SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2024

Informações da sessão
Data: 05/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 5 DE AGOSTO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 040/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA LUIS PAIVA, PRÓXIMO A RUA JONAS ALCANTARA.

05/08/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 041/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO CONJUNTO NOVO; NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU(SERROTA).

05/08/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 042/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POSIÇÃO ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTAS DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL.

05/08/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 43/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR A RASPAGEM DE TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

05/08/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 44/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO A URGENTEMENTE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A BARONESAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

05/08/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 45/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DA PROVIDÊNCIA E DO MUQUÉM. A DA PROVIDÊNCIA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE JARRA, RANCHO DOS MOÇOS E A PASSAGEM DO MUQUEM QUE LIGA O TOURÃO Á COMUNIDADES DE MUQUENZINHO, MORADA NOVA ETC.

05/08/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 46/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA PARTE EXTERNA À FRENTE DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE NA COMUNIDADE DE CIPÓ, PRÓXIMO DO PRECE.

05/08/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 040/2024
APROVADO
  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA LUIS PAIVA, PRÓXIMO A RUA JONAS ALCANTARA.

05/08/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 041/2024
APROVADO
  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO CONJUNTO NOVO; NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU(SERROTA).

05/08/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 042/2024
APROVADO
  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POSIÇÃO ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTAS DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL.

05/08/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 43/2024
APROVADO
  • SOLICITAR A RASPAGEM DE TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

05/08/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 44/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO A URGENTEMENTE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A BARONESAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

05/08/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 45/2024
APROVADO
  • SOLICITAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DA PROVIDÊNCIA E DO MUQUÉM. A DA PROVIDÊNCIA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE JARRA, RANCHO DOS MOÇOS E A PASSAGEM DO MUQUEM QUE LIGA O TOURÃO Á COMUNIDADES DE MUQUENZINHO, MORADA NOVA ETC.

05/08/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 46/2024
APROVADO
  • REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA PARTE EXTERNA À FRENTE DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE NA COMUNIDADE DE CIPÓ, PRÓXIMO DO PRECE.

05/08/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3(UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE.

05/08/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BAIRRO "NOVA JERUSALÉM", ESTABELECE SEUS LIMITES TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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