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SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2021

Informações da sessão
Data: 27/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 058/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA EM TODAS AS ESCOLAS PARA VER A SITUAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

27/09/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 348/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 350/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A REFORMA DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, E A TROCA DA CERCA DE ARAME POR GRADES.

23/09/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 351/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAO CARDOSO BEZERRA E DAS RUAS QUE FICAM EM TORNO DA CRECHE MARIA CLEIDE PINHO, CRAS SEDE E PSF DA QUINZE DE NOVEMBRO.

24/09/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 352/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A REFORMA ESTRUTURAL E READEQUAÇÃO DA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO.

23/09/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 353/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MUQUENZINHO.

22/09/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 354/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MUQUENZINHO.

22/09/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 355/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

24/09/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 356/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A REFORMA ESTRUTURAL E READEQUAÇÃO DA CRECHE MARIA CLEIDE DA QUINZE DE NOVEMBRO.

27/09/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 357/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A RASPAGEM DO ENCHIMENTO DOS BURACOS COM A PARTICIPAÇÃO DA PÁ MECÂNICA E CAÇAMBAS DAS ESTRADAS, NAS COMUNIDADES DE MARTINS, MUQUEN, MUQUENZINHO, JAIBARA, TOURÃO E VAZA COMPRIDA.

27/09/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/08/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 058/2021
APROVADO

  • SOLICITO A VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA EM TODAS AS ESCOLAS PARA VER A SITUAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

27/09/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 20/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA “MEU ESTÁGIO É FUNDAMENTAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

31/08/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 22/2021
APROVADO

  • DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE PENTECOSTE.

14/09/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 23/2021
APROVADO

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 26/2021
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.

23/09/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 348/2021
APROVADO

  • SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS.

08/09/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 350/2021
APROVADO

  • SOLICITA A REFORMA DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, E A TROCA DA CERCA DE ARAME POR GRADES.

23/09/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 351/2021
APROVADO

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAO CARDOSO BEZERRA E DAS RUAS QUE FICAM EM TORNO DA CRECHE MARIA CLEIDE PINHO, CRAS SEDE E PSF DA QUINZE DE NOVEMBRO.

24/09/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 352/2021
APROVADO

  • SOLICITA A REFORMA ESTRUTURAL E READEQUAÇÃO DA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO.

23/09/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 353/2021
APROVADO

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MUQUENZINHO.

22/09/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 354/2021
APROVADO

  • SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MUQUENZINHO.

22/09/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 355/2021
APROVADO

  • SOLICITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

24/09/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 356/2021
APROVADO

  • SOLICITA A REFORMA ESTRUTURAL E READEQUAÇÃO DA CRECHE MARIA CLEIDE DA QUINZE DE NOVEMBRO.

27/09/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 357/2021
APROVADO

  • SOLICITA A RASPAGEM DO ENCHIMENTO DOS BURACOS COM A PARTICIPAÇÃO DA PÁ MECÂNICA E CAÇAMBAS DAS ESTRADAS, NAS COMUNIDADES DE MARTINS, MUQUEN, MUQUENZINHO, JAIBARA, TOURÃO E VAZA COMPRIDA.

27/09/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 24/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • "NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

23/09/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 25/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/09/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 26/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.

23/09/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR

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