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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2026

Informações da sessão
Data: 06/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 6 DE AGOSTO DE 2026

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO O SR. MÁRCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SEGUINTES PONTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

  • PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°502, DE 31 DE MARÇO DE 2000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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