Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2022

Informações da sessão
Data: 14/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 31/12/2022) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2022 11/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON DA COSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 53/2022 11/11/2022

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM REAJUSTE DE 30% PARA OS CARROS PIPAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 197/2022 14/11/2022

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE FINANÇA A SEGUINTE INFORMAÇÃO, SE HAVERÁ RATEIO, E A PREVISÃO DE DATA DE PAGAMENTO

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 198/2022 14/11/2022

  • SOLICITA QUE SEJA RETOMADA AS CONSTRUÇÕES DAS PRAÇAS DOS BARREIROS E DO ITAMARATY.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 199/2022 14/11/2022

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JACINTO FEIJÓ DE MELO E RUA CHICO FIRMO NO BAIRRO DOS BARREIROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 106/2022 14/11/2022

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÂO ASFALTICA DA AVENIDA BRASIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 107/2022 14/11/2022

  • SOLICITO QUE A EMPRESA GUANABARA POSSA VOLTAR A FAZER ROTA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2022 11/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON DA COSTA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2022 14/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. THIAGO LOPES DE LIMA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2022 14/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR MARCONES BARBOSA VITORIANO.

Situação: Aprovado

Autor: Hailton de Sousa Castro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2022 14/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AGENOR SOARES GALVÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Hailton de Sousa Castro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2022 14/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. JOSE VALDIR XIMENES FILHO.

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 53/2022 11/11/2022

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM REAJUSTE DE 30% PARA OS CARROS PIPAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 197/2022 14/11/2022

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE FINANÇA A SEGUINTE INFORMAÇÃO, SE HAVERÁ RATEIO, E A PREVISÃO DE DATA DE PAGAMENTO

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 198/2022 14/11/2022

  • SOLICITA QUE SEJA RETOMADA AS CONSTRUÇÕES DAS PRAÇAS DOS BARREIROS E DO ITAMARATY.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 199/2022 14/11/2022

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JACINTO FEIJÓ DE MELO E RUA CHICO FIRMO NO BAIRRO DOS BARREIROS.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 106/2022 14/11/2022

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÂO ASFALTICA DA AVENIDA BRASIL.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 107/2022 14/11/2022

  • SOLICITO QUE A EMPRESA GUANABARA POSSA VOLTAR A FAZER ROTA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2022 14/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. THIAGO LOPES DE LIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2022 14/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR MARCONES BARBOSA VITORIANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hailton de Sousa Castro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2022 14/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AGENOR SOARES GALVÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hailton de Sousa Castro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2022 14/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. JOSE VALDIR XIMENES FILHO.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2022 14/11/2022

  • DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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