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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2024

Informações da sessão
Data: 20/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 20 DE MAIO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO MÁQUINA PARA REPARO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM.

16/05/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 32/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • LIMPEZA DA MARGEM DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA CORRESPONDENTE À OMBREIRA ESQUERDA, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

16/05/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2024
APROVADO

  • SOLICITO MÁQUINA PARA REPARO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM.

16/05/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2024
APROVADO

  • CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2024
APROVADO

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PARECER Nº 23/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 08 DE MAIO DO ANO DE 2024, CONFORME O ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 24/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 08 DE MAIO DO ANO DE 2024, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO- LEI MUNICIPAL-LOA Nº 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

16/05/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 25/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N] 09/2024 DE 10 DE ABRIL DO ANO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16/05/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 32/2024
APROVADO

  • LIMPEZA DA MARGEM DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA CORRESPONDENTE À OMBREIRA ESQUERDA, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

16/05/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PARECER Nº 23/2024
APROVADO

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 08 DE MAIO DO ANO DE 2024, CONFORME O ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 24/2024
APROVADO

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 08 DE MAIO DO ANO DE 2024, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO- LEI MUNICIPAL-LOA Nº 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

16/05/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 25/2024
APROVADO

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N] 09/2024 DE 10 DE ABRIL DO ANO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16/05/2024    Comissão de Constituição e Justiça

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