Descrição 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 26 DE AGOSTO DE 2019
ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (KINZIM DO EDILARDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR (TORRES CARNEIRO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO (PEDRO CARDOSO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA (DUCARMO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA (ZECA MOTA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ RIBEIRO SALDANHA (DECA CASSACO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA (JEFFERSON DO ZÉ CLÁUDIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ALLAN DE SOUSA GALVÃO (ALLAN GALVÃO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 13
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: HAILTON DE SOUSA CASTRO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE XAVIER FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ RIBEIRO SALDANHA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ALLAN DE SOUSA GALVÃO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE AS MÁQUINAS DO PAC COLOQUEM MATERIAL NAS ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO ÀS DO CONTORNO.
05/02/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE: ERVA MOURA, CACIMBINHA, MIGUÁ TERRA, UMBURANAS, FERRÃO, PEDRA BRANCA, FAZENDA VELHA, JARDIM DE DENTRO, MELÂNCIAS, SERROTE BRANCO, MARFIM, CERQUINHA E OUTRAS COMUNIDADES SEM MANUTENÇÃO.
05/02/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A AUXILIAR DE SERVIÇOS PARA O POSTO DE SÁUDE DE CAPIVARA, NO MÊS DE FEVEREIRO, PARA QUE O ATENDIMENTO DO PSF POSSA OCORRER NORMALMENTE.
05/02/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADO.
12/03/2019
DECA CASSACO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO, INCLUINDO CALÇAMENTO.
12/03/2019
DECA CASSACO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO PEDREIRA.
12/03/2019
DECA CASSACO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2019
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BUEIROS NAS ESTRADAS NQUE INTERLIGAM A CE-341 À COMUNIDADE DE MIRANDA.
18/03/2019
ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2019
EM TRAMITAÇÃO
REQUER EXPLICAÇÕES REFERENTES À COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IRRIGANTES DE PENTECOSE.
18/03/2019
TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2019
EM TRAMITAÇÃO
REQUER A DISPONIBILIDADE IMEDIATA DE UM FONOAUDIÓLOGO E UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
26/03/2019
KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2019
EM TRAMITAÇÃO
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A DISPONIBILIDADE DE UM MÉDICO PARA O PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), PARA TODOS OS DIAS ÚTEIS DO ANO.
26/03/2019
KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 015/2019
EM TRAMITAÇÃO
REQUER UM ESTUDO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA SUPRIR VAGAS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL E QUADRO GERAL.
26/03/2019
KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2019
EM TRAMITAÇÃO
REQUER MÉDICOS PARA O PSF DA COMUNIDADE DE MACACOS.
26/03/2019
ROBERTO LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS VALORES DO COMBUSTÍVEL QUE É ABASTECIDO TODA A FROTA DA PREFEITURA, E RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS QUE SÃO ABASTECIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DISCRIMINADAMENTE COM XEROR DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE SÃO EMITIDADES PARA A PREFEITURA.
02/04/2019
TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA TODAS AS NOTAS FISCAIS DISCRIMINADAS COM OS VALORES UNITÁRIOS DE TODOS OS MATERIAIS COMPRADOS PARA MANUTENÇÃO DA ENERGIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (LÂMPDAS, REATOR, BASE, LUMINARIAS, FOTOSENSOR).
02/04/2019
TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA TODO O BALANÇO GERAL DE 2018, DEMONSTRATIVOS DOS GASTOS COM A EDUCAÇÃO, ANEXO 16 SENSOR ESCOLAR NÚMEROS DE ALUNOS DOS ANOS 2017 E 2018.
02/04/2019
TIAGO CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2019
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DOS MARFINS, DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.
18/03/2019
ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO COMANDANTE DA 11º BATALHÃO SR. MAJOR JEAN ACÁCIO PINHO UM POSTO POLICIAL PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.
09/04/2019
MANOEL FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2019
EM TRAMITAÇÃO
REQUER A REFORMA DA PRAÇA E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA COMUNIDADE VILA MARACAJÁ.
09/04/2019
HAILTON CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2019
EM TRAMITAÇÃO
REQUER A LIMPEZA IMEDIATA DAS PLANTAS SUB-AQUÁTICAS QUE ESTÃO TOMANDO CONTA DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.
