Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2023

Informações da sessão
Data: 27/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 27 DE MARÇO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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RESOLUÇÃO Nº 004/2023 10/05/2023

  • INSTITUI O "PROGRAMA CONCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA"

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023 27/03/2023

  • INSTITUI O O DIPLOMA "PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2023 27/03/2023

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA ACERCA DA TROCA DE LÂMBADAS NO TRECHO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2023 27/03/2023

  • REQUER JUNTO A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,À SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA FANCISCO SÁ - NÚCLEO G, QUE SE ENCONTRA COM INÚMERAS INFILTRAÇÕES, DENTRE OUTROS PROBLEMAS

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2023 27/03/2023

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA ENVIADO À ESCOLA FRANCISCO SÁ - NÚCLEO G UM PROFESSOR(A) SUBSTITUTO (A) PARA AS SÉRIES DE ENSINO FUNDAMENTAL I.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2023 27/03/2023

  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2023 27/03/2023

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 033/2023 27/03/2023

  • QUE SEJA EFETUADA UMA ADAPTAÇÃO EM UM DOS BANHEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CADEIRA DE RODAS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DE PESSOAS QUE NECESSITEM PARA ADENTRAR A CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 035/2023 27/03/2023

  • QUE SEJA EXPEDIDA UMA NOTA DE PESAR A FAMILIA FIRMIANO E MOREIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU FRANCISCO GOMES DE SOUSA (CHICO FIRMIANO)

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2023 27/03/2023

  • DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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