DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, TOMAR MEDIDAS CABÍVEIS MEDIANTE O FATO DANOSO QUE SE DÁ POR MEIO DA PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS NO LIXÃO DE PENTECOSTE E QUE GERAM RISCOS À SAÚDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE INDICAÇÃO REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÕES DE CERQUINHA, NÚCLEO C,VILA MARACAJÁ, MARACAJÁ, OLHO D'AGUA, CACIMBAS, VÁZEA DO GADO E LAGOA DE DENTRO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE.

INSTITUI A "LEI CLEITON BRILHANTE", QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTEÚDOS SOBRE A HISTÓRIA, COSTUMES, TRADIÇÕES, PRÉDIOS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E FIGURAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE E/OU BAIRRO, EM QUE SE LOCALIZA A ESCOLA