DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOSÉ GOMES DA SILVA EEIF DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"SOLICITO QUE SEJA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PENTECOSTE UM MUTIRÃO PARA FAZER AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE QUE AINDA SE ENCONTRAM EM

SOLICITO A MANUTENÇÃO NO CANO DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE NÚCLEO E

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO G E RIACHO DA PORTA

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RANCHO DOS MOÇOS.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS EM POÇOS PROFUNDOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO C, XIXA, SITIO DO MEIO, NÚCLEO G, CIPÓ II, MACAMBIRA, JARDIM.

SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO NAS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, MINADOR, PATOS, LOGRADOURO, TRAPIÁ, ERVA MOURA, JUCÁ, NÚCLEO S ARISCO MORORÓ, TRÊS LAGOAS, CARNAÚBA, BARRA DO LEME, AROEIRA.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTENDE O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO.

ESTENDE O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A TRAVESSA JUSCELINO, BAIRRO SÃO PEDRO EM PENTECOSTECE.

SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO NAS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, MINADOR, PATOS, LOGRADOURO, TRAPIÁ, ERVA MOURA, JUCÁ, NÚCLEO S ARISCO MORORÓ, TRÊS LAGOAS, CARNAÚBA, BARRA DO LEME, AROEIRA.