09/04/2019
HAILTON CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2019
EM TRAMITAÇÃO
REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR O ALARGAMENTO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DE ERVA MOURA.
09/04/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2019
EM TRAMITAÇÃO
REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR REPAROS NO TRECHO DA ESTRADA QUE É CORTADA PELO RIACHO DO MARFIM, NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA.
09/04/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2019
EM TRAMITAÇÃO
REQUER O CONSERTO DAS ESTRADAS (RODAGEM) QUE DÃO ACESSO À ZONA RURAL DA CIDADE DE PENTECOSTE: NÚCLEO C, D, E, CERQUINHA, XIXÁ, MARACAJÁ, VILA MARACAJÁ, CACIMBA, OLHO D'ÁGUA E LAGOA DE DENTRO.
16/04/2019
HAILTON CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMAIS, QUE ENVIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E PARA O DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
22/04/2019
KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 029/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO NO SENTIDO DE ENVIAR PARA APRECIAÇÃO NA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE PERMITA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE TRABALHAM DE MANEIRA EXTRAORDINÁRIA AOS FINS DE SEMANA.
08/05/2019
DECA CASSACO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2019
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
20/03/2019
TIAGO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2019
EM TRAMITAÇÃO
REQUER A INSTALAÇÃO IMEDIATA DO ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ ADIDE PINHO.
21/05/2019
HAILTON CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2019
EM TRAMITAÇÃO
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTADO PROBATÓRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EMPOSSADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.
21/05/2019
KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A RASPAGEM DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES NÚCLEO C, D, E, SÃO JOSÉ, XIXÁ E CARNAÚBA. REQUER AINDA RASPAGEM DENTRO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, E.
28/05/2019
TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A RASPAGEM DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, CACIMBAS, VÁRZEA DO GADO.
28/05/2019
TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2019
EM TRAMITAÇÃO
CONVOCA O SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES E INFRAESTRUTURA MIGUEL MARTINS PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE O SEU TRABALHO E FUNÇÃO NO MUNICÍPIO.
28/05/2019
TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE NÚCLEO E, D, XIXÁ.
28/05/2019
TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2019
APROVADO
REQUER QUE SEJA AGENDADO COM O ENGENHEIRO VISITA ÀS COMUNIDADES DE SALGADO, ERVA MOURA E XIXÁ, PARA VER A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS PONTOS DE APOIO DO PSF.
11/06/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2019
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE SEJA AGENDADO COM O ENGENHEIRO VISITA ÀS COMUNIDADES DE SALGADO, ERVA MOURA E XIXÁ, PARA VER A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS PONTOS DE APOIO DO PSF.
11/06/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2019
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS SE MANIFESTE SOBRE O TRABALHO DE RASPAGEM DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
11/06/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2019
EM TRAMITAÇÃO
REQUER A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JACA PARAÍBA
11/06/2019
HAILTON CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2019
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO CEARÁ, CORONEL LUÍS EDUARDO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CBMCE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE
02/04/2019
ALLAN GALVÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM ACESSO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA, REGIÃO DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.
09/04/2019
ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 056/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS UMA PRAÇA NA VILA NOVA DA SERROTA, COM ESPAÇO PARA O GRUPO DE CAPOEIRA E OUTRAS APRESENTAÇÕES E COM PARQUINHO DE CRIANÇAS.
22/08/2019
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 057/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UM BEBEDOURO GELAGUA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA SERROTA.
22/08/2019
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS, NO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.
09/04/2019
ALLAN GALVÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2019
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SÉRGIO AZEVEDO, O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DO TRECHO DA CE-341 QUE INTERLIGA A CIDADE DE PENTECOSTE-CE AO DISTRITO DE CROATÁ (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE).
09/04/2019
ALLAN GALVÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO PROCON ASSEMBLEIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
15/04/2019
ALLAN GALVÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2019
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MIGUA TERRA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA.
30/08/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2019
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO FRIO E GADO BRAVO.
26/08/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/2019
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTO VERMELHO CAPIVARA
26/08/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/2019
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE XIXÁ.
