SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 1/2024

Informações da sessão
Data: 19/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, DE 25 DE SETEMBRO DO ANO DE 2024, QUE " ESTIMA A RECEITA EFIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, DE 25 DE SETEMBRO DO ANO DE 2024, QUE " ESTIMA A RECEITA EFIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, DE 25 DE SETEMBRO DO ANO DE 2024, QUE " ESTIMA A RECEITA EFIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, DE 25 DE SETEMBRO DO ANO DE 2024, QUE " ESTIMA A RECEITA EFIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

  • EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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