DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS SETE BUEIROS NA ESTRADA DO CONTORNO QUE LIGA A COMUNIDADE DE ERVA MOURA A SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE MIRANDA, PACOVAS E LAGOA DA PORTA.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RASPAGEM NAS ESTRADAS VIVINAIS NAS COMUNIDADES DE ARISCO, LAGOA DO CEDRO ATÉ A CASA DE PEDRA.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA DO GINÁSIO JOÃO XXIII.

QUE SEJA FEITO REPARO DAS LÂMPADAS DE NÚCLEO D.

QUE SEJA FEITO REPARO DAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O DIA DE COMBATE À LGBT+FOBIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTRAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM EPECIAL À COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS SETE BUEIROS NA ESTRADA DO CONTORNO QUE LIGA A COMUNIDADE DE ERVA MOURA A SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE MIRANDA, PACOVAS E LAGOA DA PORTA.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RASPAGEM NAS ESTRADAS VIVINAIS NAS COMUNIDADES DE ARISCO, LAGOA DO CEDRO ATÉ A CASA DE PEDRA.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA DO GINÁSIO JOÃO XXIII.

QUE SEJA FEITO REPARO DAS LÂMPADAS DE NÚCLEO D.

QUE SEJA FEITO REPARO DAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O DIA DE COMBATE À LGBT+FOBIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTRAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM EPECIAL À COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.