SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2021

Informações da sessão
Data: 09/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 9 DE AGOSTO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 041/2021
APROVADO
  • SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO UM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA COMUNIDADE DE MACACOS PARA ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS DE TODA A REGIÃO.

09/08/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 042/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E IRAPUÁ.

09/08/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 043/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO/ADEQUADO UM LOCAL DE APOIO PARA OS ATENDIMENTOS MÉDICOS NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.

09/08/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 044/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL AGILIZE OS KIT ESCOLAR E FARDAMENTO PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE PENTECOSTE.

09/08/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 045/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO QUE NOS PRÓXIMOS DECRETOS A GESTÃO MUNICIPAL INCLUA A COBRANÇA DO CARTÃO DE VACINAS JUNTAMENTE COM UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO PARA CONDICIONAR A ENTRADA DE PESSOAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

09/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 046/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS.

09/08/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 047/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO G, POÇO FRIO/GADO BRAVO, NÚCLEO F E RIACHO DA PORTA.

09/08/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 248/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE.

05/08/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 267/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE.

02/08/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 268/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO UROLOGISTA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE.

02/08/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 269/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO DOIS PORTES QUE SERÃO REMOVIDOS DA RUA ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA PARA COLOCAR NA IMAGEM DO CRISTO REDENTOR NA COMUNIDADE DE NÚCLEO D.

04/08/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 270/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO DOIS PORTES QUE SERÃO REMOVIDOS DA RUA ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA PARA COLOCAR NA RUA ANTÔNIO MOREIRA EM FRENTE A SERRARIA DO JOÃO DA MÃINHA.

04/08/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 271/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CARNAÚBA E NA COMUNIDADE NÚCLEO A.

04/08/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 272/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA RUA FRÂNCICO NUNES.

05/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 273/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO PARA RUA EUFRÁSIO LOPES SALES.

05/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 274/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA A RUA ADERLON PINHEIRO.

05/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 275/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO SINALIZAÇÃO PARA TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

05/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 276/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA FRANCISCO SÁ NÚCLEO G.

03/08/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 277/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO.

05/08/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 279/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA EUFRASIO LOPES SALES E JOSE SALU.

06/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 280/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORÊCIO PINHEIRO, BAIRRO ACAMPAMENTO, PRÓXIMO AO KAIROS NET, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

06/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 281/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM DATA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DO ANO DE 2021, AS 18:00 HORAS.

06/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 282/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO/RONDAS RURAIS NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, NÚCLEO G, POSTO AGRICOLA E RIACHO DA PORTA.

05/08/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 283/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO MARINHO LOCALIZADA NO BAIRRO DE PEDREIRA, ENTRE AS RUAS JOAQUIM PEDRO DA SILVA E A RUA MARIA CARMELITA SOARES.

05/08/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 041/2021
APROVADO
  • SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO UM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA COMUNIDADE DE MACACOS PARA ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS DE TODA A REGIÃO.

09/08/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 042/2021
APROVADO
  • SOLICITO A QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E IRAPUÁ.

09/08/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 043/2021
APROVADO
  • SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO/ADEQUADO UM LOCAL DE APOIO PARA OS ATENDIMENTOS MÉDICOS NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.

09/08/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 044/2021
APROVADO
  • SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL AGILIZE OS KIT ESCOLAR E FARDAMENTO PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE PENTECOSTE.

09/08/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 045/2021
APROVADO
  • SOLICITO QUE NOS PRÓXIMOS DECRETOS A GESTÃO MUNICIPAL INCLUA A COBRANÇA DO CARTÃO DE VACINAS JUNTAMENTE COM UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO PARA CONDICIONAR A ENTRADA DE PESSOAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

09/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 046/2021
APROVADO
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS.

09/08/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 047/2021
APROVADO
  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO G, POÇO FRIO/GADO BRAVO, NÚCLEO F E RIACHO DA PORTA.

09/08/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 248/2021
APROVADO
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE.

05/08/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 259/2021
APROVADO
  • SOLICITA A RETIRADA DE LAMA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO E RUA MARIA MIMOSA NO BAIRRO DA PEDREIRA CONHECIDO COMO MELA, E QUE SEJA FEITO A PARTE DE SANEAMENTO BÁSICO NESSAS RUAS PARA ACABAR COM O PROBLEMA NO LOCAL.

28/07/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 267/2021
APROVADO
  • SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE.

02/08/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 268/2021
APROVADO
  • SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO UROLOGISTA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE.

02/08/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 269/2021
APROVADO
  • SOLICITO DOIS PORTES QUE SERÃO REMOVIDOS DA RUA ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA PARA COLOCAR NA IMAGEM DO CRISTO REDENTOR NA COMUNIDADE DE NÚCLEO D.

04/08/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 270/2021
APROVADO
  • SOLICITO DOIS PORTES QUE SERÃO REMOVIDOS DA RUA ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA PARA COLOCAR NA RUA ANTÔNIO MOREIRA EM FRENTE A SERRARIA DO JOÃO DA MÃINHA.

04/08/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 271/2021
APROVADO
  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CARNAÚBA E NA COMUNIDADE NÚCLEO A.

04/08/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 272/2021
APROVADO
  • SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA RUA FRÂNCICO NUNES.

05/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 273/2021
APROVADO
  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO PARA RUA EUFRÁSIO LOPES SALES.

05/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 274/2021
APROVADO
  • SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA A RUA ADERLON PINHEIRO.

05/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 275/2021
APROVADO
  • SOLICITO SINALIZAÇÃO PARA TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

05/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 276/2021
APROVADO
  • SOLICITO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA FRANCISCO SÁ NÚCLEO G.

03/08/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 277/2021
APROVADO
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO.

05/08/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 279/2021
APROVADO
  • A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA EUFRASIO LOPES SALES E JOSE SALU.

06/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 280/2021
APROVADO
  • QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORÊCIO PINHEIRO, BAIRRO ACAMPAMENTO, PRÓXIMO AO KAIROS NET, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

06/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 281/2021
APROVADO
  • QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM DATA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DO ANO DE 2021, AS 18:00 HORAS.

06/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 282/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO/RONDAS RURAIS NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, NÚCLEO G, POSTO AGRICOLA E RIACHO DA PORTA.

05/08/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 283/2021
APROVADO
  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO MARINHO LOCALIZADA NO BAIRRO DE PEDREIRA, ENTRE AS RUAS JOAQUIM PEDRO DA SILVA E A RUA MARIA CARMELITA SOARES.

05/08/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO NOVO GALPÃO DA FÁBRICA.

03/08/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA COM ACOMPANHAMENTO MEDICO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DIRECIONADO PARA AUTISTA.

03/08/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.

06/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (REFIS), PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº841/2018 E RETOMA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº668/2010, QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2021    Poder Executivo Municipal

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito