Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2018

Informações da sessão
Data: 04/04/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 4 DE ABRIL DE 2018

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

VICE-PRESIDENTE

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (KINZIM DO EDILARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALLAN DE SOUSA GALVÃO (ALLAN GALVÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA (JEFFERSON DO ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA (ZECA MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA (DUCARMO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO (PEDRO CARDOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR (TORRES CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO (PEDRO CARDOSO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2018 27/02/2018

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VINGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, LEI MUNICIPAL - LOA Nª 821/2017 DE 14/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2018 03/04/2018

  • SOLICITA QUE O SECERTARIO DE ESPORTE APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CAMPEONATO MUNINICPIAL DE FUTEBOL REFERENTE AO ANO DE 2017 DEVENDO CONSTAR DISCRIMINADAMENTE OS GASTO COM CADA COISA (EXEMPLO: COMPRA DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, PREMIAÇÃO E ETC). DEVERÁ AINDA INFORMAR QUAL VALOR OBTIDO COM A VENDA DE INGRESOS E QUAL DESTINAÇÃO DADA A ESTES RECURSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2018 03/04/2018

  • SOLICITA QUE O SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ANO DE 2017 DA EMPRESA QUE FAZ A COLETA DE LIXO DE PENTECOSTE, DEVENDO CONSTAR DISCRIMINADAMENTE OS GASTOS COM CADA COISA (EXEMPLO: CARROS, MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DO ATERRO E ETC).

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2018 04/04/2018

  • SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DE CAPIVARA, ERVA MOURA E IRAPUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2018 28/02/2018

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2018 07/03/2018

  • CRIA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Allan de Sousa Galvão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2018 07/03/2018

  • TORNA OBRIGATORIO A AFIXAÇÃO DE PLACAS OU SIMBOLOS EM TAMANHO E LOCAL VISIVEIS E LEGIVEIS NO INTERIOS DAS UNIDADES BASÍCAS DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS ONDE O MUNICIPIO PRESTE SERVIÇO DE SAÚDE CONTENDO NOME DO MEDICO, ESPECIALIDADE, DIA E HORA QUE DEVERÁ ESTÁ A DISPOSIÇÃO BEM COMO TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS REFERIDOS LOCAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Allan de Sousa Galvão

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2018 03/04/2018

  • SOLICITA QUE O SECERTARIO DE ESPORTE APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CAMPEONATO MUNINICPIAL DE FUTEBOL REFERENTE AO ANO DE 2017 DEVENDO CONSTAR DISCRIMINADAMENTE OS GASTO COM CADA COISA (EXEMPLO: COMPRA DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, PREMIAÇÃO E ETC). DEVERÁ AINDA INFORMAR QUAL VALOR OBTIDO COM A VENDA DE INGRESOS E QUAL DESTINAÇÃO DADA A ESTES RECURSOS.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2018 03/04/2018

  • SOLICITA QUE O SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ANO DE 2017 DA EMPRESA QUE FAZ A COLETA DE LIXO DE PENTECOSTE, DEVENDO CONSTAR DISCRIMINADAMENTE OS GASTOS COM CADA COISA (EXEMPLO: CARROS, MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DO ATERRO E ETC).

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2018 04/04/2018

  • SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DE CAPIVARA, ERVA MOURA E IRAPUÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2018 28/02/2018

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2018 07/03/2018

  • CRIA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Allan de Sousa Galvão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2018 07/03/2018

  • TORNA OBRIGATORIO A AFIXAÇÃO DE PLACAS OU SIMBOLOS EM TAMANHO E LOCAL VISIVEIS E LEGIVEIS NO INTERIOS DAS UNIDADES BASÍCAS DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS ONDE O MUNICIPIO PRESTE SERVIÇO DE SAÚDE CONTENDO NOME DO MEDICO, ESPECIALIDADE, DIA E HORA QUE DEVERÁ ESTÁ A DISPOSIÇÃO BEM COMO TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS REFERIDOS LOCAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Allan de Sousa Galvão

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