TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. FRANCISCO FRANCINELE GOMES (CHIBIL), CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.
22/08/2022
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL Nº 005/2022
EM TRAMITAÇÃO
TÍTULO MÉRITO DA CULTURA 2022, A POETISA SRA. CLÉA CAMPELO VIEIRA, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.
17/08/2022
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL Nº 006/2022
EM TRAMITAÇÃO
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. JOSÉ ELSON PESSOA SALES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.
22/08/2022
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL Nº 006/2022
EM TRAMITAÇÃO
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. MARCIO GINE CARLOSSILVA, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.
22/08/2022
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL Nº 007/2022
EM TRAMITAÇÃO
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, A SENHORA ISABELLA MAGALHÃES ANDRADE, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.
22/08/2022
JOSE CELIO CAMPELO REGO
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL Nº 007/2022
EM TRAMITAÇÃO
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, A SRA. KELIANE ARAÚJO TORRES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.
22/08/2022
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL Nº 008/2022
EM TRAMITAÇÃO
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR JOSE VALDIR MENDES RODRIGUES FILHO, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.
22/08/2022
JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 082/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO MAIS UM CARRO DA SAÚDE PARA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER NO PSF.
22/08/2022
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 083/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO QUE SEJAM FEITOS O ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA MIRMOSA E DOQUINHA CARNEIRO NO BAIRRO DA PEDREIRA EM PENTECOSTE.
22/08/2022
JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 154/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CLASER GUIMARÃES.
11/08/2022
TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 160/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DE PENTECOSTE UMA VEZ POR SEMANA.
19/08/2022
ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 161/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO FONOAUDIÓLOGO E FISIOTERAPEUTA PARA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA COMUNIDADE DE MACACOS.
19/08/2022
ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 162/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO A REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS: MARIA FORTE - CALUMBI, PAULO FREITE - MACACOS, RAIMUNDO MOREIRA LEMOS, CHICO MENDES - SALGADO, SÃO JOSÉ - MACACOS.
19/08/2022
ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 163/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO O CONSERTO DO POÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE SERROTE BRANCO E NÚCLEO B.
SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DA BOMBA DE ÁGUA DA COMUNIDADE SERROTE BRANCO.
22/08/2022
JOSE CELIO CAMPELO REGO
Lista de matérias vinculadas a sessão
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL Nº 005/2022
APROVADO
TÍTULO MÉRITO DA CULTURA 2022, A POETISA SRA. CLÉA CAMPELO VIEIRA, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.
17/08/2022
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL Nº 005/2022
APROVADO
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. FRANCISCO FRANCINELE GOMES (CHIBIL), CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.
22/08/2022
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL Nº 006/2022
APROVADO
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. MARCIO GINE CARLOSSILVA, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.
22/08/2022
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL Nº 006/2022
APROVADO
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. JOSÉ ELSON PESSOA SALES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.
22/08/2022
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL Nº 007/2022
APROVADO
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, A SRA. KELIANE ARAÚJO TORRES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.
22/08/2022
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL Nº 007/2022
APROVADO
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, A SENHORA ISABELLA MAGALHÃES ANDRADE, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.
22/08/2022
JOSE CELIO CAMPELO REGO
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL Nº 008/2022
APROVADO
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR JOSE VALDIR MENDES RODRIGUES FILHO, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.
22/08/2022
JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 082/2022
APROVADO
SOLICITO MAIS UM CARRO DA SAÚDE PARA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER NO PSF.
22/08/2022
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 083/2022
APROVADO
SOLICITO QUE SEJAM FEITOS O ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA MIRMOSA E DOQUINHA CARNEIRO NO BAIRRO DA PEDREIRA EM PENTECOSTE.
22/08/2022
JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 154/2022
APROVADO
SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CLASER GUIMARÃES.
11/08/2022
TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2022
APROVADO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2022
Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 160/2022
APROVADO
SOLICITO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DE PENTECOSTE UMA VEZ POR SEMANA.
19/08/2022
ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 161/2022
APROVADO
SOLICITO FONOAUDIÓLOGO E FISIOTERAPEUTA PARA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA COMUNIDADE DE MACACOS.
19/08/2022
ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 162/2022
APROVADO
SOLICITO A REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS: MARIA FORTE - CALUMBI, PAULO FREITE - MACACOS, RAIMUNDO MOREIRA LEMOS, CHICO MENDES - SALGADO, SÃO JOSÉ - MACACOS.
19/08/2022
ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 163/2022
APROVADO
SOLICITO O CONSERTO DO POÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE SERROTE BRANCO E NÚCLEO B.
SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DA BOMBA DE ÁGUA DA COMUNIDADE SERROTE BRANCO.
22/08/2022
JOSE CELIO CAMPELO REGO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2022
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES MOURÃO.
15/08/2022
JOSE CELIO CAMPELO REGO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2022
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUIO O "DIA MUNICIPAL DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
18/08/2022
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2022
EM TRAMITAÇÃO
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL DE N°960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2022
Poder Executivo Municipal
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