SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2019

Informações da sessão
Data: 26/08/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 26 DE AGOSTO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

VICE-PRESIDENTE

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (KINZIM DO EDILARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR (TORRES CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO (PEDRO CARDOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA (DUCARMO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA (ZECA MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBEIRO SALDANHA (DECA CASSACO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA (JEFFERSON DO ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALLAN DE SOUSA GALVÃO (ALLAN GALVÃO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE AS MÁQUINAS DO PAC COLOQUEM MATERIAL NAS ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO ÀS DO CONTORNO.

05/02/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE: ERVA MOURA, CACIMBINHA, MIGUÁ TERRA, UMBURANAS, FERRÃO, PEDRA BRANCA, FAZENDA VELHA, JARDIM DE DENTRO, MELÂNCIAS, SERROTE BRANCO, MARFIM, CERQUINHA E OUTRAS COMUNIDADES SEM MANUTENÇÃO.

05/02/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A AUXILIAR DE SERVIÇOS PARA O POSTO DE SÁUDE DE CAPIVARA, NO MÊS DE FEVEREIRO, PARA QUE O ATENDIMENTO DO PSF POSSA OCORRER NORMALMENTE.

05/02/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADO.

12/03/2019    DECA CASSACO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO, INCLUINDO CALÇAMENTO.

12/03/2019    DECA CASSACO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO PEDREIRA.

12/03/2019    DECA CASSACO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BUEIROS NAS ESTRADAS NQUE INTERLIGAM A CE-341 À COMUNIDADE DE MIRANDA.

18/03/2019    ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER EXPLICAÇÕES REFERENTES À COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IRRIGANTES DE PENTECOSE.

18/03/2019    TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A DISPONIBILIDADE IMEDIATA DE UM FONOAUDIÓLOGO E UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

26/03/2019    KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A DISPONIBILIDADE DE UM MÉDICO PARA O PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), PARA TODOS OS DIAS ÚTEIS DO ANO.

26/03/2019    KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 015/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER UM ESTUDO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA SUPRIR VAGAS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL E QUADRO GERAL.

26/03/2019    KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER MÉDICOS PARA O PSF DA COMUNIDADE DE MACACOS.

26/03/2019    ROBERTO LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS VALORES DO COMBUSTÍVEL QUE É ABASTECIDO TODA A FROTA DA PREFEITURA, E RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS QUE SÃO ABASTECIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DISCRIMINADAMENTE COM XEROR DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE SÃO EMITIDADES PARA A PREFEITURA.

02/04/2019    TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA TODAS AS NOTAS FISCAIS DISCRIMINADAS COM OS VALORES UNITÁRIOS DE TODOS OS MATERIAIS COMPRADOS PARA MANUTENÇÃO DA ENERGIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (LÂMPDAS, REATOR, BASE, LUMINARIAS, FOTOSENSOR).

02/04/2019    TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA TODO O BALANÇO GERAL DE 2018, DEMONSTRATIVOS DOS GASTOS COM A EDUCAÇÃO, ANEXO 16 SENSOR ESCOLAR NÚMEROS DE ALUNOS DOS ANOS 2017 E 2018.

02/04/2019    TIAGO CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DOS MARFINS, DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.

18/03/2019    ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO COMANDANTE DA 11º BATALHÃO SR. MAJOR JEAN ACÁCIO PINHO UM POSTO POLICIAL PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

09/04/2019    MANOEL FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A REFORMA DA PRAÇA E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA COMUNIDADE VILA MARACAJÁ.

09/04/2019    HAILTON CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A LIMPEZA IMEDIATA DAS PLANTAS SUB-AQUÁTICAS QUE ESTÃO TOMANDO CONTA DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

09/04/2019    HAILTON CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR O ALARGAMENTO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DE ERVA MOURA.

09/04/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR REPAROS NO TRECHO DA ESTRADA QUE É CORTADA PELO RIACHO DO MARFIM, NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA.

