Selo TCE Ceará Sustentável
Selo TCE Ceará Sustentável
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2021

Informações da sessão
Data: 09/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 9 DE AGOSTO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 047/2021 09/08/2021

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO G, POÇO FRIO/GADO BRAVO, NÚCLEO F E RIACHO DA PORTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 248/2021 05/08/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 267/2021 02/08/2021

  • SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 268/2021 02/08/2021

  • SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO UROLOGISTA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 269/2021 04/08/2021

  • SOLICITO DOIS PORTES QUE SERÃO REMOVIDOS DA RUA ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA PARA COLOCAR NA IMAGEM DO CRISTO REDENTOR NA COMUNIDADE DE NÚCLEO D.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 270/2021 04/08/2021

  • SOLICITO DOIS PORTES QUE SERÃO REMOVIDOS DA RUA ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA PARA COLOCAR NA RUA ANTÔNIO MOREIRA EM FRENTE A SERRARIA DO JOÃO DA MÃINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 271/2021 04/08/2021

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CARNAÚBA E NA COMUNIDADE NÚCLEO A.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 272/2021 05/08/2021

  • SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA RUA FRÂNCICO NUNES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 273/2021 05/08/2021

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO PARA RUA EUFRÁSIO LOPES SALES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 274/2021 05/08/2021

  • SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA A RUA ADERLON PINHEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 275/2021 05/08/2021

  • SOLICITO SINALIZAÇÃO PARA TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 276/2021 03/08/2021

  • SOLICITO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA FRANCISCO SÁ NÚCLEO G.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 277/2021 05/08/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 279/2021 06/08/2021

  • A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA EUFRASIO LOPES SALES E JOSE SALU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 280/2021 06/08/2021

  • QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORÊCIO PINHEIRO, BAIRRO ACAMPAMENTO, PRÓXIMO AO KAIROS NET, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 282/2021 05/08/2021

  • SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO/RONDAS RURAIS NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, NÚCLEO G, POSTO AGRICOLA E RIACHO DA PORTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 283/2021 05/08/2021

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO MARINHO LOCALIZADA NO BAIRRO DE PEDREIRA, ENTRE AS RUAS JOAQUIM PEDRO DA SILVA E A RUA MARIA CARMELITA SOARES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 041/2021 09/08/2021

  • SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO UM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA COMUNIDADE DE MACACOS PARA ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS DE TODA A REGIÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 042/2021 09/08/2021

  • SOLICITO A QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E IRAPUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 043/2021 09/08/2021

  • SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO/ADEQUADO UM LOCAL DE APOIO PARA OS ATENDIMENTOS MÉDICOS NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 044/2021 09/08/2021

  • SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL AGILIZE OS KIT ESCOLAR E FARDAMENTO PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 045/2021 09/08/2021

  • SOLICITO QUE NOS PRÓXIMOS DECRETOS A GESTÃO MUNICIPAL INCLUA A COBRANÇA DO CARTÃO DE VACINAS JUNTAMENTE COM UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO PARA CONDICIONAR A ENTRADA DE PESSOAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 046/2021 09/08/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 281/2021 06/08/2021

  • QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM DATA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DO ANO DE 2021, AS 18:00 HORAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 047/2021 09/08/2021

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO G, POÇO FRIO/GADO BRAVO, NÚCLEO F E RIACHO DA PORTA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 248/2021 05/08/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 259/2021 28/07/2021

  • SOLICITA A RETIRADA DE LAMA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO E RUA MARIA MIMOSA NO BAIRRO DA PEDREIRA CONHECIDO COMO MELA, E QUE SEJA FEITO A PARTE DE SANEAMENTO BÁSICO NESSAS RUAS PARA ACABAR COM O PROBLEMA NO LOCAL.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 267/2021 02/08/2021

  • SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 268/2021 02/08/2021

  • SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO UROLOGISTA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 269/2021 04/08/2021

  • SOLICITO DOIS PORTES QUE SERÃO REMOVIDOS DA RUA ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA PARA COLOCAR NA IMAGEM DO CRISTO REDENTOR NA COMUNIDADE DE NÚCLEO D.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 270/2021 04/08/2021

  • SOLICITO DOIS PORTES QUE SERÃO REMOVIDOS DA RUA ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA PARA COLOCAR NA RUA ANTÔNIO MOREIRA EM FRENTE A SERRARIA DO JOÃO DA MÃINHA.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 271/2021 04/08/2021

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CARNAÚBA E NA COMUNIDADE NÚCLEO A.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 272/2021 05/08/2021

  • SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA RUA FRÂNCICO NUNES.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 273/2021 05/08/2021

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO PARA RUA EUFRÁSIO LOPES SALES.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 274/2021 05/08/2021

  • SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA A RUA ADERLON PINHEIRO.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 275/2021 05/08/2021

  • SOLICITO SINALIZAÇÃO PARA TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 276/2021 03/08/2021

  • SOLICITO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA FRANCISCO SÁ NÚCLEO G.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 277/2021 05/08/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 279/2021 06/08/2021

  • A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA EUFRASIO LOPES SALES E JOSE SALU.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 280/2021 06/08/2021

  • QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORÊCIO PINHEIRO, BAIRRO ACAMPAMENTO, PRÓXIMO AO KAIROS NET, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 282/2021 05/08/2021

  • SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO/RONDAS RURAIS NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, NÚCLEO G, POSTO AGRICOLA E RIACHO DA PORTA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 283/2021 05/08/2021

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO MARINHO LOCALIZADA NO BAIRRO DE PEDREIRA, ENTRE AS RUAS JOAQUIM PEDRO DA SILVA E A RUA MARIA CARMELITA SOARES.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 041/2021 09/08/2021

  • SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO UM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA COMUNIDADE DE MACACOS PARA ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS DE TODA A REGIÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 042/2021 09/08/2021

  • SOLICITO A QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E IRAPUÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 043/2021 09/08/2021

  • SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO/ADEQUADO UM LOCAL DE APOIO PARA OS ATENDIMENTOS MÉDICOS NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 044/2021 09/08/2021

  • SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL AGILIZE OS KIT ESCOLAR E FARDAMENTO PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 045/2021 09/08/2021

  • SOLICITO QUE NOS PRÓXIMOS DECRETOS A GESTÃO MUNICIPAL INCLUA A COBRANÇA DO CARTÃO DE VACINAS JUNTAMENTE COM UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO PARA CONDICIONAR A ENTRADA DE PESSOAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 046/2021 09/08/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 281/2021 06/08/2021

  • QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM DATA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DO ANO DE 2021, AS 18:00 HORAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2021 06/08/2021

  • CRIA A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17/2021 02/08/2021

  • ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18/2021 14/07/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (REFIS), PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19/2021 05/08/2021

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº841/2018 E RETOMA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº668/2010, QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2021 03/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO NOVO GALPÃO DA FÁBRICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2021 05/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2021 03/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA COM ACOMPANHAMENTO MEDICO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DIRECIONADO PARA AUTISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?