TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. COSMO DE ANDRADE ALVES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

SOLICITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, FERRÃO, RIACHO DA PORTA, NÚCLEO B E SÃO JOSE.

"SOLICITO QUE SEJA LIBERADA A ÁGUA DO RIO CURU, REPRESADO NA BARRAGEM DA SERROTA, PARA AS COMUNIDADES A JUSANTE, QUE SÃO: NÚCLEO A, NÚCLEO B, NÚCLEO C, NÚCLEO D, CARNAÚBA E XIXA.

"SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PA -SALGADO, COMTEMPLANDO ALUNOS DAS COMUNIDADES DE ANGICOS, LOGRADOURO, CACHOEIRA, INGÁ, TRAPIÁ, BARRO DO LEME E VAZANTE GRANDE. O REFERIDO ANEXO PETENCE AO GRUPO ESCOLAR PAULO FREIRE.

"SOLICITO UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA, COM SUA RESPECTIVA COBERTA, NA COMUNIDADE DE JUCÁS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCETA O ART. 127-A A LEI MUNICIPAL N° 710, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES MOURÃO.

MODIFICA O ART. 76 DA LEI MUNICIPAL N° 659, DE 04 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.