"SOLICITO BANHEIROS QUÍMICOS NO CEMITÉRIO PUBLICO DE PENTECOSTE".

SOLICITO UMA CONTRATAÇÃO DE UM MASTOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

SOLICITO A ESCAVAÇÃO DOS POÇOS NO LEITO DO RIO A PARTIR DO AÇUDE DA SERROTA

REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA A SABER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE ARISCO E MATIAS

REQUER A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAM) NO PROCESSO DE AUXILIO TECNOLÓGICO

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.

INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”.

"NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM LAR PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA GUARDAR MUNICIPAL PATRIMONIAL DE PENTECOSTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONVÊNIO COM UMA EMPRESA DE PLANO DE SAÚDE MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.

A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM PENTECOSTE

"SOLICITO BANHEIROS QUÍMICOS NO CEMITÉRIO PUBLICO DE PENTECOSTE".

SOLICITO UMA CONTRATAÇÃO DE UM MASTOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

SOLICITO A ESCAVAÇÃO DOS POÇOS NO LEITO DO RIO A PARTIR DO AÇUDE DA SERROTA

REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA A SABER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE ARISCO E MATIAS

REQUER A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAM) NO PROCESSO DE AUXILIO TECNOLÓGICO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM LAR PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA GUARDAR MUNICIPAL PATRIMONIAL DE PENTECOSTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONVÊNIO COM UMA EMPRESA DE PLANO DE SAÚDE MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.

A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM PENTECOSTE

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APÊNDICE, CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

ASSEGURA AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISPENSA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS