Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2022

Informações da sessão
Data: 01/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 31/12/2022) DE 1 DE AGOSTO DE 2022

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 47/2022 15/07/2022

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 073/2022 01/08/2022

  • "SOLICITO A SINALIZAÇÃO PARA A CE-162 NO TRAJETO DA SANTA LUZIA A PROVIDÊNCIA."

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 074/2022 01/08/2022

  • "SOLICITO O RETORNO SOBRE O REQUERIMENTO QUE SOLICITA A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E NAS COMUNIDADES RURAIS DE PENTECOSTE".

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 075/2022 01/08/2022

  • "SOLICITO A CÃMERA MUNICIPAL DE PENTECOSTE QUE FORMALIZE CONVITE AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DE PENTECOSTE SR. CLEITON PINHO PARA SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 076/2022 01/08/2022

  • "SOLICITO QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 077/2022 01/08/2022

  • "SOLICITO A ROÇAGEM E A RASPAGEM DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE LAGOA DA PORTA A CASA DE PEDRA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 078/2022 01/08/2022

  • "SOLICITO A LIMPEZA DAS MARGENS E REMOÇÃO DAS PLANTAS AQUÁTICAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Xavier Filho

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 079/2022 01/08/2022

  • "SOLICITO A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE CARNAÚBA E MORADA NOVA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL Nº 004/2022 14/07/2022

  • TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. PAULO SÉRGIO MATIAS DA SILVA, CONFORME CURRÍLO EM ANEXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 47/2022 15/07/2022

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 073/2022 01/08/2022

  • "SOLICITO A SINALIZAÇÃO PARA A CE-162 NO TRAJETO DA SANTA LUZIA A PROVIDÊNCIA."

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 074/2022 01/08/2022

  • "SOLICITO O RETORNO SOBRE O REQUERIMENTO QUE SOLICITA A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E NAS COMUNIDADES RURAIS DE PENTECOSTE".

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 075/2022 01/08/2022

  • "SOLICITO A CÃMERA MUNICIPAL DE PENTECOSTE QUE FORMALIZE CONVITE AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DE PENTECOSTE SR. CLEITON PINHO PARA SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO".

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 076/2022 01/08/2022

  • "SOLICITO QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 077/2022 01/08/2022

  • "SOLICITO A ROÇAGEM E A RASPAGEM DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE LAGOA DA PORTA A CASA DE PEDRA".

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 078/2022 01/08/2022

  • "SOLICITO A LIMPEZA DAS MARGENS E REMOÇÃO DAS PLANTAS AQUÁTICAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA".

Situação: Aprovado

Autor: Jose Xavier Filho

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 079/2022 01/08/2022

  • "SOLICITO A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE CARNAÚBA E MORADA NOVA".

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL Nº 004/2022 14/07/2022

  • TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. PAULO SÉRGIO MATIAS DA SILVA, CONFORME CURRÍLO EM ANEXO.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022 23/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. NARCISO ROBERTO DOS SANTOS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2022 27/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. MANOEL MARQUES DE SOUSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2022 27/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2022 27/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA HELENA MARIA IZAIAS GOMES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2022 25/07/2022

  • DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ART. 1º, DA LEI 939/2021, REVOGA A LEI N° 987/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2022 27/07/2022

  • DAR NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2°, DA LEI N° 733/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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