Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2022

Informações da sessão
Data: 14/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 14 DE MARÇO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA (DUCARMO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2022 10/03/2022

  • "REQUER O AFASTAMENTO DO SENHOR ALEXANDRE, DIRETOR DO INSTITUTO. PRO HEMOCE, QUE ESTÁ À FRENTE DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU."

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2022 11/03/2022

  • "SOLICITA A IMPLATAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2022 11/03/2022

  • "SOLICITA A IMPLATAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2022 11/03/2022

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL DE 15% AO SERVIDOR PÚBLICO QUE RECEBE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA REFERENTE AOS ANOS 2020/2021, RETROATRIVO AO MÊS DE JANEIRO DESTE PRESENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2022 11/03/2022

  • REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), INFORMAÇÕES SOBRE A EXERCUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 918/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA DE PROJETO PEGAGÓGICO E TEMA TRANSVERSAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2022 14/03/2022

  • SOLICITA A REFORMA DA JOÃO VIEIRA LIRA EEIF, NA CE-341, PORFÍRIO SAMPAIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2022 14/03/2022

  • "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA DAS OLIVEIRAS, NA COMUNIDADE DA SERROTA."

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2022 10/03/2022

  • "REQUER O AFASTAMENTO DO SENHOR ALEXANDRE, DIRETOR DO INSTITUTO. PRO HEMOCE, QUE ESTÁ À FRENTE DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU."

Situação: Não Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2022 11/03/2022

  • "SOLICITA A IMPLATAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2022 11/03/2022

  • "SOLICITA A IMPLATAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2022 11/03/2022

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL DE 15% AO SERVIDOR PÚBLICO QUE RECEBE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA REFERENTE AOS ANOS 2020/2021, RETROATRIVO AO MÊS DE JANEIRO DESTE PRESENTE ANO.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2022 11/03/2022

  • REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), INFORMAÇÕES SOBRE A EXERCUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 918/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA DE PROJETO PEGAGÓGICO E TEMA TRANSVERSAL.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2022 14/03/2022

  • SOLICITA A REFORMA DA JOÃO VIEIRA LIRA EEIF, NA CE-341, PORFÍRIO SAMPAIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2022 14/03/2022

  • "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA DAS OLIVEIRAS, NA COMUNIDADE DA SERROTA."

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/2022 13/03/2022

  • INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FEITA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS COLETORES DE LIXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2022 11/03/2022

  • DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÊRENCIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2022 18/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RUAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SOLENE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2022 07/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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