SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2021

Informações da sessão
Data: 22/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 072/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • "SOLICITO UM ESTUDO PARA CONVERTER O MERCADO DA CAME EM BOXES PARA OS LOJISTAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM OS BOXES DO MERCADO NOVO".

22/11/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 073/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • "SOLICITO UMA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO NUDE E COM A TROCA DE 2 (DUAS) LÂMPADAS NA PRIMEIRA ENTRADA PRÓXIMO AO BAR".

22/11/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 364/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM VOLTA DA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA.

18/11/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 365/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO ERIKA PINHO PARA SE FAZER PRESENTE NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO.

19/11/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 366/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO O EXTRATO DA CONTA, QUE É DEPOSITADO O DINHEIRO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

19/11/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 367/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DE CADA ÁREA, ASSISTIDA POR SEU AGENTE DE SAÚDE

19/11/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 368/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE QUE AGENDE MAIS UMA DATA DO MÊS DE DEZEMBRO COM OS OFTALMOLOGISTAS (CIRURGIÃO)

22/11/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 369/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA MAIS UMA DATA COM O MÉDICO UROLOGISTA (EXAME DE PRÓSTATA), NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE

22/11/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 37/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR UM PROFISSIONAL PARA A PRATICA DE ZUMBA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

19/11/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 38/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR URNA PROFISSIONAL PARA A PRATICA DE EXERCÍCIOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SÃO PEDRO.

19/11/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 052/2021
APROVADO
  • ASSEGURA AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISPENSA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO

08/10/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 057/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/10/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 058/2021
APROVADO
  • FICA INSTITUÍDO O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DA SEGURANÇA PUBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.

22/10/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 060/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2021    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 062/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 072/2021
APROVADO
  • "SOLICITO UM ESTUDO PARA CONVERTER O MERCADO DA CAME EM BOXES PARA OS LOJISTAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM OS BOXES DO MERCADO NOVO".

22/11/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 073/2021
APROVADO
  • "SOLICITO UMA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO NUDE E COM A TROCA DE 2 (DUAS) LÂMPADAS NA PRIMEIRA ENTRADA PRÓXIMO AO BAR".

22/11/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/08/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APÊNDICE, CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/2021    Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 364/2021
APROVADO
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM VOLTA DA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA.

18/11/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 365/2021
NÃO APROVADO
  • SOLICITO A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO ERIKA PINHO PARA SE FAZER PRESENTE NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO.

19/11/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 366/2021
APROVADO
  • SOLICITO O EXTRATO DA CONTA, QUE É DEPOSITADO O DINHEIRO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

19/11/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 367/2021
APROVADO
  • A RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DE CADA ÁREA, ASSISTIDA POR SEU AGENTE DE SAÚDE

19/11/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 368/2021
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE QUE AGENDE MAIS UMA DATA DO MÊS DE DEZEMBRO COM OS OFTALMOLOGISTAS (CIRURGIÃO)

22/11/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 369/2021
APROVADO
  • SOLICITA MAIS UMA DATA COM O MÉDICO UROLOGISTA (EXAME DE PRÓSTATA), NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE

22/11/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 37/2021
APROVADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR UM PROFISSIONAL PARA A PRATICA DE ZUMBA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

19/11/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 38/2021
APROVADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR URNA PROFISSIONAL PARA A PRATICA DE EXERCÍCIOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SÃO PEDRO.

19/11/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/11/2021    2/3 dos Vereadores da Câmara

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