Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2023

Informações da sessão
Data: 21/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

AUSENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PARECER Nº 32/2023 15/08/2023

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº22/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DOS MUNICIPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER Nº 55/2023 15/08/2023

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº22/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2023 21/08/2023

  • REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DE DÁLIA MOURA BARBOSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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INDICAÇÃO Nº 67/2023 21/08/2023

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO E ARISCO

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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INDICAÇÃO Nº 68/2023 21/08/2023

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA EXECUTADO EM CARAÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MÍNGUA TERRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2023 21/08/2023

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO" E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2023 21/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADDE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPECIFICA

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PARECER Nº 32/2023 15/08/2023

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº22/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DOS MUNICIPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER Nº 55/2023 15/08/2023

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº22/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2023 21/08/2023

  • REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DE DÁLIA MOURA BARBOSA.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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INDICAÇÃO Nº 67/2023 21/08/2023

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO E ARISCO

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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INDICAÇÃO Nº 68/2023 21/08/2023

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA EXECUTADO EM CARAÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MÍNGUA TERRA

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2023 04/07/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

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