA CERCA DO CENTRO DE PESQUISAS, (DNOCS) PARA QUE FACILITE O ACESSO AS CAMINHADAS FORA DO TRÂNSITO DE AUTOMÓVEIS, VINDO A EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES ANOS PRATICANTES DA CAMINHADA MATUTINA E VESPERTINA.

07/06/2021    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 234/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA OU LOMBADA NA RUA ANTÔNIO CARLITOS BARROS BEZERRIL NO BAIRRO 15 DE NOVEMBRO EM FRENTE AO LAVA JATO MUCURA.

07/06/2021    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2021
APROVADO
  • INCLUI EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TODAS AS MULHERES LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2021
APROVADO
  • INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2021
APROVADO
  • SOLICITO CAPINA E LIMPEZA GERAL PARA A COMUNIDADE DA VILA NOVA DA SERROTA.

07/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2021
APROVADO
  • SOLICITO A POLÍCIA MILITAR QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE AS MOTOS COM DESCARGAS ADULTERADAS.

07/06/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2021
APROVADO
  • SOLICITO RONDA DA GUARDA MUNICIPAL DE 2 EM 2 HORAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DEVIDO AOS CASOS OCORRIDOS.

07/06/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2021
APROVADO
  • CRIA E REGULAMENTA O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

27/05/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 222/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DEP. JOSÉ GOMES DA SILVA.

03/06/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 223/2021
APROVADO
  • SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO POSTO DE POLICIAMENTO NAS REGIÕES DO DISTRITO DE MATIAS, SEDIADO NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O PATRULAMENTO/RONRA RURAL NAS COMUNIDADES PERTECENTES AO MESMO.

03/06/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 224/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UM LEVATAMENTO TÉCNICO PRODUTIVO POR AMOSTRAGEM REFERENTE À SITUAÇÃO DAS CULTURAS DE SUBSISTÊNCIA DE MILHO E FEIJÃO DE FORMA QUE O MESMO ABRANJA TODAS AS REGIÕES TERRITORIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

03/06/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 225/2021
APROVADO
  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, JUNTO À SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), QUE DESOBRIGUE A EXIGÊNCIA DE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO POR PARTE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, COMO MEDIDA CONDICIONANTE À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.

07/06/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 226/2021
APROVADO
  • SOLICITO A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DO NÚCLEO D, QUE FICA EM FRENTE A CASA DA DONA CREUSA DO BARBOSA.

07/06/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 227/2021
APROVADO
  • SOLICITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-341 NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE VILA NOVA DA SERROTA E O DISTRITO SÃO SEBASTIÃO DE ABREU, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

07/06/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 228/2021
APROVADO
  • PROJETO DE SANEAMENTO PARA A RUA DA PAZ, INICIANDO DA RUA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

07/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 229/2021
APROVADO
  • A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, ATÉ O NOVO GALPÃO DA FÁBRICA DE CALÇADOS NO BAIRRO DE SANTA INÊS.

07/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 230/2021
APROVADO
  • A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

07/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 231/2021
APROVADO
  • ADQUIRIR UM CARRO COM ELEVADOR MECÂNICO PARA OS SERVIÇOS DE REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTROS.

07/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 232/2021
APROVADO
  • SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LOCALIDADE DE NÚCLEO “G” (ZONA RURAL DE PENTECOSTE), O ENVIO DE UM MÉDICO E UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO AO MENOS UMA VEZ AO MÊS, VISTO QUE, É UMA COMUNIDADE POPULOSA E DISTANTE DA SEDE, NECESSITANDO DE SERVIÇOS NESTE ÂMBITO.

07/06/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 233/2021
APROVADO
  • SOLICITO SERVIÇO DE ROÇAGEM NA MARGEM DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA QUE FICA DO LADO DA CERCA DO CENTRO DE PESQUISAS, (DNOCS) PARA QUE FACILITE O ACESSO AS CAMINHADAS FORA DO TRÂNSITO DE AUTOMÓVEIS, VINDO A EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES ANOS PRATICANTES DA CAMINHADA MATUTINA E VESPERTINA.

07/06/2021    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 234/2021
APROVADO
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA OU LOMBADA NA RUA ANTÔNIO CARLITOS BARROS BEZERRIL NO BAIRRO 15 DE NOVEMBRO EM FRENTE AO LAVA JATO MUCURA.

07/06/2021    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO.

07/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO.

07/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO.

07/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO e ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA

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