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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2025

Informações da sessão
Data: 06/11/2025
Status: ABERTA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

INDICAÇÃO Nº 229/2025 05/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO "NOVEMBRO AZUL - SAÚDE DO HOMEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

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INDICAÇÃO Nº 230/2025 05/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

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INDICAÇÃO Nº 231/2025 04/11/2025

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE DO HOMEM - CUIDAR TAMBÉM É COISA DE HOMEM", COM FOCO NA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E OUTRAS DOENÇAS QUE AFETAM A POPULAÇÃO MASCULINA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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INDICAÇÃO Nº 232/2025 04/11/2025

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HOMEM DE VALOR" - RODAS DE CONVERSA E APOIO EMOCIONAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS VOLTADAS À SAÚDE MENTAL, PATERNIDADE, TRABALHO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 148/2025 05/11/2025

  • REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA CAPACIDADE TOTAL E DA ATUAL CAPACIDADE OCUPADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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INDICAÇÃO Nº 228/2025 29/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LEITURA EM MOVIMENTO - BIBLIOTECAS ITINERANTES", COM O OBJETIVO DE LEVAR LIVROS E ATIVIDADES DE LEITURA ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cássia

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MENSAGEM DE VETO Nº 0013/2025 30/10/2025

  • ASSUNTO: VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 55/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 042/2025) QUE "DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E UTILIZAÇÃO DE LINHAS CORTANTES, CONHECIDAS COMO 'CEROL' OU SIMILARES, E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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MENSAGEM DE VETO Nº 0014/2025 30/10/2025

  • ASSUNTO: VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 56/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 043/2025) QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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MENSAGEM DE VETO Nº 12A/2025 30/10/2025

  • ASSUNTO: VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 54/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 057/2025) QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2025 05/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" À SENHORA MARIA DE SOUSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2025 05/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2025 05/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2025 05/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR DIEGO PONTES SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31/2025 31/10/2025

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 32A/2025 05/11/2025

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E PROTEÇÃO À MULHER DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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