INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO" E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2023
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADDE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPECIFICA
21/08/2023
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PARECER Nº 32/2023
EM TRAMITAÇÃO
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº22/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DOS MUNICIPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/08/2023
Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 55/2023
EM TRAMITAÇÃO
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº22/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça
INDICAÇÃO Nº 67/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO E ARISCO
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA EXECUTADO EM CARAÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MÍNGUA TERRA
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/07/2023
JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PARECER Nº 32/2023
APROVADO
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº22/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DOS MUNICIPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/08/2023
Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 55/2023
APROVADO
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº22/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça
INDICAÇÃO Nº 67/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO E ARISCO
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA EXECUTADO EM CARAÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MÍNGUA TERRA
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