SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2025

Informações da sessão
Data: 03/04/2025
Status: ABERTA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 3 DE ABRIL DE 2025

  • VIABILIZAR UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA DIABÉTICOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE EQUIPADA E PREPARADA PARA PERCORRER TRECHOS SEM ASFALTO E LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE E RESPONSABILIDADE ATÍPICAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA CE-341, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, SITUADA NO DISTRITO DE SERROTA EM PENTECOSTE-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE VILA NOVA. NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICIPIO DE PENTECOSTE, ESPECIALMENTE NA RUA DO CRUZEIRO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA SÃO PEDRO E ALTO SÃO JOSÉ

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRAS FUNDAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO QUATRO BUEIROS/PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES DE PARNAIBA NO RIACHO PARNAIBA, MULUNGU NO TRECHO DO RIACHO DO ZÉ GRANDE, JARDIN I NO TRECHO DO RIACHO DO ZÉ PASQUAL, E PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PADRE SINVAL FACUNDO, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE PELO MENOS QUATRO (04) ÔNIBUS PARA COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER GRUPOS QUE NÃO POSSAM UTILIZAR OS ÔNIBUS ESCOLARES EM RAZÃO DAS VEDAÇÕES LEGAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

  • SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA OMBREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA SERROTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • SOLICITO A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CUIDADOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS NO TRANSPORTE ESCOLAR. ROTA VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA E MARACAJÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DO BAIRRO PEDREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DAS RUAS DA LOCALIDADE VILA NOVA E MARACAJÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14, DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

  • SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 05, DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL, UTILIZANDO RECURSOS DOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO"

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO POSTO AGRÍCOLA PARA " JOSÉ MENDES DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Israel Sampaio de Sousa

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SEMESTRAIS DE DIVULGAÇÃO E APOIO NO DE PENTECOSTE CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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