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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2025

Informações da sessão
Data: 05/06/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 5 DE JUNHO DE 2025

INDICAÇÃO Nº 107/2025 28/05/2025

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊCIAS, APOSENTADOS E PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS OU NEUROLÓGICOS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ UNIDADES DO INSS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães

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INDICAÇÃO Nº 108/2025 28/05/2025

  • INCENTIVO Á PRATICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LÓGICO E MEMORIZÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Jose Françuar Alves Magalhães e Servulo Rodrigues de Macedo

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INDICAÇÃO Nº 109/2025 28/05/2025

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE VOLUNTÁRIA DE SANGUE.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães

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INDICAÇÃO Nº 115/2025 03/06/2025

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A IGREJA MATRIZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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INDICAÇÃO Nº 116/2025 03/06/2025

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 102/2025 27/05/2025

  • SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 103/2025 26/05/2025

  • REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 104/2025 26/05/2025

  • SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 105/2025 03/06/2025

  • SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 106/2025 03/06/2025

  • SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 107/2025 04/06/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA TETÉ BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ARTUR MOREIRA DE AZEVEDO E RUA PADRE LEITÃO

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 108/2025 04/06/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA ARTUR MOREIRA DE AZEVEDO, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVE. TABELIÃO FRANCISCO ALVES E RUA LUÍS SOARES DO CARMO

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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INDICAÇÃO Nº 107/2025 28/05/2025

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊCIAS, APOSENTADOS E PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS OU NEUROLÓGICOS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ UNIDADES DO INSS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães

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INDICAÇÃO Nº 108/2025 28/05/2025

  • INCENTIVO Á PRATICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LÓGICO E MEMORIZÃO.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Jose Françuar Alves Magalhães e Servulo Rodrigues de Macedo

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INDICAÇÃO Nº 109/2025 28/05/2025

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE VOLUNTÁRIA DE SANGUE.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães

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INDICAÇÃO Nº 115/2025 03/06/2025

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A IGREJA MATRIZ.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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INDICAÇÃO Nº 116/2025 03/06/2025

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 102/2025 27/05/2025

  • SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS

Situação: Aprovado

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 103/2025 26/05/2025

  • REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Situação: Aprovado

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 104/2025 26/05/2025

  • SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Situação: Aprovado

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 105/2025 03/06/2025

  • SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA

Situação: Aprovado

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 106/2025 03/06/2025

  • SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA

Situação: Aprovado

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 107/2025 04/06/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA TETÉ BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ARTUR MOREIRA DE AZEVEDO E RUA PADRE LEITÃO

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 108/2025 04/06/2025

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA ARTUR MOREIRA DE AZEVEDO, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVE. TABELIÃO FRANCISCO ALVES E RUA LUÍS SOARES DO CARMO

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2025 03/06/2025

  • CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2025 03/06/2025

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2025 04/06/2025

  • DISPÕE SOBRE ESTABELECER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo, Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2025 04/06/2025

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PEDREIRA COMO "DR ANTONIO MARIO DE SANTANA MAMEDE" (DR MÁRIO MAMEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Jose Françuar Alves Magalhães e Servulo Rodrigues de Macedo

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

OZANGELA MARIA VIEIRA CAMPELO (OZANGELA CAMPELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RITA DE CASSIA PINTO DOS SANTOS LIMA (RITA DE CÁSSIA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ISRAEL SAMPAIO DE SOUSA (DIEGO DO POSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES (PROF. CLAYTON MENEZES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WAGNER FELIX MOTA (WAGNER DO ZECA MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FLAVIO PESSOA BRAGA (JOÃO FLAVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FRANÇUAR ALVES MAGALHÃES (FRANÇUAR MAGALHÃES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ELIZANGELA BARBOSA FARIAS (ELIZANGELA DO PAULINHO NICÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA MORGANA SOUZA GOMES (PROFA. MORGANA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NUNES DA MATA (DAMATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERVULO RODRIGUES DE MACEDO (SERVULO MACEDO)

PRESENTE
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