"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA FILA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO MUNICIPAL PARA GESTANTES E PAIS DE PRIMEIRA VIAGEM, COM ORIENTAÇÕES SOBRE AMAMENTAÇÃO, CUIDADOS COM O RECÉM-NASCIDO E PRIMEIROS SOCORROS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE RODAS DE CONVERSA SOBRE SAÚDE MENTAL E DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE PROMOVER O ACOLHIMENTO, A CONSCIENTIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES.

A DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CUIDAR DA MENTE TAMBÉM É COISA DE HOMEM", COM AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO AO SOFRIMENTO PSÍQUICO E INCENTIVO À PROCURA POR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E NOS DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RAÍZES DE PENTECOSTE", DESTINADO À PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MANEJO E VALORIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, ESPECIALMENTE DAS ÁRVORES SITUADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE POSSUAM RELEVANTE VALOR AMBIENTAL, HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO OU AFETIVO PARA A POPULAÇÃO.

REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULA SOUSA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU, INFORMANDO:

O ATUAL ESTÁGIO DA OBRA;
O PRAZO PREVISTO PARA SUA CONCLUSÃO;
O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO;
A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS; E
A PREVISÃO PARA O RETORNO DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CIRÚRGICOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO OFICIAL E ATUALIZADO DO NÚMERO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, INCLUINDO, DADOS POR FAIXA ETÁRIA, LOCALIDADE E ACOMPANHAMENTO NA REDE PÚBLICA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO O SR. MÁRCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SEGUINTES PONTOS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°502, DE 31 DE MARÇO DE 2000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.