09/04/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER O CONSERTO DAS ESTRADAS (RODAGEM) QUE DÃO ACESSO À ZONA RURAL DA CIDADE DE PENTECOSTE: NÚCLEO C, D, E, CERQUINHA, XIXÁ, MARACAJÁ, VILA MARACAJÁ, CACIMBA, OLHO D'ÁGUA E LAGOA DE DENTRO.

16/04/2019    HAILTON CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMAIS, QUE ENVIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E PARA O DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

22/04/2019    KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 029/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO NO SENTIDO DE ENVIAR PARA APRECIAÇÃO NA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE PERMITA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE TRABALHAM DE MANEIRA EXTRAORDINÁRIA AOS FINS DE SEMANA.

08/05/2019    DECA CASSACO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

20/03/2019    TIAGO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A INSTALAÇÃO IMEDIATA DO ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ ADIDE PINHO.

21/05/2019    HAILTON CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTADO PROBATÓRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EMPOSSADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.

21/05/2019    KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A RASPAGEM DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES NÚCLEO C, D, E, SÃO JOSÉ, XIXÁ E CARNAÚBA. REQUER AINDA RASPAGEM DENTRO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, E.

28/05/2019    TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A RASPAGEM DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, CACIMBAS, VÁRZEA DO GADO.

28/05/2019    TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • CONVOCA O SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES E INFRAESTRUTURA MIGUEL MARTINS PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE O SEU TRABALHO E FUNÇÃO NO MUNICÍPIO.

28/05/2019    TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE NÚCLEO E, D, XIXÁ.

28/05/2019    TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2019
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA AGENDADO COM O ENGENHEIRO VISITA ÀS COMUNIDADES DE SALGADO, ERVA MOURA E XIXÁ, PARA VER A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS PONTOS DE APOIO DO PSF.

11/06/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA AGENDADO COM O ENGENHEIRO VISITA ÀS COMUNIDADES DE SALGADO, ERVA MOURA E XIXÁ, PARA VER A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS PONTOS DE APOIO DO PSF.

11/06/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS SE MANIFESTE SOBRE O TRABALHO DE RASPAGEM DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

11/06/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JACA PARAÍBA

11/06/2019    HAILTON CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO CEARÁ, CORONEL LUÍS EDUARDO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CBMCE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

02/04/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM ACESSO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA, REGIÃO DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.

09/04/2019    ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 056/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS UMA PRAÇA NA VILA NOVA DA SERROTA, COM ESPAÇO PARA O GRUPO DE CAPOEIRA E OUTRAS APRESENTAÇÕES E COM PARQUINHO DE CRIANÇAS.

22/08/2019    JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 057/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UM BEBEDOURO GELAGUA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA SERROTA.

22/08/2019    JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS, NO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.

09/04/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SÉRGIO AZEVEDO, O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DO TRECHO DA CE-341 QUE INTERLIGA A CIDADE DE PENTECOSTE-CE AO DISTRITO DE CROATÁ (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE).

09/04/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO PROCON ASSEMBLEIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

15/04/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MIGUA TERRA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA.

30/08/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO FRIO E GADO BRAVO.

26/08/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTO VERMELHO CAPIVARA

26/08/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE XIXÁ.

26/08/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRECEDER À INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PÁTIO DA QUADRA PLIESPORTIVA JOSÉ RIBEIRO LADISLAU LOCALIZADO NO DISTRITO SEBSTIÃO DE ABREU (SERROTA)

26/08/2019    JEFFERSON DO ZÉ CLÁUDIO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2019
APROVADO
  • SOLICITA QUE AS MÁQUINAS DO PAC COLOQUEM MATERIAL NAS ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO ÀS DO CONTORNO.

