Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2024

Informações da sessão
Data: 17/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 17 DE JUNHO DE 2024

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 42/2024 17/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS E ESPAÇOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 42/2024 17/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS E ESPAÇOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 06/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2024 10/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A LEITURA E ENTREGA DE PAPEIS NAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE, É REQUERIDO QUE A COMPANHIA ENERGÉTICA ENELVENHA FAZER A LEITURA E ENTREGA MENSAL DO PAPEL DE CONTA DE LUZ.

Situação: Aprovado

Autor: José Célio Campelo Rego

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