Descrição 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
FICA INSTITUÍDO O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DA SEGURANÇA PUBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2021
1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 062/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 072/2021
APROVADO
"SOLICITO UM ESTUDO PARA CONVERTER O MERCADO DA CAME EM BOXES PARA OS LOJISTAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM OS BOXES DO MERCADO NOVO".
22/11/2021
JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 073/2021
APROVADO
"SOLICITO UMA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO NUDE E COM A TROCA DE 2 (DUAS) LÂMPADAS NA PRIMEIRA ENTRADA PRÓXIMO AO BAR".
22/11/2021
TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2021
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2021
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/08/2021
Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APÊNDICE, CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/10/2021
Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 364/2021
APROVADO
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM VOLTA DA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA.
18/11/2021
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 365/2021
NÃO APROVADO
SOLICITO A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO ERIKA PINHO PARA SE FAZER PRESENTE NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO.
19/11/2021
TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 366/2021
APROVADO
SOLICITO O EXTRATO DA CONTA, QUE É DEPOSITADO O DINHEIRO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
19/11/2021
TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 367/2021
APROVADO
A RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DE CADA ÁREA, ASSISTIDA POR SEU AGENTE DE SAÚDE
19/11/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 368/2021
APROVADO
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE QUE AGENDE MAIS UMA DATA DO MÊS DE DEZEMBRO COM OS OFTALMOLOGISTAS (CIRURGIÃO)
22/11/2021
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 369/2021
APROVADO
SOLICITA MAIS UMA DATA COM O MÉDICO UROLOGISTA (EXAME DE PRÓSTATA), NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE
22/11/2021
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 37/2021
APROVADO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR UM PROFISSIONAL PARA A PRATICA DE ZUMBA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.
19/11/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 38/2021
APROVADO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR URNA PROFISSIONAL PARA A PRATICA DE EXERCÍCIOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SÃO PEDRO.
19/11/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/11/2021
2/3 dos Vereadores da Câmara
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