26/08/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2019
EM TRAMITAÇÃO
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRECEDER À INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PÁTIO DA QUADRA PLIESPORTIVA JOSÉ RIBEIRO LADISLAU LOCALIZADO NO DISTRITO SEBSTIÃO DE ABREU (SERROTA)
26/08/2019
JEFFERSON DO ZÉ CLÁUDIO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2019
APROVADO
SOLICITA QUE AS MÁQUINAS DO PAC COLOQUEM MATERIAL NAS ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO ÀS DO CONTORNO.
05/02/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2019
APROVADO
SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE: ERVA MOURA, CACIMBINHA, MIGUÁ TERRA, UMBURANAS, FERRÃO, PEDRA BRANCA, FAZENDA VELHA, JARDIM DE DENTRO, MELÂNCIAS, SERROTE BRANCO, MARFIM, CERQUINHA E OUTRAS COMUNIDADES SEM MANUTENÇÃO.
05/02/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2019
APROVADO
SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A AUXILIAR DE SERVIÇOS PARA O POSTO DE SÁUDE DE CAPIVARA, NO MÊS DE FEVEREIRO, PARA QUE O ATENDIMENTO DO PSF POSSA OCORRER NORMALMENTE.
05/02/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2019
APROVADO
SOLICITA A REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADO.
12/03/2019
DECA CASSACO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2019
APROVADO
SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO, INCLUINDO CALÇAMENTO.
12/03/2019
DECA CASSACO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2019
APROVADO
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO PEDREIRA.
12/03/2019
DECA CASSACO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2019
APROVADO
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BUEIROS NAS ESTRADAS NQUE INTERLIGAM A CE-341 À COMUNIDADE DE MIRANDA.
18/03/2019
ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2019
APROVADO
REQUER EXPLICAÇÕES REFERENTES À COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IRRIGANTES DE PENTECOSE.
18/03/2019
TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2019
APROVADO
REQUER A DISPONIBILIDADE IMEDIATA DE UM FONOAUDIÓLOGO E UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
26/03/2019
KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2019
APROVADO
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A DISPONIBILIDADE DE UM MÉDICO PARA O PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), PARA TODOS OS DIAS ÚTEIS DO ANO.
26/03/2019
KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 015/2019
APROVADO
REQUER UM ESTUDO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA SUPRIR VAGAS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL E QUADRO GERAL.
26/03/2019
KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2019
APROVADO
REQUER MÉDICOS PARA O PSF DA COMUNIDADE DE MACACOS.
26/03/2019
ROBERTO LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2019
APROVADO
SOLICITA TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS VALORES DO COMBUSTÍVEL QUE É ABASTECIDO TODA A FROTA DA PREFEITURA, E RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS QUE SÃO ABASTECIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DISCRIMINADAMENTE COM XEROR DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE SÃO EMITIDADES PARA A PREFEITURA.
02/04/2019
TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2019
APROVADO
SOLICITA TODAS AS NOTAS FISCAIS DISCRIMINADAS COM OS VALORES UNITÁRIOS DE TODOS OS MATERIAIS COMPRADOS PARA MANUTENÇÃO DA ENERGIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (LÂMPDAS, REATOR, BASE, LUMINARIAS, FOTOSENSOR).
02/04/2019
TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2019
APROVADO
SOLICITA TODO O BALANÇO GERAL DE 2018, DEMONSTRATIVOS DOS GASTOS COM A EDUCAÇÃO, ANEXO 16 SENSOR ESCOLAR NÚMEROS DE ALUNOS DOS ANOS 2017 E 2018.
02/04/2019
TIAGO CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2019
APROVADO
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DOS MARFINS, DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.
18/03/2019
ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2019
APROVADO
SOLICITA AO COMANDANTE DA 11º BATALHÃO SR. MAJOR JEAN ACÁCIO PINHO UM POSTO POLICIAL PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.
09/04/2019
MANOEL FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2019
APROVADO
REQUER A REFORMA DA PRAÇA E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA COMUNIDADE VILA MARACAJÁ.
09/04/2019
HAILTON CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2019
APROVADO
REQUER A LIMPEZA IMEDIATA DAS PLANTAS SUB-AQUÁTICAS QUE ESTÃO TOMANDO CONTA DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.
