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SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2021

Informações da sessão
Data: 18/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 059/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO BANHEIROS QUÍMICOS NO CEMITÉRIO PUBLICO DE PENTECOSTE".

18/10/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS e TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 060/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO UMA CONTRATAÇÃO DE UM MASTOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

18/10/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 062/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A ESCAVAÇÃO DOS POÇOS NO LEITO DO RIO A PARTIR DO AÇUDE DA SERROTA

18/10/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 063/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA A SABER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE ARISCO E MATIAS

18/10/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 064/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAM) NO PROCESSO DE AUXILIO TECNOLÓGICO

18/10/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 059/2021
APROVADO

  • "SOLICITO BANHEIROS QUÍMICOS NO CEMITÉRIO PUBLICO DE PENTECOSTE".

18/10/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS e TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 060/2021
APROVADO

  • SOLICITO UMA CONTRATAÇÃO DE UM MASTOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

18/10/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 062/2021
APROVADO

  • SOLICITO A ESCAVAÇÃO DOS POÇOS NO LEITO DO RIO A PARTIR DO AÇUDE DA SERROTA

18/10/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 063/2021
APROVADO

  • REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA A SABER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE ARISCO E MATIAS

18/10/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 064/2021
APROVADO

  • REQUER A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAM) NO PROCESSO DE AUXILIO TECNOLÓGICO

18/10/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2021
APROVADO

  • CRIA A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.

06/08/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2021
APROVADO

  • INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”.

02/09/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS e AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 24/2021
APROVADO

  • "NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

23/09/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 25/2021
APROVADO

  • CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/09/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 27/2021
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM LAR PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

07/10/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 28/2021
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA GUARDAR MUNICIPAL PATRIMONIAL DE PENTECOSTE.

14/10/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 29/2021
APROVADO

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONVÊNIO COM UMA EMPRESA DE PLANO DE SAÚDE MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.

15/10/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 30/2021
APROVADO

  • A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM PENTECOSTE

18/10/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

05/10/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 052/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ASSEGURA AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISPENSA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO

08/10/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 053/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/10/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

27/09/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APÊNDICE, CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 27/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM LAR PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

07/10/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 28/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA GUARDAR MUNICIPAL PATRIMONIAL DE PENTECOSTE.

14/10/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 29/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONVÊNIO COM UMA EMPRESA DE PLANO DE SAÚDE MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.

15/10/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 30/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM PENTECOSTE

18/10/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS

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