Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2023

Informações da sessão
Data: 30/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2023 30/10/2023

  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 090/2023 30/10/2023

  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXTRAÇÃO DE AREIA DO RIO CURU, NO DIA 08 DE NOVEMBRO AS, ÀS 15H

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 091/2023 30/10/2023

  • QUE SEJA CRIADA UM BIBLIOTECA LEGISLATIVA, NA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 092/2023 30/10/2023

  • QUE SEJA FEITO MOÇÃO DE PESAR PARA O SR. MARCILIO LOPES .

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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PARECER Nº 37/2023 30/10/2023

  • PROFERE PARECER REFERENTE AO PROEJTO DE LEI Nª27/2023 DE 27 DE SETEMBRO DO ANO DE 2023,QUE "ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE, CONSOLIDANDO, TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER Nº 65/2023 30/10/2023

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023 DE 27 SETEMBRO DE 2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETE E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 27/2023 02/10/2023

  • EMENTA:"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 090/2023 30/10/2023

  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXTRAÇÃO DE AREIA DO RIO CURU, NO DIA 08 DE NOVEMBRO AS, ÀS 15H

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 091/2023 30/10/2023

  • QUE SEJA CRIADA UM BIBLIOTECA LEGISLATIVA, NA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 092/2023 30/10/2023

  • QUE SEJA FEITO MOÇÃO DE PESAR PARA O SR. MARCILIO LOPES .

Situação: Aprovado

Autor: Jose Celio Campelo Rego

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