09/04/2019
HAILTON CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2019
APROVADO
REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR O ALARGAMENTO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DE ERVA MOURA.
09/04/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2019
APROVADO
REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR REPAROS NO TRECHO DA ESTRADA QUE É CORTADA PELO RIACHO DO MARFIM, NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA.
09/04/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2019
APROVADO
REQUER O CONSERTO DAS ESTRADAS (RODAGEM) QUE DÃO ACESSO À ZONA RURAL DA CIDADE DE PENTECOSTE: NÚCLEO C, D, E, CERQUINHA, XIXÁ, MARACAJÁ, VILA MARACAJÁ, CACIMBA, OLHO D'ÁGUA E LAGOA DE DENTRO.
16/04/2019
HAILTON CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2019
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMAIS, QUE ENVIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E PARA O DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
22/04/2019
KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 029/2019
APROVADO
SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO NO SENTIDO DE ENVIAR PARA APRECIAÇÃO NA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE PERMITA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE TRABALHAM DE MANEIRA EXTRAORDINÁRIA AOS FINS DE SEMANA.
08/05/2019
DECA CASSACO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2019
APROVADO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
20/03/2019
TIAGO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2019
APROVADO
REQUER A INSTALAÇÃO IMEDIATA DO ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ ADIDE PINHO.
21/05/2019
HAILTON CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2019
APROVADO
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTADO PROBATÓRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EMPOSSADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.
21/05/2019
KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2019
APROVADO
SOLICITA A RASPAGEM DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES NÚCLEO C, D, E, SÃO JOSÉ, XIXÁ E CARNAÚBA. REQUER AINDA RASPAGEM DENTRO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, E.
28/05/2019
TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2019
APROVADO
SOLICITA A RASPAGEM DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, CACIMBAS, VÁRZEA DO GADO.
28/05/2019
TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2019
APROVADO
CONVOCA O SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES E INFRAESTRUTURA MIGUEL MARTINS PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE O SEU TRABALHO E FUNÇÃO NO MUNICÍPIO.
28/05/2019
TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2019
APROVADO
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE NÚCLEO E, D, XIXÁ.
28/05/2019
TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2019
APROVADO
REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS SE MANIFESTE SOBRE O TRABALHO DE RASPAGEM DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
11/06/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2019
APROVADO
REQUER A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JACA PARAÍBA
11/06/2019
HAILTON CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2019
APROVADO
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO CEARÁ, CORONEL LUÍS EDUARDO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CBMCE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE
02/04/2019
ALLAN GALVÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2019
APROVADO
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM ACESSO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA, REGIÃO DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.
09/04/2019
ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 056/2019
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS UMA PRAÇA NA VILA NOVA DA SERROTA, COM ESPAÇO PARA O GRUPO DE CAPOEIRA E OUTRAS APRESENTAÇÕES E COM PARQUINHO DE CRIANÇAS.
22/08/2019
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 057/2019
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UM BEBEDOURO GELAGUA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA SERROTA.
22/08/2019
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2019
APROVADO
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS, NO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.
09/04/2019
ALLAN GALVÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2019
APROVADO
SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SÉRGIO AZEVEDO, O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DO TRECHO DA CE-341 QUE INTERLIGA A CIDADE DE PENTECOSTE-CE AO DISTRITO DE CROATÁ (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE).
09/04/2019
ALLAN GALVÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2019
APROVADO
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO PROCON ASSEMBLEIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
15/04/2019
ALLAN GALVÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2019
APROVADO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MIGUA TERRA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA.
30/08/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2019
APROVADO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO FRIO E GADO BRAVO.
26/08/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/2019
APROVADO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTO VERMELHO CAPIVARA
26/08/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/2019
APROVADO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE XIXÁ.
26/08/2019
VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2019
APROVADO
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRECEDER À INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PÁTIO DA QUADRA PLIESPORTIVA JOSÉ RIBEIRO LADISLAU LOCALIZADO NO DISTRITO SEBSTIÃO DE ABREU (SERROTA)
26/08/2019
JEFFERSON DO ZÉ CLÁUDIO
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