Selo TCE Ceará Sustentável
Selo TCE Ceará Sustentável
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2022

Informações da sessão
Data: 07/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2022 03/02/2022

  • FIXA REAJUSTE NO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2022 03/02/2022

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (AV. ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA ATÉ A RUA ADERLOU PINHEIRO).

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2022 03/02/2022

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA JONAS ALCANTARA, BAIRRO ACAMPAMENTO).

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2022 03/02/2022

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA NOVA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2022 03/02/2022

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE APOIO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2022 03/02/2022

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO NOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO).

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
INDICAÇÃO Nº 05/2022 03/02/2022

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA ARMANDO FERREIRA, BAIRRO ITAMARATI).

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2022 07/02/2022

  • REQUER JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA PESSOA DO GESTOR PÚBICO MUNICIPAL, SR. JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, O CUMPRIMENTO DOS 33,24% DE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INSTITUÍDO PELA LEI 11.738/2008, GARANTINDO ASSIM SUA PLENA VIGÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2022 07/02/2022

  • SOLICITO A REFORMA DO COLÉGIO JOAO VIEIRA LIRA, ANEXO A LAGOA DA PORTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2022 07/02/2022

  • “SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO A”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2022 07/02/2022

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO NA COMUNIDADE NÚCLEO G

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2022 04/02/2022

  • SOLICITA DE V. EX.A, QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ + UVC, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DOS EXAMES, COMO OS EXAMES DE COLONOSCOPIA E TOMOGRAFIA, FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA DR. JOSÉ CORREIA SALES, QUE ATUALMENTE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE SUSPENSÃO, BEM COMO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2022 03/02/2022

  • FIXA REAJUSTE NO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2022 03/02/2022

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (AV. ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA ATÉ A RUA ADERLOU PINHEIRO).

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2022 03/02/2022

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA JONAS ALCANTARA, BAIRRO ACAMPAMENTO).

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2022 03/02/2022

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA NOVA).

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2022 03/02/2022

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE APOIO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2022 03/02/2022

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO NOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO).

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
INDICAÇÃO Nº 05/2022 03/02/2022

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA ARMANDO FERREIRA, BAIRRO ITAMARATI).

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2022 07/02/2022

  • REQUER JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA PESSOA DO GESTOR PÚBICO MUNICIPAL, SR. JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, O CUMPRIMENTO DOS 33,24% DE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INSTITUÍDO PELA LEI 11.738/2008, GARANTINDO ASSIM SUA PLENA VIGÊNCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2022 07/02/2022

  • SOLICITO A REFORMA DO COLÉGIO JOAO VIEIRA LIRA, ANEXO A LAGOA DA PORTA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2022 07/02/2022

  • “SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO A”.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2022 01/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES PADROEIRA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2022 07/02/2022

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO NA COMUNIDADE NÚCLEO G

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2022 04/02/2022

  • SOLICITA DE V. EX.A, QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ + UVC, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DOS EXAMES, COMO OS EXAMES DE COLONOSCOPIA E TOMOGRAFIA, FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA DR. JOSÉ CORREIA SALES, QUE ATUALMENTE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE SUSPENSÃO, BEM COMO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30/2021 14/12/2021

  • REVOGA A LEI 792 DE 10 DE JUNHO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31/2021 14/12/2021

  • REVOGA A LEI 801 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 01/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES JÁ APOSENTADOS, EM RAZÃO DO ESTIMADO TRABALHO PRESTADO A SOCIEDADE, NO PERÍODO EM QUE ESTIVERAM EM ATIVIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2022 01/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES PADROEIRA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2022 04/02/2022

  • CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 055/2021 20/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?