INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO ACAMPAMENTO, EM PENTECOSTE /CE, DEVIDO A EXISTÊNCIA DE UM BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES QUE OFERECE RISCO À SEGURANÇA DE MOTORISTAS, PEDESTRES E ESTUDANTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PEDREIRA, NA CIDADE DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO E TERAPÊUTICO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMINHADA E CORRIDA MUNICIPAL OUTUBRO ROSA, COM APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ORGANIZAÇÕES CIVÍS

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLATADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOUTOR JOSÉ DE BORBAS VASCONCELOS COM A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ACAMPAMENTO, EM PENTECOSTE.

EMENTA: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS DO CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA DO DNOCS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

O VEREADOR JOSÉ FRANÇUAR ALVES DE MAGALHÃES, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A INCLUSÃO DA LOCALIDADE NÚCLEO D NA ROTA OFICIAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITAÇÃO DE REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADES DE SERROTE BRANCO, MELANCIAS, ESCONDIDO, CONSULTA, MARFIM, CAIÇARA E DEMAIS LOCALIDADES PROXIMAS DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.

SOLICITAÇÃO DE REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS DE MIGUA-ILHA , PEDRA BRANCA ILHA, MALHADA, E DEMAIS LOCALIDADES PROXIMAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A SER REALIZADA NA SEXTA-FEIRA, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 17:00H, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR 03 (TRÊS) VAQUEIROS QUE REPRESENTAM COM ORGULHO E BRAVURA A TRADIÇÃO NORDESTINA EM NOSSO MUNICÍPIO COM MOÇÃO HONROSA , SENDO ELES: RAIMUNDO PAULINO DE SOUSA ( RAIMUNDO BRAGA) , JOSÉ EVANDO BRAGA ( ZÉ POTÁSIO), ORLANO LIMA BATISTA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOSÉ CLAYTON PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA, O "IRMÃO RAIMUNDI DAS BROAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCUSI III DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°726/13 QUE TRATA DO USO DO TAXÍMETRO. ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 726/13 NA INCLUSÃO DA CAMIONETA OU CAMIONETE 05 OU 07 LUGARES ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N°726/13 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE 07 ANOS DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI QUE PASSARA A SER 10 ANOS.