Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2024

Informações da sessão
Data: 04/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 52/2024 04/11/2024

  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE PENTECOSTE, A LEI DO REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.

Situação: Aprovado

Autor: José Célio Campelo Rego

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REQUERIMENTO Nº 055/2024 31/10/2024

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MAUZIRENE ALVES TEIXEIRA, OCORRIDO EM 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024 01/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 01/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 04/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 04/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Célio Campelo Rego

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024 04/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Célio Campelo Rego

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 49/2024 28/09/2024

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO JERICO NO RIO SÃO GONÇALO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 50/2024 28/10/2024

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO UMARI NO RIO SÃO GONÇALO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 52/2024 04/11/2024

  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE PENTECOSTE, A LEI DO REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Célio Campelo Rego

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REQUERIMENTO Nº 055/2024 31/10/2024

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MAUZIRENE ALVES TEIXEIRA, OCORRIDO EM 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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