VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÕA GERAL DO MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇAÕ DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MILTON MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM FILAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, MEDIANTE LAUDO MÉDICO, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, UNIDADES DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO O CONCERTO DAS CALHAS DO MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE.

VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DEM FRENTE A CRECHE DOQUINHA CARNEIRO.

VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO A TROCA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTENSE COM O NOME LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RUA ILUMINADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTENSE COM O NOME LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA O MOBILE ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.