Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2025

Informações da sessão
Data: 27/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

OZANGELA MARIA VIEIRA CAMPELO (OZANGELA CAMPELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RITA DE CASSIA PINTO DOS SANTOS LIMA (RITA DE CÁSSIA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ISRAEL SAMPAIO DE SOUSA (DIEGO DO POSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES (PROF. CLAYTON MENEZES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WAGNER FELIX MOTA (WAGNER DO ZECA MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FLAVIO PESSOA BRAGA (JOÃO FLAVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FRANÇUAR ALVES MAGALHÃES (FRANÇUAR MAGALHÃES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ELIZANGELA BARBOSA FARIAS (ELIZANGELA DO PAULINHO NICÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NUNES DA MATA (DAMATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERVULO RODRIGUES DE MACEDO (SERVULO MACEDO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
TÍTULO MULHER CIDADÃ Nº 01/2025 26/02/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

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INDICAÇÃO Nº 21/2025 21/02/2025

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA DA GUARDA MUNICIPAL DENOMINADA "GUARDA DA MULHER", NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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INDICAÇÃO Nº 22/2025 25/02/2025

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INDICA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RENASCER E CAMPO DE AVIAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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INDICAÇÃO Nº 23/2025 26/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM LENA DE RECOMENDAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES DE MIGUS-TERES, MALHADA, CAPIVARA, IRAPUÁ, CASA DE PEDRA ERVA MOURA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

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INDICAÇÃO Nº 24/2025 26/02/2025

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE BEM TREINADA

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

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INDICAÇÃO Nº 25/2025 26/02/2025

  • QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFORME AS PAIS RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga e Servulo Rodrigues de Macedo

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INDICAÇÃO Nº 26/2025 26/02/2025

  • INSERÇÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães, Servulo Rodrigues de Macedo e João Flavio Pessoa Braga

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INDICAÇÃO Nº 27/2025 26/02/2025

  • CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ"

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 015/2025 25/02/2025

  • SOLICITAR REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ERVA MOURA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2025 25/02/2025

  • SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA INÊS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

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TÍTULO MULHER CIDADÃ Nº 01/2025 26/02/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga

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INDICAÇÃO Nº 21/2025 21/02/2025

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA DA GUARDA MUNICIPAL DENOMINADA "GUARDA DA MULHER", NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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INDICAÇÃO Nº 22/2025 25/02/2025

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INDICA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RENASCER E CAMPO DE AVIAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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INDICAÇÃO Nº 23/2025 26/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM LENA DE RECOMENDAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES DE MIGUS-TERES, MALHADA, CAPIVARA, IRAPUÁ, CASA DE PEDRA ERVA MOURA.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga

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INDICAÇÃO Nº 24/2025 26/02/2025

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE BEM TREINADA

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga

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INDICAÇÃO Nº 25/2025 26/02/2025

  • QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFORME AS PAIS RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga e Servulo Rodrigues de Macedo

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INDICAÇÃO Nº 26/2025 26/02/2025

  • INSERÇÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães, Servulo Rodrigues de Macedo e João Flavio Pessoa Braga

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INDICAÇÃO Nº 27/2025 26/02/2025

  • CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ"

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 07/02/2025

  • "INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2025 31/01/2025

  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCISO H DO ART 20° DA LEI COMPLEMENTAR N° 863/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ISENTA DO IPTU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES OU SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 015/2025 25/02/2025

  • SOLICITAR REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ERVA MOURA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2025 25/02/2025

  • SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA INÊS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2025 31/01/2025

  • "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2025 07/02/2025

  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO ANUAL DO PREFEITO, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO".

Situação: Aprovado

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo, Jose Françuar Alvel Magalhães e João Flavio Pessoa Braga

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2025 26/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS GUARDA DA CIVIL MUNICIPAL PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO, PEDOFILIA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2025 26/02/2025

  • "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SHOWS ORGANIZADOS PELO PODER PÚBICO COM CAPACIDADE SUPERIOR A 1.000 (HUM MIL) ESPECTADORES, DEVENDO SER REALIZADA POR MÚSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes e Maria Elizangela Barbosa Farias

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