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SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2022

Informações da sessão
Data: 07/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA PESSOA DO GESTOR PÚBICO MUNICIPAL, SR. JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, O CUMPRIMENTO DOS 33,24% DE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INSTITUÍDO PELA LEI 11.738/2008, GARANTINDO ASSIM SUA PLENA VIGÊNCIA.

07/02/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • “SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO A”.

07/02/2022    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 003/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO NA COMUNIDADE NÚCLEO G

07/02/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A REFORMA DO COLÉGIO JOAO VIEIRA LIRA, ANEXO A LAGOA DA PORTA.

07/02/2022    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 005/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA DE V. EX.A, QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ + UVC, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DOS EXAMES, COMO OS EXAMES DE COLONOSCOPIA E TOMOGRAFIA, FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA DR. JOSÉ CORREIA SALES, QUE ATUALMENTE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE SUSPENSÃO, BEM COMO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO.

04/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • FIXA REAJUSTE NO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

03/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (AV. ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA ATÉ A RUA ADERLOU PINHEIRO).

03/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA JONAS ALCANTARA, BAIRRO ACAMPAMENTO).

03/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA NOVA).

03/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 05/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA ARMANDO FERREIRA, BAIRRO ITAMARATI).

03/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE APOIO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

03/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO NOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO).

03/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES PADROEIRA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2022
APROVADO

  • REQUER JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA PESSOA DO GESTOR PÚBICO MUNICIPAL, SR. JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, O CUMPRIMENTO DOS 33,24% DE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INSTITUÍDO PELA LEI 11.738/2008, GARANTINDO ASSIM SUA PLENA VIGÊNCIA.

07/02/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2022
APROVADO

  • “SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO A”.

07/02/2022    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 003/2022
APROVADO

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO NA COMUNIDADE NÚCLEO G

07/02/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2022
APROVADO

  • SOLICITO A REFORMA DO COLÉGIO JOAO VIEIRA LIRA, ANEXO A LAGOA DA PORTA.

07/02/2022    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 005/2022
APROVADO

  • SOLICITA DE V. EX.A, QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ + UVC, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DOS EXAMES, COMO OS EXAMES DE COLONOSCOPIA E TOMOGRAFIA, FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA DR. JOSÉ CORREIA SALES, QUE ATUALMENTE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE SUSPENSÃO, BEM COMO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO.

04/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2022
APROVADO

  • FIXA REAJUSTE NO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

03/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2022
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (AV. ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA ATÉ A RUA ADERLOU PINHEIRO).

03/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2022
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA JONAS ALCANTARA, BAIRRO ACAMPAMENTO).

03/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2022
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA NOVA).

03/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 05/2022
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA ARMANDO FERREIRA, BAIRRO ITAMARATI).

03/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2022
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE APOIO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

03/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2022
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO NOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO).

03/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES PADROEIRA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES JÁ APOSENTADOS, EM RAZÃO DO ESTIMADO TRABALHO PRESTADO A SOCIEDADE, NO PERÍODO EM QUE ESTIVERAM EM ATIVIDADE.

01/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 055/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/10/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REVOGA A LEI 792 DE 10 DE JUNHO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REVOGA A LEI 801 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2021    Poder Executivo Municipal

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