SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2023

Informações da sessão
Data: 08/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 8 DE MAIO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
RESOLUÇÃO Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU, PROUNI E FIES.

06/06/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2023
APROVADO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

27/03/2023    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023
APROVADO
  • INSTITUI O O DIPLOMA "PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA".

27/03/2023    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 048/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA COLOCADO UM ÔNIBUS EM EXCELENTE ESTADO E POSTERIORMENTE UM NOVO, NA ROTA ESCOLA DAS COMUNIDADES TRAPIAR, INGÁ, SALGADO,LOGRADOURO,ANGICO,CACHOEIRA ENTRE OUTRAS.

08/05/2023    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 049/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA IMPLANTADO A SALA DO CADASTRO ÚNICO NO DESTRITO PORFIRIO SAMPAIO CASA DE PEDRA

08/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 050/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL COM PEDRISCOS NAS PAREDES DOS AÇUDES AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A PROVIDÊNCIA.

08/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA UNIVERSIDADES PELO SISU, PROUNI E FIES

08/05/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 34/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÔE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA SOLICITADO COM URGÊNCIA UM DENTISTA PARA O PSF DA CASA DE PEDRA.

08/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 35/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇAÕ DA ILUNINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE EDRA BRANCA TERRA, MINGUA, CACIMBINHA E ERVA MOURA

08/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 36/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO E CIPÓ.

08/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 37/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, LAGOA DO CEDRO, MARFIM, SERROTE BRANCO E MELANCIAS.

08/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 38/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÔE SOBRE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

08/05/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 39/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

08/05/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 40/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS EM SERVIÇO FORA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
RESOLUÇÃO Nº 004/2023
APROVADO
  • INSTITUI O "PROGRAMA CONCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA"

10/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 048/2023
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA COLOCADO UM ÔNIBUS EM EXCELENTE ESTADO E POSTERIORMENTE UM NOVO, NA ROTA ESCOLA DAS COMUNIDADES TRAPIAR, INGÁ, SALGADO,LOGRADOURO,ANGICO,CACHOEIRA ENTRE OUTRAS.

08/05/2023    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 049/2023
APROVADO
  • SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA IMPLANTADO A SALA DO CADASTRO ÚNICO NO DESTRITO PORFIRIO SAMPAIO CASA DE PEDRA

08/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 050/2023
APROVADO
  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL COM PEDRISCOS NAS PAREDES DOS AÇUDES AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A PROVIDÊNCIA.

08/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 34/2023
APROVADO
  • DISPÔE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA SOLICITADO COM URGÊNCIA UM DENTISTA PARA O PSF DA CASA DE PEDRA.

08/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 35/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇAÕ DA ILUNINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE EDRA BRANCA TERRA, MINGUA, CACIMBINHA E ERVA MOURA

08/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 36/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO E CIPÓ.

08/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 37/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, LAGOA DO CEDRO, MARFIM, SERROTE BRANCO E MELANCIAS.

08/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 38/2023
APROVADO
  • DISPÔE SOBRE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

08/05/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 39/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

08/05/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 40/2023
APROVADO
  • DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS EM SERVIÇO FORA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

08/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

08/05/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR

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