Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2022

Informações da sessão
Data: 21/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2022 18/02/2022

  • "INSTITUI O PROJETO A CAMINHO DO TRABALHO QUE VISA FORNECER TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES
    DAS FÁBRICAS DE CALÇADOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE"

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2022 18/02/2022

  • "INSTITUI O PROJETO A CAMINHO DO TRABALHO QUE VISA FORNECER TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES
    DAS FÁBRICAS DE CALÇADOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE"

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30/2021 14/12/2021

  • REVOGA A LEI 792 DE 10 DE JUNHO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31/2021 14/12/2021

  • REVOGA A LEI 801 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 01/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES JÁ APOSENTADOS, EM RAZÃO DO ESTIMADO TRABALHO PRESTADO A SOCIEDADE, NO PERÍODO EM QUE ESTIVERAM EM ATIVIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2022 04/02/2022

  • CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2022 08/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES HIPERGLICÊMICOS, HIPERGLICÊMICOS, HIPOLACTASIA, CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2022 11/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO BATALHÃO DO (RAIO) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2022 14/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM AS PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2022 14/02/2022

  • DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 03A/2022 14/02/2022

  • DISPÕE SOBRE "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" REALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DE AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS E O PODER PÚBLICO DE PENTECOSTE, COMO EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 16/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR EDSON CARLOS PAZ TEODÓSIO DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2022 08/02/2022

  • DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 1º, DA LEI 939/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2022 08/02/2022

  • DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 5 º, E ANEXO DA LEI 763/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2022 17/02/2022

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2022 17/02/2022

  • INSTITUI O "DIA DO TROVADOR PENTECOSTENSE".

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2022 18/02/2022

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2022 21/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO ENSINO E À APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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