Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2022

Informações da sessão
Data: 29/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 31/12/2022) DE 29 DE AGOSTO DE 2022

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 166/2022 29/08/2022

  • SOLICITO O ESTUDO DA INSALUBRIDADE A SECRETARIA DE SAÚDE, NERILENE NERY.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 167/2022 29/08/2022

  • SOLICITO INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NÚCLEO D PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 168/2022 29/08/2022

  • SOLICITO UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 084/2022 29/08/2022

  • SOLICITO UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI PARA A UPA DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17/2022 09/08/2022

  • ACRESCETA O ART. 127-A A LEI MUNICIPAL N° 710, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18/2022 09/08/2022

  • MODIFICA O ART. 76 DA LEI MUNICIPAL N° 659, DE 04 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19/2022 18/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 166/2022 29/08/2022

  • SOLICITO O ESTUDO DA INSALUBRIDADE A SECRETARIA DE SAÚDE, NERILENE NERY.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 167/2022 29/08/2022

  • SOLICITO INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NÚCLEO D PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 168/2022 29/08/2022

  • SOLICITO UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 084/2022 29/08/2022

  • SOLICITO UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI PARA A UPA DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2022 18/08/2022

  • INSTITUIO O "DIA MUNICIPAL DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2022 18/08/2022

  • CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL DE N°960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2022 29/08/2022

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VIGIA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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