05/02/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2019
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE: ERVA MOURA, CACIMBINHA, MIGUÁ TERRA, UMBURANAS, FERRÃO, PEDRA BRANCA, FAZENDA VELHA, JARDIM DE DENTRO, MELÂNCIAS, SERROTE BRANCO, MARFIM, CERQUINHA E OUTRAS COMUNIDADES SEM MANUTENÇÃO.

05/02/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2019
APROVADO
  • SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A AUXILIAR DE SERVIÇOS PARA O POSTO DE SÁUDE DE CAPIVARA, NO MÊS DE FEVEREIRO, PARA QUE O ATENDIMENTO DO PSF POSSA OCORRER NORMALMENTE.

05/02/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2019
APROVADO
  • SOLICITA A REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADO.

12/03/2019    DECA CASSACO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2019
APROVADO
  • SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO, INCLUINDO CALÇAMENTO.

12/03/2019    DECA CASSACO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2019
APROVADO
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO PEDREIRA.

12/03/2019    DECA CASSACO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2019
APROVADO
  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BUEIROS NAS ESTRADAS NQUE INTERLIGAM A CE-341 À COMUNIDADE DE MIRANDA.

18/03/2019    ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2019
APROVADO
  • REQUER EXPLICAÇÕES REFERENTES À COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IRRIGANTES DE PENTECOSE.

18/03/2019    TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2019
APROVADO
  • REQUER A DISPONIBILIDADE IMEDIATA DE UM FONOAUDIÓLOGO E UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

26/03/2019    KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2019
APROVADO
  • REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A DISPONIBILIDADE DE UM MÉDICO PARA O PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), PARA TODOS OS DIAS ÚTEIS DO ANO.

26/03/2019    KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 015/2019
APROVADO
  • REQUER UM ESTUDO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA SUPRIR VAGAS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL E QUADRO GERAL.

26/03/2019    KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2019
APROVADO
  • REQUER MÉDICOS PARA O PSF DA COMUNIDADE DE MACACOS.

26/03/2019    ROBERTO LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2019
APROVADO
  • SOLICITA TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS VALORES DO COMBUSTÍVEL QUE É ABASTECIDO TODA A FROTA DA PREFEITURA, E RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS QUE SÃO ABASTECIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DISCRIMINADAMENTE COM XEROR DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE SÃO EMITIDADES PARA A PREFEITURA.

02/04/2019    TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2019
APROVADO
  • SOLICITA TODAS AS NOTAS FISCAIS DISCRIMINADAS COM OS VALORES UNITÁRIOS DE TODOS OS MATERIAIS COMPRADOS PARA MANUTENÇÃO DA ENERGIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (LÂMPDAS, REATOR, BASE, LUMINARIAS, FOTOSENSOR).

02/04/2019    TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2019
APROVADO
  • SOLICITA TODO O BALANÇO GERAL DE 2018, DEMONSTRATIVOS DOS GASTOS COM A EDUCAÇÃO, ANEXO 16 SENSOR ESCOLAR NÚMEROS DE ALUNOS DOS ANOS 2017 E 2018.

02/04/2019    TIAGO CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2019
APROVADO
  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DOS MARFINS, DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.

18/03/2019    ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2019
APROVADO
  • SOLICITA AO COMANDANTE DA 11º BATALHÃO SR. MAJOR JEAN ACÁCIO PINHO UM POSTO POLICIAL PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

09/04/2019    MANOEL FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2019
APROVADO
  • REQUER A REFORMA DA PRAÇA E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA COMUNIDADE VILA MARACAJÁ.

09/04/2019    HAILTON CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2019
APROVADO
  • REQUER A LIMPEZA IMEDIATA DAS PLANTAS SUB-AQUÁTICAS QUE ESTÃO TOMANDO CONTA DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

09/04/2019    HAILTON CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2019
APROVADO
  • REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR O ALARGAMENTO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DE ERVA MOURA.

09/04/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2019
APROVADO
  • REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR REPAROS NO TRECHO DA ESTRADA QUE É CORTADA PELO RIACHO DO MARFIM, NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA.

