SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2021

Informações da sessão
Data: 20/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 056/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS SOBRE A PARALISAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA DOMINGOS DA CUNHA BRAGA NA COMUNIDADE DE UMBURANAS

20/09/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO Nº 057/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A PRESENÇA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 27/09 DAS PSICÓLOGAS MARÍLIA STUDART BARBOSA (FORMAÇÃO ACP-FORTALEZA) E ANTÔNIA REGISLANIA OLIVEIRA DE SOUSA (PSICÓLOGA CLÍNICA) PARA APRESENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO SETEMBRO AMARELO.

20/09/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 339/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE IRAPUÁ.

14/09/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 341/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA DEPUTADO JOSÉ GOMES DA SILVA.

17/09/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 342/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A REFORMA ESTRUTURAL E TOTAL REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA)

17/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 343/2021
APROVADO
  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAMILO CRUZ, RUA BELA VISTA, RUA DA SAÚDE NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

17/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 344/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA, INCLUINDO A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA.

17/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 345/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO COM URGÊNCIA UM CARRO DA SAÚDE PARA OS COMUNIDADE DE CAPIVARA, IRAPUA, CIPÓ, MUQUEN, MUQUENZINHO E TODA A REGIÃO QUE O CARRO DA SAÚDE DE PROVIDENCIA NÃO CONSEGUE ATENDER.

17/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 346/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COMUNITÁRIOS ANEXOS A NOVA QUADRA DA COMUNIDADE DE MULUNGU.

17/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 347/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A LIMPEZA DOS POÇOS PROFUNDOS E A ESCAVAÇÃO DE NOVOS POÇOS NA COMUNIDADE DE MIGUÁ ILHA.

17/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 348/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA EFETUADA A DOAÇÃO DE 25 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA E 25 25 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA A COMUNIDADE DE MALHADA.

20/09/2021    JOSE XAVIER FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0002/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA E O NÚMERO DE HOMENAGEADOS COM O PRÊMIO DENOMINADO "MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL", NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 050/2021
APROVADO
  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 056/2021
APROVADO
  • SOLICITO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS SOBRE A PARALISAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA DOMINGOS DA CUNHA BRAGA NA COMUNIDADE DE UMBURANAS

20/09/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO Nº 057/2021
APROVADO
  • SOLICITO A PRESENÇA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 27/09 DAS PSICÓLOGAS MARÍLIA STUDART BARBOSA (FORMAÇÃO ACP-FORTALEZA) E ANTÔNIA REGISLANIA OLIVEIRA DE SOUSA (PSICÓLOGA CLÍNICA) PARA APRESENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO SETEMBRO AMARELO.

20/09/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2021
APROVADO
  • ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONSISTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAS E TESTES NOS EVENTOS NESTE MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2021    Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 339/2021
APROVADO
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE IRAPUÁ.

14/09/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 341/2021
APROVADO
  • SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA DEPUTADO JOSÉ GOMES DA SILVA.

17/09/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 342/2021
APROVADO
  • SOLICITO A REFORMA ESTRUTURAL E TOTAL REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA)

17/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 343/2021
APROVADO
  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAMILO CRUZ, RUA BELA VISTA, RUA DA SAÚDE NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

17/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 344/2021
APROVADO
  • SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA, INCLUINDO A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA.

17/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 345/2021
APROVADO
  • SOLICITO COM URGÊNCIA UM CARRO DA SAÚDE PARA OS COMUNIDADE DE CAPIVARA, IRAPUA, CIPÓ, MUQUEN, MUQUENZINHO E TODA A REGIÃO QUE O CARRO DA SAÚDE DE PROVIDENCIA NÃO CONSEGUE ATENDER.

17/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 346/2021
APROVADO
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COMUNITÁRIOS ANEXOS A NOVA QUADRA DA COMUNIDADE DE MULUNGU.

17/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 347/2021
APROVADO
  • SOLICITO A LIMPEZA DOS POÇOS PROFUNDOS E A ESCAVAÇÃO DE NOVOS POÇOS NA COMUNIDADE DE MIGUÁ ILHA.

17/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 348/2021
APROVADO
  • QUE SEJA EFETUADA A DOAÇÃO DE 25 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA E 25 25 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA A COMUNIDADE DE MALHADA.

20/09/2021    JOSE XAVIER FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 22/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE PENTECOSTE.

14/09/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 23/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR

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