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SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2023

Informações da sessão
Data: 14/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE.

14/08/2023    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A "LEI CLEITON BRILHANTE", QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTEÚDOS SOBRE A HISTÓRIA, COSTUMES, TRADIÇÕES, PRÉDIOS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E FIGURAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE E/OU BAIRRO, EM QUE SE LOCALIZA A ESCOLA

14/08/2023    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

14/08/2023    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/08/2023    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DEFINE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

14/08/2023    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
INDICAÇÃO Nº 65/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, TOMAR MEDIDAS CABÍVEIS MEDIANTE O FATO DANOSO QUE SE DÁ POR MEIO DA PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS NO LIXÃO DE PENTECOSTE E QUE GERAM RISCOS À SAÚDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO

14/08/2023    HAILTON DE SOUSA CASTRO
INDICAÇÃO Nº 66/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE INDICAÇÃO REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÕES DE CERQUINHA, NÚCLEO C,VILA MARACAJÁ, MARACAJÁ, OLHO D'AGUA, CACIMBAS, VÁZEA DO GADO E LAGOA DE DENTRO

14/08/2023    HAILTON DE SOUSA CASTRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 52/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

14/08/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 52/2023
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

14/08/2023    Comissão de Constituição e Justiça
INDICAÇÃO Nº 65/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, TOMAR MEDIDAS CABÍVEIS MEDIANTE O FATO DANOSO QUE SE DÁ POR MEIO DA PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS NO LIXÃO DE PENTECOSTE E QUE GERAM RISCOS À SAÚDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO

14/08/2023    HAILTON DE SOUSA CASTRO
INDICAÇÃO Nº 66/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE INDICAÇÃO REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÕES DE CERQUINHA, NÚCLEO C,VILA MARACAJÁ, MARACAJÁ, OLHO D'AGUA, CACIMBAS, VÁZEA DO GADO E LAGOA DE DENTRO

14/08/2023    HAILTON DE SOUSA CASTRO

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