09/04/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2019
APROVADO
  • REQUER O CONSERTO DAS ESTRADAS (RODAGEM) QUE DÃO ACESSO À ZONA RURAL DA CIDADE DE PENTECOSTE: NÚCLEO C, D, E, CERQUINHA, XIXÁ, MARACAJÁ, VILA MARACAJÁ, CACIMBA, OLHO D'ÁGUA E LAGOA DE DENTRO.

16/04/2019    HAILTON CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2019
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMAIS, QUE ENVIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E PARA O DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

22/04/2019    KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 029/2019
APROVADO
  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO NO SENTIDO DE ENVIAR PARA APRECIAÇÃO NA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE PERMITA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE TRABALHAM DE MANEIRA EXTRAORDINÁRIA AOS FINS DE SEMANA.

08/05/2019    DECA CASSACO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2019
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

20/03/2019    TIAGO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2019
APROVADO
  • REQUER A INSTALAÇÃO IMEDIATA DO ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ ADIDE PINHO.

21/05/2019    HAILTON CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2019
APROVADO
  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTADO PROBATÓRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EMPOSSADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.

21/05/2019    KINZIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2019
APROVADO
  • SOLICITA A RASPAGEM DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES NÚCLEO C, D, E, SÃO JOSÉ, XIXÁ E CARNAÚBA. REQUER AINDA RASPAGEM DENTRO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, E.

28/05/2019    TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2019
APROVADO
  • SOLICITA A RASPAGEM DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, CACIMBAS, VÁRZEA DO GADO.

28/05/2019    TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2019
APROVADO
  • CONVOCA O SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES E INFRAESTRUTURA MIGUEL MARTINS PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE O SEU TRABALHO E FUNÇÃO NO MUNICÍPIO.

28/05/2019    TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2019
APROVADO
  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE NÚCLEO E, D, XIXÁ.

28/05/2019    TIAGO CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2019
APROVADO
  • REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS SE MANIFESTE SOBRE O TRABALHO DE RASPAGEM DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

11/06/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2019
APROVADO
  • REQUER A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JACA PARAÍBA

11/06/2019    HAILTON CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2019
APROVADO
  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO CEARÁ, CORONEL LUÍS EDUARDO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CBMCE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

02/04/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2019
APROVADO
  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM ACESSO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA, REGIÃO DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.

09/04/2019    ALLAN GALVÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 056/2019
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS UMA PRAÇA NA VILA NOVA DA SERROTA, COM ESPAÇO PARA O GRUPO DE CAPOEIRA E OUTRAS APRESENTAÇÕES E COM PARQUINHO DE CRIANÇAS.

22/08/2019    JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 057/2019
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UM BEBEDOURO GELAGUA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA SERROTA.

22/08/2019    JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2019
APROVADO
  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS, NO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.

09/04/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2019
APROVADO
  • SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SÉRGIO AZEVEDO, O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DO TRECHO DA CE-341 QUE INTERLIGA A CIDADE DE PENTECOSTE-CE AO DISTRITO DE CROATÁ (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE).

09/04/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2019
APROVADO
  • SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO PROCON ASSEMBLEIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

15/04/2019    ALLAN GALVÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2019
APROVADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MIGUA TERRA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA.

30/08/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2019
APROVADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO FRIO E GADO BRAVO.

26/08/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/2019
APROVADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTO VERMELHO CAPIVARA

26/08/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/2019
APROVADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE XIXÁ.

26/08/2019    VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2019
APROVADO
  • INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRECEDER À INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PÁTIO DA QUADRA PLIESPORTIVA JOSÉ RIBEIRO LADISLAU LOCALIZADO NO DISTRITO SEBSTIÃO DE ABREU (SERROTA)

26/08/2019    JEFFERSON DO ZÉ CLÁUDIO

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