SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2025

Informações da sessão
Data: 29/05/2025
Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 29 DE MAIO DE 2025

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊCIAS, APOSENTADOS E PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS OU NEUROLÓGICOS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ UNIDADES DO INSS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães

  • INCENTIVO Á PRATICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LÓGICO E MEMORIZÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Jose Françuar Alves Magalhães e Servulo Rodrigues de Macedo

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE VOLUNTÁRIA DE SANGUE.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BARREIROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA TURMA DO 3° ANO, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE A ESCOLA ATENDE APENAS AO 1° E 2° ANO, E A COMUNIDADE NECESSITA DO ENSINO PARA OS ALUNOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE CAPIVARA

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOA GRANDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

  • PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBAS, ENTRE O SINDICATO E A LOJA DA CACAU SHOW.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO SITUADO NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBA, ENTRE A BASE DO RAIO, A ESCOLA FRANCISCO SÁ E A MERCEARIA SÃO JOSÉ - PONTO ESTE AMPLAMENTE CONHECIDO PELA POPULAÇÃO LOCAL COMO "ZÉ DO NETO"

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

  • ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03/1992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA INCLUIR A COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CONTRATA MAIS PENTECOSTE QUE DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

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